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    Perspetivas de futuro
    (2014) ULP, Universidade Lusófona do Porto
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    As Novas Fronteiras do Direito
    (2018) Vilela, Alexandra; Godinho, Inês Fernandes; Leite, Jorge; Meira, José Boanerges
    Há alguns anos atrás, a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (actual Faculdade de Direito e Ciência Política) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais iniciaram um caminho de intercâmbio de conhecimento dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro que passou pela realização de Encontros em ambos os lados do Atlântico. Tendo sido publicado um livro no ano de 2013, é este o momento para darmos à estampa um outro livro, onde se incluem as actas do Encontro “As novas fronteiras do Direito” (2014, ULP). Aos artigos dos Colegas que naquele evento participaram juntaram-se outros mais. Não só de Colegas brasileiros, como também de Colegas portugueses. Os Organizadores
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    Constelações do Ativismo em rede: Livro de Atas do II Congresso Internacional de Net-Ativismo
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Loureiro, Luís M.; Lima, Paulo Alexandre; Mercedez López, M.; Gonzaléz, M. Júlia; Salgado Santamaría, Carmen; Neto, Carlos Santos; Magalhães, Marina; Orsi, Sara; Ribas, Luisa; Cruz, Rui Vieira; Cerqueira, Carla; Santos, Anabela; Rodrigues, Vanessa Ribeiro; Matoso, Rui; Favero, Rute Vera Maria; Rodrigues, Catarina Sofia Lourenço; Rajs, Maria Teresa Rojas
    A modernidade em fuga de si mesma é a modernidade eufemística. Não reclama explicação, recorte ou conceito porque deles está constantemente a escapar. A figura de estilo - que até pode ser apenas uma qualquer stylish figure da ofuscante passerelle moderna, reverberante da luz técnica que decreta na noite da Cidade o dia permanente -, é o seu modo de demonstração, um false friend que a persegue sem a alcançar. De facto, é nesta fuga escorregadia e informe que, constantemente, a modernidade resvala: “a partir de cada lugar do mundo fugitivo preparam-se continuações de fugas” (Sloterdijk). Assim se revela o eufemismo como constante da experiência, como (meta) formação discursiva (Foucault) que diz a “época em que o contraditório se realiza” (Miranda) sem dizê-la: a auto-estrada veloz que evita o choque frontal, a hipocrisia estrutural (Bourdieu), a fuga para a frente da qual resulta “o paradoxo de uma radical ausência de futuro” (López-Petit). Com efeito, estaremos já tão siderados pelo espectáculo (Debord) da “era da dissimulação total” (Virilio), tão imersos no eufemismo que não nos percebemos afogueados numa atmosfera visualmente poluída que ofusca, contrai e distorce a visão do mundo. Não será o facto de, nas mais recentes décadas, termos tido a tentação de pensar a modernidade como tardia (Giddens), líquida (Bauman), super (Augé, Ballandier), hiper (Lipovetsky) -, e toda esta conversa depois de lhe apormos o prefixo pós, sentença temporal da sua própria ultrapassagem (Lyotard) -, nada mais do que a renovada (e inócua?) demonstração do eufemismo em si mesmo? Todas as estratégias de fuga surgem validadas pelos modos operativos de uma época que, simultaneamente, prescreve o moderno e se proscreve a si mesma. Radicam-se na intensa cinética da mobilização infinita (Sloterdijk) que toma de assalto a experiência e a devolve como mundo-código, interface imediata de ligação e desligação, mundo de trocas mercantis que capitaliza os valores como valor, esmagando um horizonte ético submetido ao aumento exponencial da velocidade de circulação da informação e à totalização estatística do individual e do social, produzindo o humano como moeda viva (Klossowski) - reproduzindo-o numericamente e codificando-o algoritmicamente para que a cadeia cinética nunca se quebre. Desativados como sujeitos políticos pela mobilização infinita, aceitamos com fraca resistência a inevitabilidade da acelerada mobilização (que aí devém como a única possível) para um agora sem promessa. Um agora eufemístico. Que horizonte propriamente mobilizador restará, pois, à experiência, num mundo da vida acelerado, intensificado pela sua própria velocidade de libertação (Virilio), um mundo-rede que, ao mesmo tempo que totaliza e captura a experiência (Babo), “foge de si mesmo em si mesmo” (Sloterdijk)? Subsistirá na modernidade eufemística algum horizonte de possibilidade para modos não eufemísticos de mobilização?
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    COVID 19 e o Direito
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Godinho, Inês Fernandes, ed. lit.; Castro, Miguel Osório de, ed. lit.
    Em 2 de março de 2020 foi identificado o primeiro caso de COVID-19 em Portugal. Em 18 de março de 2020 foi decretado, pela primeira vez em democracia, o estado de emergência em Portugal. No dia 27 de Abril de 2020 teve lugar a primeira comunicação do Ciclo de Conferências (versão webinar) COVID-19 e o Direito, sob a égide da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (FDCP-ULP). Bastará apenas a simples enunciação desta sucessão de datas, para, de imediato, compreender que a FDCP-ULP soube responder ao desafio – também jurídico – colocado por esta pandemia, organizando a discussão, com interlocutores da Faculdade e outras Faculdades, de Norte a Sul do país, sobre os principais problemas colocados ao Direito pela COVID-19, menos de dois meses após ser conhecido o primeiro caso em Portugal. A Faculdade deve a dinamização do Ciclo de Conferências ao Mestre Miguel Osório de Castro que, deparado com esta nova realidade, imediatamente se prontificou para se tornar a força motriz deste Ciclo. Neste seguimento, pudemos contar com a imediata disponibilidade de participação de muitos Colegas, especialistas nas diversas áreas do Direito que se viam – e ainda vêem – afectados pela proliferação de normas legais surgidas em contexto pandémico. Dada a diversidade e riqueza das contribuições, entendemos que deveria ficar registada a memória daquele Ciclo de Conferências, razão que fundamenta a presente obra seguir a ordem pela qual as comunicações tiveram lugar. São tratados temas que percorrem os contratos, privados e públicos, as sociedades comerciais, a concorrência, problemas penais, os prazos processuais e mesmo a inteligência artificial.