Mestrado em Ciência Política - Cidadania e Governação
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Percorrer Mestrado em Ciência Política - Cidadania e Governação por autor "Costa, António Augusto Teixeira da, orient."
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Item A atuação dos poderes públicos na distribuição de renda no Brasil: análise do Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2010(2018) Assis, Cristiano Ferreira Andrade de; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o estudo tem como proposta a discussão da atuação dos poderes públicos na distribuição de renda no Brasil, com o objetivo de analisar o Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2010 e os benefícios gerados para as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira.O referido programa realizou a erradicação da miséria através da transferência de renda para várias famílias que se encontravam em condições indigna sendo representativo e significativo no combate à fome. Foram utilizados indicadores de distribuição de renda para o referido período, avaliando os comportamentos das curvas dessa distribuição. Para uma maior confiabilidade foram analisados as correlações entre os indicadores econômicos baseados no Produto Interno Bruto e os indicadores relacionados com a Distribuição de Renda. A pesquisa se estruturou nos dados estatísticos oficiais do IBGE e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como artigos acadêmicos, leitura dos periódicos da época.Item O exercício das políticas externas do Brasil e do Japão : importância da diplomacia econômica no comércio de produtos do agronegócio entre os dois países(2020) Ywasaki, Luiz Galeote; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Diplomacia econômica e relações internacionais são os temas abordados nesta dissertação, pois em uma economia globalizada as vantagens competitivas duradouras são suportadas por elementos localizados como conhecimento, motivações e relacionamentos estabelecidos em um espaço geográfico ou em uma região aos quais empresas rivais não têm acesso. O objetivo geral é debater o papel da diplomacia econômica brasileira no que concerne ao comércio de produtos do agronegócio nas relações entre Brasil e Japão. Na Metodologia adotou-se a triangulação de três tipos de pesquisa que se complementam em seus objetivos e técnicas: Pesquisa bibliográfica – diversos autores, livros, artigos, relatórios técnicos foram usados; Pesquisa documental – relatórios publicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Relações Internacionais e Estudo de Caso Descritivo. Quanto à natureza trata-se de uma pesquisa quali-quanti. Conclui-se que a diplomacia econômica brasileira é uma atividade de competência preponderante do Poder Executivo, tendo o Ministério das Relações Exteriores como o ator central nas decisões políticas e na representação internacional, sendo as demais pastas consideradas atores relevantes. As decisões são tomadas embasadas em um conjunto de atores de variadas instituições e com interesses, nem sempre semelhantes, mas que buscam influir nas posições internacionais. O Ministério das Relações Exteriores deve buscar convergência, sem perder o domínio sobre a decisão final. Com esta estratégia o setor agrícola brasileiro se transformou e impulsionou sua internacionalização e o processo de associação do agronegócio com as instituições foi um dos responsáveis por essa nova visão do setor. Pode-se afirmar que as políticas de comércio exterior adotadas pelo Brasil foram, significativamente, positivas para a maior integração do agronegócio brasileiro aos fluxos de comércio internacional e à economia mundial, em 2015, a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto Brasileiro foi de 21,46%. A renda do agronegócio brasileiro estimada para o ano de 2015 é de R$ 1,212 trilhão, sendo R$ 819,16 bilhões (67,6%) do ramo agrícola e R$ 393,1 bilhões (32,4%) do agrícola. Quanto às exportações agropecuárias para o Japão, em 2014, caíram para US$ 2,57 bilhões em função da redução dos embarques de milho. Outros produtos exportados para Japão: carnes de frango, café, soja em grão e suco de laranja.Item O exercício do poder político em rede. Uma aposta no emprego e no empreendedorismo. O caso do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNP)(2018) Santos, Miriam Maria José dos; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Esta dissertação versa sobre o exercício do poder político em uma rede, com foco na experiência brasileira, criada após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Desde então, os espaços descentralizados do poder político são exercidos em parceria Governo e Segmentos da Sociedade Brasileira. No intuito de contribuir com o estudo, das