Africanologia : Revista Lusófona de Estudos Africanos
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Item Adimplendum est hodie(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Pinto, José FilipeEste artigo pretende mostrar a evolução política dos PALOP na fase que se seguiu à independência e provar que, apesar da grande abertura ao multipartidarismo, na maioria destes países não há uma cultura da democracia. Mostra também que, sem boa governação, trabalho e paz, não haverá desenvolvimento.Item A economia dos conflitos violentos em África(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Brito, Íris deOs conflitos armados que, ao longo de décadas, constituem fenómenos integrantes do quotidiano de vários países africanos em desenvolvimento, são potenciados e perpetuados pelas situações de pobreza e de declínio económico que os caracteriza. O nexo de causalidade circular entre as guerras civis e o subdesenvolvimento traduz um ciclo vicioso que mantém os países mais pobres reféns da “armadilha do conflito” que os condiciona e dificulta a implementação de medidasde promoção do desenvolvimento. Este ciclo vicioso constitui uma “inversão do desenvolvimento” e evidencia como legado de uma guerra civil a grande probabilidade de ocorrência de uma outra guerra civil. Não obstante a relação de causa-efeito frequentemente estabelecida entre o fraccionamento étnico-linguístico e a ocorrência de conflitos violentos, são os factores de ordem económica (nomeadamente a sobre-dependência relativamente à exportação de recursos naturais de grande valor) os principais elementos indutores da conflitualidade armada em África. Ademais, a propagação transfronteiriça destes conflitos intra-estatais, através dos fenómenos de “spill over” e “spill into”, é maximizada por um conjunto de redes (militares, económicas, políticas e sociais) que se tendem a estabelecer entre estados contíguos. Deste modo, independentemente dos factores, agentes e acções potencialmente na origem dos conflitos, as suas consequências serão internacionalizadas colocando em causa a estabilidade regional.Item África: desenvolvimento adiado e crise mundial(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Torres, AdelinoRecentemente o forte aumento dos preços do petróleo e, sobretudo, dos produtos alimentares, parece ameaçar o continente africano com a fome. As causas dessa situação têm várias origens conhecidas, internas e externas. Mas é certamente na aplicação da ideologia neoliberal que podemos encontrar um elemento comum, porventura mais fundamental, que tem vindo a agravar a crise, em particular nos países menos desenvolvidos.Item Resistência e clandestinidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Iglésias, OlgaNeste artigo a reflexão incide sobre a formação, a prática e a ideologia dos movimentos de libertação, como o ponto mais alto da resistência moçambicana ao regime colonial português. As balizas cronológicas deste nosso estudo, o tempo - de 1926 a 1962 - favorece a forma por nós eleita: a clandestinidade, num modo ascendente do protesto à luta armada, a análise de uma prática conspirativa, no quadro do nacionalismo. Os conceitos operativos de resistência, clandestinidade, repressão, violência e emancipação permitem-nos delimitar o tratamento de fontes à questão principal – a ligação entre as associações africanas e os movimentos de libertação. Nunca é por demais destacar a importância do tema. O seu aprofundamento levar-nos-á a analisar o contexto histórico do surgimento e implantação dos movimentos de libertação, compreender o seu papel, analisar a estratégia e a táctica seguidas, compreender a natureza violenta do colonialismo português, bem como o papel da violência na emancipação do povo moçambicano. A metodologia seguida, do estudo de trabalhos já produzidos à pesquisa de fontes escritas e orais que cruzámos e interpretámos, procurando novos caminhos que se afastam da história oficial e, abrem novas perspectivas para compreender a fragilidade e as limitações das iniciativas africanas na luta pela independência.Item A racionalidade da economia rural(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Carvalho, Rui Moreira deOs diferentes ritmos de crescimento da procura dos vários bens de consumo, como consequência das subidas do rendimento global e do rendimento por habitante, são um fenómeno conhecido, tecnicamente explicado pela ciência económica através da existência