Mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais

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A diplomacia pública no contexto das organizações internacionais: o caso da CPLP
(2013) Teles, Felício Bruno Mateus; Galito, Maria Sousa, orient.
O século XXI tem sido marcado pela democratização e pela globalização competitiva dos meios de comunicação, com impacto crescente sobre a opinião pública e sobre os processos de tomada de decisão dos Estados e das Organizações Internacionais. Na contemporaneidade, a opinião pública tornou-se mais informada e exigente, passou a influenciar significativamente os processos de tomada de decisão em matéria de política externa, num período em que as matérias do exclusivo domínio dos órgãos representativos dos Estados têm diminuído à medida que o papel das organizações internacionais tem aumentado. Neste contexto, tem-se afirmado a chamada Diplomacia Pública (DP), um instrumento de política externa que procura chegar à opinião pública internacional para exercer influência sobre os respetivos governos ou instâncias decisórias. Este projeto estuda precisamente a DP no quadro das organizações internacionais (OI), em especial no seio da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a concertação político-diplomática: a relação com o Brasil
(2014) Sousa, José de Jesus; Pinto, Manuel Serafim, orient.
Portugal enfrenta um dos momentos mais difíceis da sua longa história, com mais de oito séculos, de glórias e adversidades. O país de Camões foi tido como um «protetorado» cuja soberania se encontra sob vigilância externa, determinada por uma profunda crise económica e corre o risco de caminhar para um Estado exíguo, se não forem implementadas as indispensáveis reformas, sobretudo estruturais. O país apresenta uma enorme dívida soberana, uma economia em recessão, que não gera receitas suficientes para o regular funcionamento das instituições. O desenvolvimento económico e a criação de emprego são mais que uma solução para uma parte significativa dos problemas do país, são um desígnio nacional. A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem a língua como denominador comum, é uma espécie de “porto seguro”, capaz de potenciar o crescimento da economia portuguesa numa conjuntura fortemente globalizada e competitiva. Mas será este, afinal, o único caminho a seguir ou a Europa é a solução para todos os males? Leandro acredita que “por África e pelo Brasil passará também a resposta estratégica que nos dê expressão numa Europa mais globalizante”. Para além de um mercado com cerca de 280 milhões de pessoas, a CPLP é uma potência a ter em conta no contexto internacional, que vai muito para além de um conjunto de países ribeirinhos que falam o português. Contudo, há ainda um longo caminho a percorrer, não só na livre circulação de pessoas e bens, mas também na cidadania comum, sem as quais “não há CPLP nem Lusofonia dignas desse nome e que valham a pena” (Neves, 2000, p. 32). Com a Europa mergulhada numa crise profunda, os mercados Lusófonos são, no entender do Professor Adriano Moreira, “uma janela de oportunidades”1. Porém, para que seja alcançado esse desígnio é indispensável vontade política e persistência. Só assim, será possível impulsionar o projeto inacabado da CPLP que, na perspetiva de Fernando Neves não tem passado de um “nado-morto”.
Política de segurança e defesa para a Europa
(2016) Soeiro, João Miguel da Mata; Tomé, António Almeida, orient.
Depois da Segunda Guerra Mundial alguns países europeus deram início a um processo de integração económica e militar, em função da nova conjuntura e Sistema Internacional bipolar emergente. Inspirados no inicial sucesso da integração económica, surgiram também ambiciosos projetos europeus para a área da defesa. No entanto, estes viriam a fracassar, o que elevou a Aliança Atlântica à condição de único meio de salvaguarda defensiva do continente. Foi apenas na década de 90 que surgiu uma maior consciencialização para a necessidade de uma política externa e de defesa comum credíveis, face à sua crescente dimensão económica. Para o efeito ajudaram o consenso político alcançado para uma estratégia comum que objetivasse uma Comunidade Europeia mais segura e responsável, com um papel preponderante na segurança mundial. Depois de várias adaptações, estas políticas sedimentaram a sua estrutura nos tratados modificativos da União Europeia, resultando na Política Comum de Segurança e Defesa institucionalizada no Tratado de Lisboa. Embora os progressos feitos nesta área, os europeus continuam com dificuldades em operacionalizar as suas políticas de defesa por forma a resolver os problemas securitários que afetam o continente. Os objetivos para a defesa têm sido travados pela falta de consenso no seio da União e pelo facto destas políticas possuírem um profundo caráter intergovernamental, sem orçamento e meios próprios. O tema proposto analisa e reflete sobre a progressão destas políticas e os fatores que a condicionam.
