Revista Lusófona de Arquitectura e Educação nº 02 (2007)

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http://hdl.handle.net/10437/10917

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Percorrer Revista Lusófona de Arquitectura e Educação nº 02 (2007) por autor "Serpa, Luís Piques"

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    Gestão da cidade: para o desenvolvimento sustentável
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Serpa, Luís Piques; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
    Gerir o “Sistema cidade” pressupõe a capacidade de organizar a “Estrutura Urbana” em função das interacções e das plataformas de equilíbrio, geradas entre os sistemas Ambiental (Biofísico), Sociocultural e Económico que o integram, assegurando a qualidade da respectiva tradução espacial. Dispomos de um quadrojurídico bem definido e actual e de uma oferta de formação diversificada e pluridisciplinar, centrada nos conhecimentos científicos e técnicos que visam a elaboração dos instrumentos de Gestão Territorial. A gestão das cidades é, no entanto, uma área onde os resultados até agora obtidos são reconhecidamente pouco animadores, na perspectiva da Administração Pública, na perspectiva dos promotores e investidores privados que actuam na cadeia de valor dos produtos urbanos, e na opinião pública. A gestão das cidades não pode resumir-se a produção de Planos de Ordenamento e aos subsequentes procedimentos de licenciamento. A qualidade da gestão territorial e urbana só pode medir-se pelos resultados, isto e pelas realidades ambientais, sociais, económicas e de qualidade da estrutura urbana, que se vão concretizando ao longo do tempo. O modelo hierarquizado, de “Planos - Regulamento” que se condicionam na vertical, do mais abrangente e menos concreto ,para o mais restrito e mais próximo da realização, trans- forma a Gestão Urbanística num complexo processo de compatibilização das disposições regulamentares criadas aos diferentes níveis, dos PROTS aos Planos de Pormenor, incluindo os Planos Especiais que actuam como “cometas” do sistema Esta compatibilização que se centra nos diferentes textos regulamentares, desvia o foco da decisão da análise da qualidade do Modelo Urbano para a conformidade das diferentes disposições regulamentares. A “Gestão das Oportunidades”, essencial em qualquer estratégia de desenvolvimento, é assim reduzida à “Gestão das conformidades”. Gerir com eficiência a Cidade e o Território, integrando os domínios ambiental, social e económico e a sua tradução num modelo de estruturação urbana que evolua para padrões sustentáveis, pressupõe a capacidade de adaptar e integrar na gestão das cidades, ferramentas e técnicas experimentadas na gestão empresarial. A Gestão de um sistema complexo como é a cidade, pressupõe uma entidade gestora com organização pensada e apetrechada para: - O planeamento sistémico, - Trabalhar com variáveis de incerteza - Ter capacidade de produzir cenários do futuro - Responder, em tempo, a mudança e ás dinâmicas endógenas ou exógenas, indutoras do desenvolvimento e qualificação urbana. - Assegurar o controle pelo sistema de gestão dos impactes positivos e negativos da mudança. - Medir a progressão para a sustentabilidade. Para uma gestão sistêmica, e necessário cruzar instrumentos dos quatro domínios do “sistema cidade”, com as ferramentas e técnicas de Gestão.