de diferente elasticidade procura-rendimento, conforme os bens e os níveis de rendimento. Ora acontece que os bens transformados de ponta e os serviços, em que se especializam tradicionalmente os países mais desenvolvidos, têm apresentado, por norma, um maior dinamismo da procura. Este mecanismo tem aumentado o hiato referente aos níveis de desenvolvimento dos países (Norte versus Sul). Há, porém, excepções, resultantes sobretudo da procura excepcional de certos recursos naturais.Item Estudo morfológico dos empréstimos portugueses integrados no Suaíli(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Mbangale, Machozi TshopoDurante o domínio português da costa leste de África nos séculos XVI e XVII , a língua suaíli incorporou muitos empréstimos portugueses permitindo a população local designar as realidades novas. Este artigo explica as mudanças morfológicas sofridas por esses empréstimos, como: a aquisição dos prefixos , a sua distribuição nas classes nominais , a aquisição do sufixo locativo, a flexão em número ( singular / plural ) por meio de prefixos , a concordância mediante prefixos dependentes , etc. O substantivo e o adjectivo constituem-se por um prefixo e um tema , enquanto que o infinitivo compreende um prefixo, um radical e um final. Os derivados são constituídos por uma base de origem portuguesa e um afixo derivacional. Quanto aos compostos , contêm um empréstimo português associado a uma palavra suaíli.Item Captações de água : o primeiro passo para a qualidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Soares, Adelino M. Silva; Campos, Maria Alexandra Marques MartinsA água constitui um recurso essencial à vida. A privação ao seu acesso é uma crise silenciosa que condena parte considerável da humanidade a vidas de pobreza, vulnerabilidade e insegurança. Deve assegurar-se que cada indivíduo disponha de acesso fiável à água a um preço aceitável. Superar a crise da água constitui um dos grandes desafios do desenvolvimento humano no início do século XXI. A África possui alguns dos maiores rios e lagos do mundo, bem como vastos desertos. Pelo seu volume, o rio Congo é o segundo maior rio do mundo, depois do Amazonas. O lago Tanganica, contém o segundo maior volume de água doce do mundo e o lago Victoria tem a segunda maior superfície entre os lagos de água doce. Relativamente ao abastecimento de água, estimativas recentes sugerem que vão ser necessários cerca de um milhão de novos furos em África para se alcançar os objectivos de desenvolvimento do Milénio até 2015. Garantir o controlo e manutenção das captações de água é um dos primeiros passos para proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes de qualquer contaminação da água destinada ao consumo humano, assegurando a sua salubridade e limpeza. Procura-se no presente trabalho sistematizar exigências de fiabilidade e qualidade relativas à conservação e manutenção das captações de água para consumo humano. Salientam-se as falhas devidas à construção, aos recursos envolvidos e à exploração da obra. Referenciando-se metodologias de controlo e diagnostico das captações, processos de conservação e manutenção, patologias mais comuns nestas instalações, bem como técnicas para reabilitação das suas capacidades e qualidade. Ponderam-se as diferentes implicações que as deficiências existentes poderão provocar na economia e na saúde das populações envolvidas.Item Família e migrações(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Campos, Fernando Rui de SousaNos tempos modernos o conceito de família tem assumido definições que nem sempre se encaixam na vivência de cada um sobre esta instituição. Se para uns, família é um conceito que está em desuso, para outros, falar de família é algo muito actual, uma vez que é necessário perceber a dimensão social, económica, política E cultural de tão significativa instituição. São vários os desafios que as famílias no século xxi atravessam. A crise de valores que tanto se fala é coadjuvada por diferentes crises, que todos os dias nos entram casa a dentro através dos meios de comunicação social. De maneira geral, a migração provém da necessidade de sair do meio em que se nasceu para realizar aquilo que se compreende ser impossível nesse meio. No caso limite, trata-se de sobreviver. Para lá disto, encontra-se todas as esperanças e ilusões de homens insatisfeitos. A escola é para as famílias um espaço privilegiado de troca de saberes. As