experiências, na esfera Federal de Governo, referentes ao trabalho exercido em rede, pesquisamos o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNP), que possui dentre seus objetivos, universalizar o acesso dos adolescentes e jovens ao primeiro emprego protegido. A Constituição Federal de 1988 garante as Organizações da Sociedade Civil representatividade nos espaços descentralizados de poder político, com objetivo de deliberar e exercer o controle social das políticas públicas. A partir do objetivo e do problema levantados pela pesquisa, formulamos hipóteses: “Poder político gera políticas públicas. Políticas públicas geram trabalho em rede. Trabalho em rede gera parcerias. Parcerias incidem na implementação das políticas públicas de emprego protegido para a juventude”. Com base nessas perspectivas, verificamos que os desafios continuam para o Estado Democrático de Direito Brasileiro na implementação das diretrizes apresentadas pela Agenda Nacional do Trabalho e Emprego Decente para a Juventude de universalizar o acesso da juventude ao Primeiro Emprego Protegido.Item A influência das políticas públicas na União Europeia em prol da cidadania : a atuação dos poderes públicos na Itália em relação ao envelhecimento(2017) Florencio, Raquel Carneiro; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Esta pesquisa concentra-se em fazer uma análise científica do crescimento da população idosa com o objetivo principal de focalizar a influência das políticas públicas na União Europeia em favor da cidadania e das ações que o Estado italiano adota para a população idosa. Utiliza-se a metodologia de caráter exploratório (bibliográfica, documental e estudo de caso). Analisa-se o papel do Estado, da cidadania e da governação em relação ao envelhecimento através da revisão de literatura e da abordagem política de G. Pasquino. Coloca-se o idoso em percentual de presença a nível mundial, europeu e italiano e como se desenvolvem as medidas e iniciativas da ONU, da Europa e da Itália em favor deste. Descreve-se os direitos humanos em uma análise empírica da cidadania e do envelhecimento, focalizando os idosos na Itália. Analisa-se os principais desafios políticos em defesa dos direitos dos idosos, com enfoque na violência contra o idoso. Destaca-se um estudo de caso. Verifica-se um crescimento progressivo da população idosa paralelamente ao aumento dos problemas sociais e políticos relacionados. Esta realidade exige medidas urgentes e incisivas da parte do governo, em todos os seus seguimentos. Demanda também do próprio idoso a sua participação, na construção e transformação desta nova realidade social.Item Leopoldina/MG e o Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”: relações entre arte e cidadania(2015) Sales, Ereny Ferreira; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Esta pesquisa de mestrado em Ciência Política tem por objetivo analisar o tema “Leopoldina/MG e o Conservatório Estadual de Música ‘Lia Salgado’: relações entre arte e cidadania. A oportunidade de pesquisar e problematizar a inter-relação Conservatório/cidade e investigar as contribuições das artes para a formação da cidadania surgiu com o mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação, no município de Leopoldina/MG, em acordo com a Universidade Lusófona de Portugal. Ciente de que as cidades constituem-se lócus em que as relações de poder se desenvolvem, procuro analisar, sob a perspectiva estruturalista, como os discursos produzidos a partir de uma escola de artes, o Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”, são capazes de interagir com os discursos produzidos pela própria cidade e, assim, influir na tomadas de decisões políticas do município, contribuindo para o seu desenvolvimento. Assumindo esse foco de investigação, penso o poder inspirada pelos trabalhos de Michel Foucault. Para Foucault, deveríamos falar em relações de poder e não em Poder, de forma que o centro de seu interesse estava nas relações, entendendo-as como um jogo de forças que atravessam as pessoas, os discursos e as práticas. Para desenvolver o tema proposto, a princípio, descrevo o contexto histórico, panorama político e social, imprescindível à compreensão das relações de poder que perpassam a cidade e o conservatório e que representa o recorte temporal em que os múltiplos discursos se processam e se atravessam. A seguir, discorro sobre as relações entre política e arte. Após desenvolver o tema “arte, cidadania e participação política”, analiso a formação artística e política oferecida por esta escola, isto é, verifico se a escola de música e artes em estudo contribui para a constituição de sujeitos cidadãos/ãs capazes de relacionarem-se consigo e com a sociedade, promovendo transformações