As relações político-diplomáticas entre Cabo Verde e Portugal desde 1975 à atualidade
(2016) Moreira, Edmilson de Jesus Vaz; Pinto, José Filipe, orient.
Cabo Verde e Portugal possuem relações históricas e culturais que vêm desde a época dos descobrimentos portugueses e que perduram até hoje, adquirindo, após a independência do arquipélago, uma dimensão também política. Cabo Verde é um país pequeno, com poucos recursos e muito dependente do exterior, por isso, o país procura estabelecer e estreitar relações diplomáticas e económicas, com Estados e Organizações Internacionais para sobreviver num mundo globalizado e complexo. A desburocratização do aparelho estatal e a credibilidade externa criam, obviamente, um ambiente favorável ao investimento estrangeiro no arquipélago. A estratégia diplomática, como componente da sua política externa, constitui pedra basilar para a viabilidade, presente e futura, do arquipélago. As relações político-diplomática entre Cabo Verde e Portugal são uma questão de grande relevância para a compreensão da evolução da vida política do arquipélago. Com esse trabalho procura-se analisar de que forma o processo de colonização não impediu, posteriormente, que os dois países se relacionassem política e diplomaticamente, ultrapassando com celeridade a relação colonial. Para tal, procede-se ao estudo dos objetivos de Cabo Verde e de Portugal nas suas relações diplomáticas e da forma como os governos têm vindo a trabalhar para promover e estreitar essas relações. Será, ainda, lançado um olhar sobre essas relações político-diplomáticas na atualidade como forma de traçar um cenário prospetivo das mesmas.
A história das relações entre Angola e Portugal
(2016) Ferreira, Wilson Jair Cardoso; Pinto, José Filipe, orient.
O processo dos descobrimentos e expansão iniciado pelos europeus no século XV, além de aproximar povos e culturas distantes na época, permitiu também o estabelecimento de múltiplos relacionamentos que perduram até a actualidade. Considerando o factor histórico da relação entre Angola e Portugal, a presente dissertação tem como objectivo central perceber como esta evoluiu – tendo como pano de fundo três datas relevantes e as alterações profundas que estas produziram – e prospectivar acerca do futuro deste vínculo. Na sequência dos primeiros contactos comerciais e religiosos entre portugueses e africanos, a fundação da vila de São Paulo da Assunção de Loanda em 1576 por Paulo Dias de Novais deu mote a um período de inúmeras guerras. Contudo, foi apenas no pós Conferência de Berlim – 1884-1885 –, e em pleno clima de forte disputa entre as principais potências coloniais pela partilha de África, que se deu a efectivação de um relacionamento colonial que durou quase um século. A independência de Angola em 1975, sendo a data mais impactante, possibilitou a existência de uma relação diplomática e de uma intensa e indispensável cooperação luso-angolana em diversas áreas que, não obstante os momentos de maior crispação e a concorrência de outros países, certamente terá continuidade no futuro.
Relatório de estágio curricular na Embaixada de Portugal na Líbia : as relações luso-líbias
(2016) Freitas, Paulo Filipe da Silva; Souza, Teotónio R. de, orient.