famílias, enfrentam contudo, alguns problemas nos dias de hoje. O desemprego e o emprego precário, têm sido factores de que atentam à continuidade das famílias. Neste espaço lusófono, no qual as famílias africanas, têm aumentado significativamente, é necessário criar condições para que estas famílias se sintam integradas no país acolhedor. Portugal é um país que tem sabido acolher outros povos, em especial africanos. Mas se a língua portuguesa é um factor que facilita esta integração, facto é, que isto só não chega. É necessário ir mais longe, criar formas de integração económica, social e cultural.Item Do direito consuetudinário à propriedade privada - o caso da comunidade rural Matsolo – aldeia de Djuba, distrito de Matola, província do Maputo-Moçambique(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Miranda, EduardoO pressuposto de modernidades múltiplas apensa uma visão particular do mundo contemporâneo e também uma certa visão da história e das características da vida moderna. Muito pouco foge a este impulso dos novos ventos que levam as sociedades e as particularidades culturais, mesmo aquelas sociedades mais tradicionais, para mudanças radicais. Estas mudanças espelham o progresso e, por isso, o ajustamento à lógica vigente, deixa marcas e levanta tensões que com o passar do tempo se vão esbatendo. Este texto procura retratar os constrangimentos actuais, face aos pressupostos da modernidade, das comunidades rurais em África. Discute-se, neste artigo, a importância da terra e tudo o que a envolve mercê do direito consuetudinário substituído pelo título de propriedade privada.Item População em Moçambique: os efeitos do VIH/SIDA(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Antunes, Manuel de AzevedoAs Nações Unidas consideraram que, a 12 de Outubro de 1999, a humanidade teria atingido os seis mil milhões de indivíduos. No entanto, contava-se que, por exemplo, em Moçambique, a população deveria ultrapassar, por essa altura, os 19 milhões de habitantes. Quando, ao contrário de todas as estimativas, segundo os dados do Censo de 1997, a população moçambicana andava apenas pelos 16 milhões. E algo de semelhante aconteceu noutros países africanos, onde a população recenseada ficou muito aquém do esperado. Daí que a data apontada pelas Nações Unidas para os 6 mil milhões de pessoas sobre a Terra deva ser vista apenas como meramente simbólica, uma vez que a referida cifra só deve ter sido alcançada uns anos mais tarde. Entre as várias explicações para as discrepâncias apontadas, penso que a principal variável a ter em conta é o efeito do VIH/SIDA. De facto, de há uns anos a esta parte, começa a ser aceite pela generalidade das agências internacionais que o factor SIDA fez cair drasticamente a esperança média de vida à nascença e o respectivo crescimento populacional na África sub-sariana, Moçambique incluído. São os efeitos desse factor que me proponho aqui analisar.Item Da identidade à etnicidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Djalo, TchernoNum mundo cada vez mais globalizado, caracterizado pela existência de grandes tumultos, desconstruções e ausência de ideologias e de grandes ideais, a busca de referências, de marcas e de pertenças tounou-se vital para os individuos e as sociedades. O texto que segue é uma abordagem sucinta de alguns aspectos da indentidade e da etnicidade e a sua articulação com outras variáveis de narureza política, económica e cultural.Item Prevenção e resolução de conflitos e gestão pós–conflitos em África: princípios básicos(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Roque, Fátima MouraNas quatro últimas décadas, a África tem estado envolvida em mais conflitos, na maioria sangrentos e prolongados, que qualquer outro Continente. Todavia, a determinação da liderança política e da sociedade civil na construção da paz, da segurança e da reconciliação com justiça social numa parte importante do Continente africano, permite-nos concluir que nos últimos cinco anos houve mais países a alcançar uma paz com inclusão em África, mesmo que por vezes ainda instável, do que reacendimento de novos conflitos. Mesmo assim, a pobreza extrema estrutural, a desigualdade social crescente, a criminalidade elevada, a corrupção generalizada, a instabilidade política e económica, a má distribuição dos recursos, bem como a pressão demográfica, constituem os principais factores geradores de uma paz “instável” com