Revista Lusófona de Educação n.º 13 (2009)
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Item Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Afonso, Almerindo Janela; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO conceito de accountability é, em geral, polissémico e denso. Contudo, eu pretendo, neste texto, mencionar apenas alguns dos aspectos da sua contextualização ampla em termos teórico-conceptuais. Associo o conceito de accountability a três dimensões articuláveis: avaliação, prestação de contas e responsabilização. Depois, analiso algumas das relações entre avaliação e accountability tendo como pretexto os testes estandardizados, os exames nacionais e os rankings. Finalmente, concluo que a accountability baseada apenas nestes procedimentos é uma forma parcelar, incompleta e redutora face à complexidade e pluralidade dos objectivos, missões e funções da educação escolar.Item Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses (Orgs.) (2009). Epistemologias do Sul.(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Tavares, Manuel; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoItem Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Vasco, Graça; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.Item O outro lado da implementação do LMD em França : um novo quadro para pensar as políticas de educação e de formação(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Derouet, Jean Louis; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO objectivo deste artigo é o de ir além da aparência de uma implementação suave do sistema LMD em França. Primeiro, o autor mostra um certo número de décalages. A universidade é enquadrada por redes que, por serem minoritárias, não deixam de ser menos importantes: as grandes écoles e o ensino superior não universitário. Esses sectores não entram no sistema 3.5.8. O essencial é, talvez, uma série de mudanças que adaptam o ensino superior ao novo espírito do capitalismo: uma organização em rede, uma filosofia social centrada sobre o projecto. Estas não estão directamente ligadas ao LMD mas apoiam-se neste novo contexto para progredir. Um cepticismo desenvolve-se sobre as vantagens do alongamento dos estudos. Uma nova concepção de justiça emerge, que advoga mais uma formação ao longo da vida. As medidas administrativas tomadas em nome do imperativo da accountability põem em execução um governo por normas de qualidade europeias. Enfim, a substituição de um quadro de referência nacional por um internacional conduz a uma mudança do modo de formação das elites. Não se trata tanto da reprodução da cultura clássica como de uma integração precoce em redes internacionais.Item Os saberes e poderes da reforma de 1905(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Brás, José Gregório Viegas; Gonçalves, Maria Neves L.; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoNeste artigo, revisitamos a reforma de 1905 ao nível das inovações curriculares e dos dispositivos pedagógicos que a singularizaram. Como enfoques metodológicos, assumimos o currículo enquanto construção social, e estabelecemos uma conexão entre pedagogia do poder e do saber, na linha de Nietzsche e de Foucault de que, por detrás de todo o saber, o que está em jogo é uma luta de poder, estando o poder político intrinsecamente correlacionado com o saber. Abordamos, num primeiro momento, a nova configuração curricular proposta por este diploma - elaborado pelo director geral de Instrução Pública, Abel Andrade, e promulgado pelo ministro do Reino, Eduardo José Coelho - e colocamos em evidência, por um lado, os mecanismos que fizeram com que a educação física integrasse definitivamente o currículo dos alunos do liceu e, por outro, a forma como abriu caminho para um novo conhecimento e para uma nova construção do corpo. Num segundo momento, relevamos a importância do que designamos por novos mecanismos de regulação onde incluímos o caderno diário, o incentivo à prática pedagógica de arquivar e expor os trabalhos dos alunos e a cooperação entre o liceu e a família. Por fim, concluímos que esta reforma deve ser vista em articulação com a reforma anterior de Jaime Moniz e que ambas acabam por corresponder a duas peças fundamentais do movimento reformista cuja aposta, em última análise, era a formação da futura elite governante.Item As explicações em estudo de caso: alguns dados da cidade de Aquarela(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Costa, Jorge Adelino; Neto Mendes, António; Ventura, Alexandre; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoAs explicações, não obstante tratar-se de uma actividade ainda na sombra, constituem hoje um fenómeno crescentemente globalizado, cujas dimensões económico- financeiras, políticas e pedagógicas se encontram ainda longe de uma análise e reflexão suficientemente sustentadas. Se o recurso por parte dos alunos ao apoio particular (familiares, colegas, amigos, ou