O presente relatório é o resultado do estágio curricular realizado na Embaixada de Portugal em Trípoli, Líbia. O estágio realizado dedicou-se essencialmente à Diplomacia Económica o que me permitiu compreender as relações económicas bilaterais entre os dois países e a intervenção do Estado Português no apoio empresarial português. A Embaixada é um serviço externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a quem tem que reportar todas as suas atividades e os acontecimentos que ocorrem no Estado acreditador considerados relevantes pelo corpo diplomático. Este relatório de estágio versa também sobre as diretrizes gerais da política externa portuguesa e líbia e por fim as relações bilaterais entre os dois países. No caso português o estudo inicia-se no fim da Monarquia e acaba na República Democrática, no caso líbio o estudo inicia-se no período Monárquico, logo após a descolonização italiana e termina com o recémformado governo nomeado pela Câmara dos Representantes. Relativamente às relações bilaterais são abordadas as relações com o regime de Qadhafi onde se estabeleceu a reciprocidade nas relações diplomáticas, as relações durante e após a revolução de 2011 que depôs o Coronel Muhammar Qadhafi e o seu regime e as relações eco nómicas. No contexto multilateral são abordados o Diálogo 5+5, e a Parceria UE-África. Para terminar são descritas todas as tarefas por mim desempenhadas durante o estágio na Embaixada, desde o apoio à internacionalização empresarial portuguesa, às atividades na Secção Consular e de representação do Estado Português.
A diplomacia angolana e o seu impacto na vida do cidadão - de 1975 à actualidade
(2017) Joaquim, Mateus Bacavaca Tchipelekesse; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
O presente estudo tem como finalidade demonstrar até que ponto a diplomacia angolana tem beneficiado o cidadão angolano. Para tal, é necessário que se faça uma abordagem histórica - diplomática desde 1975 à actualidade. Nesta ordem de ideias, é imperioso focar na maneira como foi construída a diplomacia angolana, na qual é incontornável o ingresso de Angola nas organizações internacionais e regionais, assim como o início das relações diplomáticas com outros países, mesmo estando no ambiente de guerra civil que o país viveu depois da independência, situação que originou vários acordos, com maior realce os de Bicesse (1991), que com eles se transita para uma Angola democrática. A guerra civil que voltou a eclodir em 1992, não paralisou a diplomacia, chegando ao ponto de regularizar a situação, com a formação do Governo de Unidade de Reconciliação Nacional. Neste sentido, o sonho de uma Angola em paz acabava de chegar em 2002, o principal recurso do país que é o petróleo começa a emergir. A partir do então, começa a incrementar-se o desenvolvimento das relações diplomáticas com outros países. Qual o impacto deste incremento diplomático na vida do cidadão angolano?
O flagelo humanitário do século XXI : a crise de refugiados do Médio Oriente e o papel da diplomacia internacional
(2017) Campos, Lucien Vilhalva de; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
A presente dissertação trata sobre o papel da diplomacia na decorrente crise de refugiados do Médio Oriente. Baseando-se na evolução das normas de proteção humana conferidas na ordem internacional humanitária, são analisadas as técnicas diplomáticas que interferem na problemática dos refugiados. Também são identificados os principais eventos e motivações geopolíticas que possivelmente ajudaram a estimular o estalar da violência humana no mundo árabe. Enquadrando os refugiados nas relações internacionais, a dissertação pretende oferecer argumentos para que a comunidade internacional renove um compromisso global assente em valores humanitários a fim de garantir a paz e proteção aos grupos vulneráveis aos atos de beligerância humana. Fenômeno milenar e resultante da guerra, a migração forçada é procedida de más decisões propulsoras de instabilidades e desordens em nome dos interesses de atores internacionais ou grupos sociais. Referente ao Médio Oriente, requer-se um empenho mais efetivo da comunidade internacional face a gravidade das crises humanitárias, bem como se observa uma viragem no quadro geopolítico por efeito de dois fatores: o declínio do poder hegemômico dos Estados Unidos e a nova doutrina militar russa. Estes fatores, por fim, produzem um cenário de imprevisibilidade e impunidade, cujas relações de poder estão deixando de ser claras.
