ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais nº 15 (2015)

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http://hdl.handle.net/10437/11118

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    Protecção das infra-estruturas críticas: Portugal e a União Europeia
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Batalha, Jorge
    Face aos diversos atos terroristas ocorridos desde o 11 de setembro de 2001, a segurança revela-se como uma das maiores preocupações sempre que se registam eventos suscetíveis de ameaçar o bem-estar económico e social dos cidadãos. As diretivas produzidas no âmbito da União Europeia têm levado os Estados-membros a legislar de forma a reforçar as medidas de segurança em infraestruturas críticas, as quais, em caso de destruição ou disrupção, resultariam em consequências catastróficas, não só para o próprio Estado, como noutro Estado transfronteiriço ou ainda outros mais. Este documento visa mostrar parte do que em Portugal tem sido feito no âmbito da proteção de infraestruturas críticas nacionais, colocar algumas questões quanto à responsabilidade dos donos/operadores, tentando, no final, apontar alguns caminhos em defesa do interesse nacional.
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    Breve ensaio sobre a formulação da estratégia nacional
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Freitas, António
    Com o objectivo permanente de proteger a Nação, garantindo o seu futuro como entidade política, livre, independente e soberana, bem como assegurar a Segurança, o Desenvolvimento e o Bem-Estar Social, o Estado necessita de determinar objectivos políticos concretos correspondentes à sua situação particular e interesses nacionais próprios. Esses objectivos nacionais precisam de ser devidamente identificados, caracterizados e priorizados, pelo que devem resultar de uma análise da situação nacional que considere os elementos tangíveis e intangíveis do poder nacional. Nessa análise são identificadas as principais variáveis caracterizadoras do ambiente interno, a situação política, económica, psicossocial e militar; a situação geopolítica e geoestratégica internacional, e os factores de evolução à luz dos futuros previsíveis, contribuindo, assim, para identificar o que o Estado poderá escolher para fazer. Uma vez definidos os objectivos nacionais (o que fazer?), estes têm a sua expressão reflectida no Conceito de Acção Política. O Conceito de Acção Política, ao visar a consecução ou salvaguarda dos objectivos nacionais, deve traduzir as respostas às perguntas: onde agir? (domínios da acção) e quando agir? (momento e condicionantes da acção) para atingir os objectivos que foram fixados, bem como dar orientações para a Definição Estratégica, que deve assentar numa metodologia própria.
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    Gestão da emergência: estratégia de planeamento de exercícios: a concepção
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Marques, José Goulão
    Há várias seguranças, desde o security ao safety, passando por muitas outras (Privada, Intrusão, Terrorista, Bens, Financeira, Fiscal, Económica, Política, de Pessoas, Geopolítica, Ambiental, Informática, no Trabalho...), umas que já se conhecem e outras que ainda não. Porém, o reconhecimento teórico de algumas delas é redutor se não são testadas, verificadas e posicionadas num estádio mais ambicioso, a INTEGRAÇÃO (por exemplo, Gestão Integrada de Qualidade, Ambiente e Segurança – ISO 9001; ISO 14001; ISO 45001). Existem aspectos comuns a todas as seguranças, uns mais desenvolvidos e conscientemente aplicados do que outros. O Planeamento é, sem dúvida, um exemplo, transversal e naturalmente imprescindível em todas elas. Esta reflexão não pretende abordar o Planeamento das Seguranças, mas sim, e por agora, algo a jusante: Ferramentas de Validação de Segurança, na sua fase inicial de estruturação. Como é que podem ser construídas? Através de Exercícios que treinam, testam e evidenciam fragilidades e identificam aspectos de melhoria, tendo por base mais o desempenho das Organizações (o técnico, o de conhecimentos e o de perícias) e menos os dos indivíduos, per si.
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    D. João II: um líder estratégico
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Freitas, António
    É recorrente afirmar-se que o nosso principal problema de afirmação como País reside no facto de não termos uma estratégia nacional, e que tem faltado à governação do Estado lideres com visão e um sentido de direcção. Mas foi sempre assim? O recuo histórico leva-nos a um período tido como um dos mais gloriosos da nossa história - o reinado de D. João II, o Príncipe Perfeito, que agiu na estrutura existente ao seu tempo, operando grandes mudanças que conduziram ao Século de Ouro Nacional. Este breve ensaio centra-se na análise dos principais factos e realizações históricos ocorridos no seu reinado, através de um modelo estratégico de A. Beaufre, que imaginou um sistema de estruturação vertical das estratégias do Estado segundo um esquema em pirâmide.Com o recurso a este modelo de análise procura-se, pois, configurar a existência de uma visão e de um projecto político perfeitamente definido por parte de D. João II, bem como uma estratégia total concebida para a sua concretização, procurando ainda deduzir a existência de traços do que poderemos chamar um conceito estratégico nacional.