políticas nos locais em que habitam. Por fim, verifico a contribuição política que as artes podem propiciar à sociedade leopoldinense.Item Liderança política individual na construção da cidadania de uma população: o caso do Coronel Firmo de Araújo Pereira(2015) Paula, Roberta Lima de; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.O presente trabalho tem por escopo o resgate histórico e o registro da vida do Coronel Firmo de Araújo Pereira no que diz respeito ao desenvolvimento da cidadania dos habitantes de um município sob o enfoque político. Analisa as ações e façanhas do Coronel à frente da administração municipal por duas décadas e o reflexo dessas atitudes nos dias atuais. Para tanto, são levantados dados sobre a vida política e familiar do líder evidenciando, mediante análise de documentos e depoimentos, a origem de sua influência no Estado de Minas Gerais. Estabelece-se um quadro teórico capaz de demonstrar as diferenças entre liderança, autoritarismo, totalitarismo, coronelismo e cidadania, destacando o caráter empreendedor, influente e principais façanhas políticas desenvolvidas. Finalmente o estudo relata como está hoje o município mineiro focalizado e o que herdou da “Era do Coronel Firmo de Araújo”, concluindo que seus atos trouxeram benefícios à construção da cidade e o desenvolvimento da cidadania de nosso povo.Item O papel do Governo Federal brasileiro na execução de políticas públicas ambientais : um desafio enfrentado à luz das proposições da ONU - Organização das Nações Unidas(2018) Araújo, Aline Dias; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas ambientais brasileiras com base nas conferências e resoluções aprovadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, entre 1972 e 2015, correlacionando-as a conceitos da Ciência Política. A metodologia comparativa permitiu analisar a trajetória política e ambiental brasileira após cada encontro internacional. A hipótese inicial foi confirmada, ao ficar demonstrado que o país encontra-se em um ritmo de agravos ambientais maior que as intervenções políticas. A partir da análise dos investimentos do Ministério do Meio Ambiente Brasileiro, entre 2012 e 2014, verificou-se um crescimento no volume de recursos financeiros que possibilitou maiores intervenções, como a criação do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), garantindo à população da região do semiárido acesso à água. Porém, desde 2015, com a gradativa redução dos investimentos na área ambiental, aumentaram os casos de desastres ambientais. Assim, as normativas e resoluções da ONU resultaram em grandes mobilizações globais, envolvendo cientistas, pesquisadores, técnicos, ambientalistas e presidentes da república, e mostram que o ritmo e a intensidade dos agravos ambientais comprometem a vida das futuras gerações, tornando urgentes sanções políticas que viabilizem a criação de mecanismos que cobrem ações e estratégias aos países envolvidos, assumidas perante a comunidade internacional.Item Política de educação em cidadania e relações internacionais : aplicação de um modelo indiano no Brasil(2012) Campello, Patricia Carvalho; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Este trabalho teve por objetivo apresentar os aspectos relacionados com o impacto provocado pelo Programa de Educação em Valores Humanos nas crianças e seus familiares, nos professores, coordenadores, diretores e voluntários que vivenciaram essa metodologia educacional criada por Sathya Sai Baba, nas escolas de Vila Isabel e Ribeirão Preto no ano de 2008. Em primeiro momento, foi necessário definir, mesmo de uma maneira geral, o conceito de valor, chegando ao específico de valores humanos. Buscou-se a relação direta com as religiões, traçando um paralelo entre a sua origem e a influência das religiões nos valores humanos e principalmente na maneira de se comportar dos indivíduos socialmente. Discutiu-se a educação no Brasil, com sua cronologia e influências, a educação na Índia e traçou-se um paralelo entre ambas. Viu-se que a educação brasileira precisava passar por uma transformação e que a implantação de um programa como este está relacionada ao querer por parte da gestão, já que ele agrega valor ao conteúdo formal. Por fim, apresentou-se a parte central do trabalho que é o Programa de Educação em Valores Humanos – PEVH, com sua origem, metodologias, técnicas, organizações mundiais e brasileiras que trabalham parcialmente ou na íntegra com o programa e os impactos provocados por quem vive os valores humanos. Os dados foram apresentados através da pesquisa bibliográfica e de campo que, juntos, confirmaram a importância do resgate dos valores humanos e da sua prática cotidiana na transformação da sociedade, por meio do processo educacional.