A diplomacia da Santa Sé à luz dos direitos humanos: de João Paulo II aos nossos dias
(2017) Ndunde, Miguel; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
A presente exposição toma como objeto de estudo, a Diplomacia da Santa Sé à Luz dos Direitos Humanos: desde João Paulo II até aos nossos Dias. Com o presente trabalho, pretende-se dar a conhecer o contributo desta diplomacia na luta pelos direitos humanos, com destaque para os três últimos pontificados, mostrando as intervenções que tiveram mais impacto ao nível das relações internacionais, bem como aprofundar os meios que ele usa quando intervém nos conflitos entre estados. Toda a intervenção da diplomacia da Santa Sé, privilegia a dignidade da pessoa humana, que é o fundamento dos direitos humanos. Assim, quer seja João Paulo II, na Encíclica “Laborem Exercens”, como Bento XVI no seu discurso em Angola e agora o Papa Francisco no drama dos refugiados, estão sempre a colocar a preocupação do respeito pela vida, que a cada dia essas regras são violadas, devido à globalização da indiferença como bem chamou Papa Francisco. A diplomacia da Santa Sé, se orienta para a promoção da paz e do bem-estar do ser humano.
Contribuição da ONU para os direitos humanos em Moçambique
(2017) António, Elsa Maria da Silva; Silva, Sérgio Vieira da, orient.
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivo assegurar a cooperação em matéria de Direito Internacional, segurança e paz mundial, progresso social, desenvolvimento socioeconómico e cultural, sempre numa perspetiva de defesa da dignidade e dos direitos da humanidade. Como membro das Nações Unidas, e subscritora de variados instrumentos jurídicos internacionais, a República de Moçambique tem vindo a aproveitar-se dos seus plenos direitos para a sua assistência. É nesta conjuntura que este trabalho pretendeu avaliar a contribuição das Nações Unidas na materialização dos direitos humanos em Moçambique, entre 1992 e 2016. Com base na análise de planos das Nações Unidas e do Governo, e da análise de relatórios e de indicadores de avaliação das ações das Nações Unidas e do desenvolvimento do país, a investigação permitiu verificar que a intervenção desta organização tem sido necessária na defesa dos Direitos Humanos da população moçambicana, embora com eficácia desigual. A verdade é que a ação das Nações Unidas tem sido muito afetada pela instabilidade, que se tem vindo a agravar, e pela degradação da situação global do país, mitigando os problemas mas não conseguindo resolvê-los. Torna-se, assim, imprescindível resolver o clima de instabilidade e de insegurança e dar tempo para replicar as experiências com sucesso, a nível nacional.
O discurso diplomático e a opinião pública: a comunicação internacional como estratégia de persuasão e matriz de mudança política
(2019) Redaelli, Alice; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
Na era da revolução digital, a arte da Diplomacia encontra-se a enfrentar mudanças consideráveis, novos desafios e públicos a cada vez mais amplos; devido à exigência de se reinventar, o discurso diplomático procura novas configurações e instrumentos de diálogo, com o objetivo de transmitir informação estratégica e persuasiva a um público internacional a cada vez mais diferenciado. No século XXI assiste-se portanto, e em particular após os acontecimentos do onze de setembro de 2011 e o escândalo Wikileaks, a uma revalorização do diálogo político entre os governos e a opinião coletiva internacional, mediante a criação de órgãos governamentais específicos e de novas figuras e práticas diplomáticas no seio dos governos estaduais; torna-se então mais importante que os representantes do Estado disponham de competências negociais não apenas políticas, mas também e sobre tudo comunicacionais: isto permite encarar os desafios de carácter público da governança na época da revolução mediática, ganhando prestígio e autoridade além dos confins nacionais e continentais. Contudo, neste mesmo contexto assiste-se à emergência de outros atores políticos, ou melhor, geopolíticos, não necessariamente estaduais nem governamentais; tais atores adotam diferentes modelos de comunicação persuasiva para divulgar os seus ideais, incrementar a própria influência e operar mudanças a nível sociopolítico, deixando uma marca indelével na memória coletiva. O papel dos média tradicionais e digitais é fundamental, quer ao serviço dos governos, quer como porta-vozes de movimentos públicos de contestação e questionamento político; os resultados que podem ser alcançados revelam-se impressionantes, como tem sido demonstrado neste século pelas democracias mais recentes, graças à implementação de práticas de comunicação política estratégicas. Neste sentido, o discurso diplomático, nas suas várias formas, classifica-se como ferramenta do poder político, tanto para a preservação quanto para a reconfiguração da realidade social.