processos frágeis de reconciliação. Por isso, as diferenças étnicas, culturais e religiosas têm, nestes países, tendência a acentuar, aumentando o risco de conflitos. A solução está, na generalidade dos casos, na realização de eleições livres, honestas e regulares que garantam, não só a participação plena das populações a todos os níveis da vida política, económica, social e institucional, mas, também, a igual distribuição dos benefícios da paz e da riqueza dos seus países, através de uma boa governação com segurança, criação de emprego e inclusão social. Este artigo analisa três aspectos: 1. Prevenção, gestão e resolução de conflitos 1.1. Introdução 1.2. As causas dos conflitos 2. Da paz com inclusão à boa governação com criação de emprego e justiça social 3. Princípios básicos para uma eficaz gestão pós-conflitoItem I Congresso Internacional da África Lusófona, democracia e desenvolvimento na África Lusófona(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Cabral, Mário LeopoldoPermitam-me que as minhas primeiras palavras sejam de agradecimento pelo honroso convite que nos foi formulado pela comissão organizadora deste evento. À semelhança dos meus predecessores, permitam-me saudar igualmente a iniciativa que se inscreve na corrente de actividades organizadas pela Universidade Lusófona, tendo África como centro. Dadas as frequentes e diversificadas actividades em torno de temas relacionados com África, a Universidade Lusófona está cada vez mais a tornar-se, uma verdadeira Embaixada da Lusofonia.Item O movimento associativo africano em Moçambique. Tradição e luta (1926-1962)(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Iglésias, OlgaO movimento associativo africano na Colónia de Moçambique desempenhou um papel significante e activo na transformação de um proto-nacionalismo numa consciência nacionalista interventiva. Pela sua importância, eis o título do presente artigo: “O movimento associativo africano em Moçambique”. As fontes orais, escritas e iconográficas recolhidas, interpretadas e analisadas criticamente permitem-nos demonstrar a tese da existência de uma ponte entre as primeiras iniciativas da sociedade civil, no dealbar do século XX e os movimentos independentistas, no início da década de sessenta, pelo que foram definidas como balizas cronológicas, 1926 a 1962, espaço temporal em que a causa africana se transformou em causa nacional. Em primeiro lugar, contextualizou-se a Colónia de Moçambique no quadro do império colonial português, analisando a estrutura económica, social e política para numa segunda parte, se caracterizar as associações africanas, pela sua actuação, a sua voz reprimida e silenciada na imprensa e na sociedade e se verificar que cresceram, como uma onda de contestação que se agigantou até atingirem o ponto mais alto, com a unidade de acção contra o regime colonial. O subtítulo do texto: “Tradição e luta” implicou conhecer as Mulheres e os Homens, os actores sociais que animaram esse movimento, demonstrando a sua pertença à elite defensora da “causa africana”, motivação que ainda hoje inspira cientistas, escritores e estudiosos dos Povos que constroem Moçambique e aspiram a um mundo melhor.Item As relações Europa-África: perspectiva diacrónica(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Pinto, José FilipeO estudo das relações entre a Europa e a África mostra que o ponto de vista europeu prevaleceu sempre sobre o africano. Na verdade, durante o período colonial, esta relação nunca foi entre iguais e, no presente, a situação não é muito diferente. Este artigo tenta traçar a evolução desta relação e abrir uma janela em direcção a uma mudança necessária.Item Rádios comunitárias em prol da comunicação para o desenvolvimento(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Paula, Patrícia MotaInstrumentos puros de “empowerment”, as Rádios Comunitárias da Guiné-Bissau são hoje reconhecidas pelas instituições internacionais de auxílio de emergência e de auxílio ao desenvolvimento como meios de comunicação privilegiados, em resultado não apenas da sua proximidade das audiências como também pela influência exercida a nível local pelos seus radialistas, distribuídos pelas nove regiões administrativas do país, e cuja função varia desde a extensão do sistema educativo à difusão das campanhas de saúde pública, da aprendizagem contínua técnica ou social à própria coesão étnicosocial, ao desenvolvimento da participação