mesmo professores) sempre constituiu uma realidade presente nos processos de aprendizagem, o desenvolvimento exponencial que o mercado das explicações atingiu nas últimas décadas infligiu-lhe contornos bem diferentes, com o “explicador doméstico” tradicional a ceder lugar à empresa, ao grupo económico e às variadíssimas situações de franchising que se multiplicam por milhares de centros espalhados por todo o mundo. Neste artigo, pretendemos apresentar alguns dados da investigação que temos vindo a desenvolver sobre o assunto, nomeadamente os resultados de questionários aplicados a alunos do 12º ano das escolas do ensino secundário de uma cidade portuguesa, a Cidade Aquarela. Problematizaremos, ainda, esta questão através das repercussões que o fenómeno introduz no quadro das políticas educativas e suas implicações nos resultados escolares dos alunos. Se, nos anos sessenta, Bourdieu e Passeron nos apresentaram os “herdeiros”, hoje, estaremos perante “novos herdeiros”, pois estes alunos, para além da detenção do tal capital cultural de que falavam os autores, usufruem, simultaneamente, de mais aprendizagens requeridas pela escola que oficialmente frequentam, através de estratégias privadas complementares que fazem valer como vantagem competitiva na concorrência com os seus colegas menos favorecidos pela dupla herança familiar.Item Breve história do acordo ortográfico(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Ricardo, Maria Manuel Calvet; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoItem Editorial(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Teodoro, António; Tavares, Manuel; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoItem Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Esteban, Maria Teresa; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO artigo discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação, baseado em exames estandardizados, e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões, conflitos, destituída de percepção e projeto únicos. Questiona a uniformização estimulada pelos padrões homogêneos de avaliação como procedimento capaz de reverter a produção do fracasso escolar. Os resultados da avaliação continuam expondo uma escola que fracassa e impõem a necessidade de se indagar o que é educação, quais são suas bases e finalidades, o que transmite e como transmite; exigem profunda reflexão sobre o que está historicamente negado e silenciado e que precisa ser recuperado e incorporado à dinâmica pedagógica.Item Da exclusão à Inclusão : concepções e práticas(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Silva, Maria Odete Emygdio da; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO caminho da exclusão à inclusão das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais está relacionado com as características económicas, sociais e culturais de cada época, as quais são determinantes para o modo como se perspectiva a diferença. Exclusão, segregação, integração e, nos tempos actuais, inclusão, marcam um percurso, ao qual estão subjacentes concepções e práticas, relativamente às quais, no caso da inclusão, entendida como educação inclusiva, a formação de professores é um dos factores fundamentais à sua implementação.Item Serão realmente especiais as necessidades educativas dos alunos e alunas? A intencionalidade do discurso.(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Saorin, Jesús Molina; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoAtravés deste trabalho de investigação, oferecemos alguns contributos teóricos e práticos sobre a nossa consideração a respeito das necessidades educativas mal denominadas “especiais”, realizando uma contextualização sobre a situação educativa actual, centrando o atendimento na realidade educativa e oferecendo uma descrição dos diferentes aspectos que intervêm na denominada escola compreensiva.Item Educação e transformação social hoje : alguns desafios político-pedagógicos(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Streck, Danilo R.; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO artigo discute as possibilidades e os limites de uma pedagogia transformadora hoje. A reflexão inicia com uma tentativa de identificar algumas características da educação de nosso tempo. São destacados dois fatos como possíveis norteadores de um exercício de síntese: a chamada crise das utopias e a reconfiguração dos tempos e dos lugares de ensinar e aprender, colocando em xeque principalmente o papel clássico da escola. Dentre os desafios, que ao mesmo tempo se colocam como horizonte, são destacados: a) a necessidade de ouvir as muitas vozes de dissenso, entre elas aquelas silenciadas; b) o empenho por transformar os espaços educativos, novos e antigos, em ethos de humanização; c) assumir a pluralidade de tempos como uma oportunidade de alargar a visão e fazer espaço em nossos mundos de vida para a diversidade de experiências.