O poder autárquico ibérico e a sua influência nas relações entre estados
(2019) Gomes, Marcelo Teles; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
articulando-se de acordo com a sua região, município e população. Do mesmo modo, a sua capacidade de intervenção foi um fator que impulsionou o poder autárquico nas autarquias, acionando mecanismos influenciadores dos meios decisivos. Ao interferir no sistema de poderes, certamente continuará a sua influência em outras áreas, instituições e Estados, neste caso em análise, no Estado Português e Espanhol. De facto, a comparação entre os dois sistemas autárquicos, é o principal objetivo na presente Dissertação. Embora, haja um progresso entre o Poder Local e o Poder Central, estes ainda continuam distantes e limitados. Pretende-se com esta dissertação fazer a comparação, destes dois sistemas autárquicos, ou seja, identificar as principais diferenças e semelhanças do sistema autárquico nos dois Estados, e entender a sua forma de atuar. Para operacionalizar os objetivos pretendidos, apresenta-se um estudo de caso: Celanova, Corunha, Santo Tirso e Viana do Castelo. A metodologia utilizada na dissertação é a pesquisa documental. É essencial referir que para concretizar todos os objetivos, foram também efetuadas entrevistas aos Presidentes de Câmara de Santo Tirso e Viana do Castelo, e aos Alcaides de Celanova e Corunha, que se tornaram numa mais-valia para a elaboração desta dissertação.
A Rússia um ator indispensável na geopolítica mundial
(2019) Oliynyk, Vira; Pinto, José Filipe, orient.
A Rússia uma entidade geopolítica com grande potencial à escala global e isso gera uma vontade estratégica proporcional. Adriano Moreira relembra que o patriarca da igreja ortodoxa russa, aquando da conquista de Constantinopla afirmou que a primeira e a segunda Roma caíram, mas a terceira Roma não cairá. Interessa por isso perceber o papel que a Rússia pretende desempenhar na arena internacional. O objetivo desta Dissertação é perceber as prioridades da Política Externa Russa depois da implosão da URSS e a forma como irá evolucionar tendo em conta que a Rússia é um ator indispensável na geopolítica mundial. Os objetivos específicos são: perceber as prioridades russas ao definir a sua PE; compreender a atuação russa no âmbito da ONU; inferir o relacionamento da Rússia com a NATO, bloco militar contra o qual ergueu o Pacto de Varsóvia; compreender o relacionamento russo com os espaços regionais, as potências mundiais e países emergentes, traçar uma visão prospetiva da política externa. A dissertação contempla quatro partes. A primeira diz respeito ao enquadramento teórico. A segunda analisa a política externa de Gorbachev e Yeltsin para compreender as ações de Putin e perceber se houve reformulação. A terceira refere-se às ações russas dentro das organizações internacionais e como as suas decisões influenciam a PE. A quarta refere-se às relações bilaterais com grandes espaços regionais e potências mundiais. O acervo bibliográfico foi fundamental embora enriquecido por documentos.
Cooperação bilateral Angola e China: mitos e verdades
(2019) Bernardo, Antonieta Weza Figueiredo; Silva, Sérgio Vieira da, orient.