democrática e ao reforço da cidadania.Item A frase relativa em português e em suaíli(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Mbangale, Machozi TshopoO português é uma língua românica enquanto que o suaíli é uma língua africana Bantu. O estudo contrastivo revela que, nestas línguas, as entidades da construção relativa são: o antecedente, o pronome relativo e a subordinada relativa. Em português, os pronomes relativos colocam-se entre o antecedente e a subordinada relativa, mas usam-se às vezes sem antecedente. Em suaíli, alguns pronomes relativos aparecem entre o antecedente e a subordinada relativa ou utilizam-se sem antecedente, outros incorporam-se no verbo da subordinada relativa como infixos ou pospõem-se a esse verbo como sufixos. No entanto o suaíli apresenta um pronome relativo zero. Os pronomes relativos de ambas as línguas exercem as funções de sujeito, de complemento de objecto e de adjunto adverbial. O antecedente do português e do suaíli coloca-se à esquerda do pronome relativo, e por vezes está ausente na construção relativa. Em português e em suaíli, o verbo da subordinada relativa concorda com o antecedente quando o pronome relativo tem a função de sujeito. Também o pronome relativo do português e do suaíli concordam com o antecedente. Por fim, uma frase relativa do suaíli pode conter duas marcas de concordância. Nesta língua bantu, a concordância relativa faz-se em classe.Item Dilemas de uma agenda global para a África lusófona(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Amaral, Ilídio doO tema “Agenda global para a África lusófona” sugeriu-me não apenas o tempo presente mas sobretudo o futuro e, nesse sentido, começo por recordar a definição de “desenvolvimento sustentável”, contida em O nosso futuro comum, documento mais conhecido por “Relatório Brundtland”, de 1987, que no acto de entrega ao Secretariado- Geral das Nações Unidas ostentava ainda o título de A global agenda for change.Item O acesso à água na América do Sul e em África, diferenças e semelhanças(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Campos, Maria Alexandra Marques Martins; Soares, Adelino M. SilvaFaz-se a análise global do recurso água no mundo tendo presente os ganhos e perdas do ciclo hidrológico. A privação ao seu acesso leva a uma crise silenciosa que condena parte considerável da humanidade a vidas de pobreza, vulnerabilidade e insegurança. A Água é imprescindível ao Homem para as suas actividades enquanto ser vivo, mas também ao desenvolvimento económico (processos industriais, irrigação, energia, navegação) e manutenção dos ecossistemas. Há que assegurar que cada indivíduo disponha de acesso fiável à água a um preço aceitável. O desregulado crescimento industrial, a indiscriminada utilização de produtos químicos na agricultura, a falta de tratamentos adequados das águas residuais, são factores destabilizadores do ciclo hidrológico. Por outro lado, a falta ou a existência de inadequadas infraestruturas conduzem a uma gestão perniciosa dos recursos hídricos, quer em termos quantitativos como qualitativos. Analisam-se ainda os fortes contrastes no domínio hídrico, quer em África, quer na América do Sul, que vêm provocando dificuldades ao desenvolvimento social e económico dos povos, originando em alguns casos conflitualidades locais e mesmo entre os Países. Como conclusão, apontam-se alguns dos problemas mais prementes que se verificam nas duas zonas em análise, tais como: a utilização incorrecta da água; inadequados métodos de gestão e de justiça social na sua distribuição; falta de controlo da poluição e do indiscriminado desflorestamento.Item A revalorização do africano(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Sousa, Luís Manana deO tema apresentado neste artigo problematiza a questão básica do papel da literatura na construção da identidade “nacional”, no desenvolvimento da identidade política e cultural de um moderno estado - nação como Moçambique. A Literatura é a componente central da identidade cultural de todos os modernos estados-nação. Antes da independência, os escritores africanos nas colónias portuguesas puderam expressar algumas formas de autonomia cultural, ainda que tivessem cuidado com a censura – como é evidente na poesia do moçambicano José Craveirinha e Noémia de Sousa, ambos mostrando no seu trabalho, uma consistente fonte de inspiração e influência dos temas dos movimentos negros norte-americanos.