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    Teoria da Surpresa? Contributo para um debate
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Macedo, Paulo
    A surpresa estratégica é um tema já muito estudado ainda que não parece que se possa dizer que já existe uma teoria da surpresa. Os exemplos da surpresa estratégica são vários, iniciando-se, nos tempos modernos no ataque a Pearl Harbour e incluindo o ataque israelita que originou a Guerra dos Seis Dias e a Guerra do Yom Kippur desencadeada pela coligação de países árabes. Este ensaio começa pelo debate terminológico, particularmente pertinente em Portugal, entre informações e inteligência. Procede-se seguidamente à defini-ção de alguns conceitos operacionais, designadamente inteligência, surpresa, inteligência estratégica e surpresa estratégica. É depois abordada a designada teoria da surpresa (Wirtz), olhando para as diversas patologias e categorias que podem impedir o reconhecimento de uma situação de surpresa estratégica. Por fim, analisa-se o caso português para se perceber se faz sentido que Portugal, no século XXI, inserido na União Europeia e na Aliança Atlântica, tenha preocu-pações com a surpresa estratégica.
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    União Europeia: em busca de uma estratégia integral?
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Macedo, Paulo
    Desde 1999 que a União Europeia, no que se relaciona com a segurança e a defesa, se debate com termos e conceitos diversos, cria comités e estruturas de carácter operacional de forma ad-hoc, sem que exista uma linha condutora objectiva que permita gerar e operacionalizar meios para atingir os objectivos antecipadamente definidos. Tal parece ser resultado da inexistência de uma estratégia integral europeia. Iniciamos este artigo com a demonstração teórica de que os objectivos políticos é que guiam a formulação estratégica, para prosseguirmos com uma análise de carácter descritivo do actual processo estratégico europeu. A questão primária a que este artigo visa responder é saber a estratégia europeia de segurança e defesa é, ou pode ser, considerada integral ou se é uma estratégia geral, demonstrando a eventual inversão do processo de formulação estratégico ao nível europeu. Em segundo lugar, procurar-se-á avaliar da influência de dois factores fundamentais - processo de decisão política e cultura estratégica - que possam ter provocado aquela inversão ou impeçam um processo de formulação estratégico doutrinalmente correcto, i.e. top-down. Por último, concluiremos com uma breve apreciação sobre o processo de decisão política na União Europeia.
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    O desenvolvimento nacional e a segurança do Estado: um exemplo estratégico omitido pela política nacional no passado
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Pinto, Manuel Serafim
    Este artigo fundamenta-se num livro pouco conhecido que pretendeu transmitir algumas das propostas de desenvolvimento a partir de recursos naturais em Angola, fáceis de explorar, com uma articulação aos interesses da metrópole. Escrito imediatamente antes da Segunda Guerra Mundial, apresenta-se com uma antevisão sobre a própria guerra e a reconversão do equipamento militar que poderia ter uma repercussão na economia em geral. Porém, a visão política do Estado Novo sobre a estratégica para o desenvolvimento das colónias foi uma matéria omitida dos seus grandes planos.
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    A dimensão ontológica do conceito estratégico nacional português
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Folgado, Pedro
    O presente ensaio pretende responder ao desafio de tentar, de alguma formar, testar a validade do esquema tridimensional do Conceito Estratégico Nacional. Assim sendo, optou-se por centralizar a análise na dimensão ontológica do conceito e respetivos elementos, com particular enfoque na Identidade Nacional. Neste sentido, inicia-se o ensaio com uma breve introdução sobre o Conceito Estratégico Nacional, distinguindo-o do Conceito Estratégico de Defesa Nacional; seguidamente, aborda-se a questão da Identidade Nacional, nomeadamente o processo de construção, com enfoque no caso português; em terceiro, debruçamo-nos sobre o processo de construção do Conceito Estratégico Nacional, tratando com algum detalhe a sua dimensão ontológica; por fim, apresentam-se algumas breves considerações em jeito de conclusão.
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    A segurança económica e a necessidade de um sistema de informações económicas
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Folgado, Pedro
    A globalização teve como uma das suas consequências o crescimento exponencialda importância das questões económicas nas relações entre os Estados. A segurança económica passou a ser uma das preocupações cimeiras dos decisores políticos na condução dos assuntos do Estado e fenómenos como a espionagem económica e industrial ganharam relevância global. Portugal não é exceção e, como tal, o propósito do presente artigo passa por perceber o impacto destes fenómenos a nível nacional e apontar uma eventual resposta aos mesmos, elencando um conjunto de medidas e acções possíveis.
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    A segurança e a defesa no ciberespaço
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Tomé, António J. V. de Almeida
    O aumento constante do número e do tipo das ameaças e das suas manifestações através de infiltrações deliberadas contra o aparelho dos Estados tem obrigado a dispor de ferramentas tecnológicas especializadas que possam detetar e bloquear o crescente número de ciberataques e o identificar da sua natureza disruptiva e transnacional. Pretende-se com este artigo contribuir para a restauração da inicial utilização livre da internet, cuja atividade normal e segurança não poderão continuar comprometidas em nenhum dispositivo ou componente da sua rede global Perante o emergir de novos riscos e da insegurança crescente, e porque se encontra em causa a defesa da inerente soberania nacional, os Estados têm de continuar a envidar esforços e recursos no sentido de conjugarem as suas abordagens à problemática da prevenção de ciberataques de ordem disruptiva, que colocam em causa e em permanência o normal funcionamento das infraestruturas críticas, as capacidades de Intelligence, as redes de Aviso e os sistemas de Segurança e Defesa Nacionais.