Nesta dissertação pretendo analisar a cooperação entre a República de Angola e a República Popular da China, nos seus principais pontos de actuação, bem como, destacar as verdades e mitos desta cooperação sob diversos pontos de vista. A cooperação sino-angolana foi oficialmente estabelecida em 1983, porém a China esteve presente nas principais épocas históricas de Angola aquando da luta pela libertação da metrópole e de seguida durante a guerra civil. A cooperação entre Angola e China passa a ganhar destaque com o fim da guerra civil em Angola, em 2002, quando a China, foi o país que mais cedo compreendeu a situação de Angola proporcionando, assim, financiamentos para a reconstrução do país. No entanto, este trabalho pretende a partir deste ponto de vista, analisar se de facto a ajuda financeira chinesa tem contribuído para o desenvolvimento do país. Desmistificar assim as verdades e mitos desta cooperação a partir deste ponto de vista.
Relações de cooperação diplomática entre Portugal e África : caso Angola domínio comercial 2010-2018
(2019) Neto, José Francisco Freitas; Silva, Sérgio Vieira da, orient.
As relações diplomáticas e de cooperação entre Portugal e Angola desenvolvem-se tendo como base um amplo contexto histórico, cultural, político, económico e comercial. O papel do Estado neste tipo de relações é inquestionável, sendo, sem duvida, o principal ator para um desenvolvimento salutar das mesmas. No entanto, e devido à globalização e à liberalização dos mercados, é cada vez mais relevante a participação de outros atores estatais, nomeadamente entidades de natureza privada e não estatal, com grande relevância na sociedade civil. Assim, esta investigação pretende analisar e descrever as relações de cooperação diplomática entre Portugal e Angola, nomeadamente no âmbito comercial, entre os anos de 2010-2018. Procurar-se-á dar resposta a quais são os principais fatores que contribuem para o desenvolvimento de uma cooperação no âmbito diplomático entre os dois países, caracterizando assim a história de ambos, as suas politicas económicas, e os acordos bilaterais realizados entre os dois países neste período em particular, uma vez que este foi marcado por um rápido crescimento económico por parte de Angola, e por uma grave crise e posterior recuperação de Portugal. As relações diplomáticas, especialmente a diplomacia económica, contribuiu para o desenvolvimento e fortalecimento das relações comerciais entre Portugal e Angola. Se durante as primeiras décadas, Angola representou um destino privilegiado para todos os portugueses que fugiam da crise financeira, hoje em dia Portugal encontra-se numa melhor posição, estando Angola à mercê da queda dos preços do petróleo. No entanto, e mesmo em situações mais difíceis, a cooperação entre os dois países é uma realidade do passado, presente e, certamente, será uma aposta para o futuro.
A influência da geminação no Alentejo Litoral
(2020) Freitas, Inês Sofia Costa; Pinto, José Filipe, orient.
A presente dissertação tem como objeto de estudo as geminações no território do Alentejo Litoral, ou seja, nos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira. Trata-se de uma temática recente uma vez que se insere no âmbito das competências do poder local pós 25 de abril de 1974. Este trabalho verifica o impacto e influência da geminação no território considerado, analisando as geminações já efetuadas, a forma como se têm vindo a desenrolar, o balanço que os autarcas fazem do processo, bem como se existem novas geminações previstas. Mostra igualmente, o impacto na vida autárquica decorrente do relacionamento com outras cidades a nível nacional ou internacional. Para tal recorre não apenas ao depoimento de fontes diretas, intervenientes no processo, mas também à análise dos dados ou indicadores disponíveis. O estudo efetuado permite perceber que os Municípios, apesar da existência de comunidades Intermunicipais preferem fazer geminações a título individual. Aliás, o estudo identificou um Município que até ao momento não procedeu a qualquer geminação. Esta tese aponta ainda quais as principais motivações que conduzem estas parcerias, bem como o retorno expectável.
A importância dos meios de comunicação nas relações entre os estados com vista à promoção dos direitos humanos
(2020) Junqueira, Letícia; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
O presente estudo insere-se no campo de pesquisa relativo à Importância da Comunicação e da Diplomacia no âmbito da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A Defesa dos Direitos Humanos continua a merecer uma profunda reflexão em termos académicos e apesar, de terem passado mais de setenta anos sobre a elaboração da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem que lhe conferem um caráter internacional existem ainda sistemas a nível regional que procuram a sua salvaguarda e defesa, o que possibilita a criação de um sistema de tutela que faz com que estes documentos tenham perante os Estados partes que os ratificaram um caráter vinculativo, no sentido de respeitar as normas neles elencados. No entanto, passados todos estes anos, foram muitas as alterações geopolíticas e geoestratégicas porque a sociedade internacional passou o que, implica que continuem a não ser respeitados nem dignificados tal como deveriam, e tal como foram idealizados por aqueles que os enunciaram e proclamaram com o intuito de fazerem com que estes princípios sejam cumpridos e observados por todos os Estados. A Comunicação tem um papel a desempenhar sobre esta temática não só no sentido da sua promoção e divulgação como de denúncia das constantes violações que são infringidas em todo o Mundo e que põem em causa a dignidade do ser humano e em muitos casos o direito à vida, e à sua existência enquanto ser humano. A diplomacia tem desempenhado um papel fundamental na garantia quer ao Estado, quer aos cidadãos que representam de que os seus direitos devem ser respeitados servindo como interlocutores na defesa e salvaguarda no sentido procurar redimir através dos mecanismos de proteção existentes aqueles que são vítimas de violação dos direitos humanos. Apesar de todos os instrumentos jurídicos existentes continua a ser urgente a salvaguarda e a defesa dos Direitos Humanos, porque tal como no passado estes continuam a ser violados em larga escala e enquanto assim for é preciso passar das palavras aos atos.
Guerra assimétrica no Vietname e Ultramar : desafios táticos e diplomáticos
(2020) Ferro, Pedro Haidautu; Queiroz, Regina, orient.
A guerra de Portugal na Ultramar reflete de várias maneiras a guerra dos Estados Unidos no Vietname. Estes conflitos foram travados no ponto de virada entre paradigmas da guerra e se tornaram exemplos emblemáticos da guerra assimétrica. No entanto, os contextos diplomáticos em que se enquadram são raramente mencionados, e ainda mais raramente discutidos no contexto um do outro. Este trabalho se propõe a fornecer uma primeira análise comparativa desses dois conflitos, nos níveis diplomáticos e estratégicos, com o objetivo de destacar as suas semelhanças e diferenças. O papel da diplomacia em conflitos assimétricos é limitado, mas, ao analisar as falhas do pensamento tradicional, este trabalho procura sugerir que a solução estava sempre mais próxima do lado diplomático, do que do tático. Para fazer isso, descreverei as situações estratégicas que os Estados Unidos e Portugal enfrentaram nas suas respetivas guerras e depois analisarei a diplomacia que estava a também em curso ao mesmo tempo.
Liberdade de expressão política na era digital: ameaças e soluções
(2021) Silvestre, Ricardo; Rato, Vasco, orient.
Pode a democracia sobreviver à internet é uma pergunta vital. Está o debate político online a deteriorar o processo democrático, com o aumento do extremismo e polarização? Democracias liberais assentam em liberdades como a de expressão. O usufruto desta é condição para outras formas de liberdade, e é crucial para uma sociedade informada e participativa em processos de deliberação política. Sempre existiram condicionalismos a liberdade de expressão e ao debate público, em forma de testes para determinar limites para censura de discurso e de conteúdos. Para isso foram determinados princípios como de ofensa, dano e discurso de ódio. Com a emergência de plataformas de redes sociais, em especial Facebook e Twitter, houve uma transferência do debate político da praça pública para o mundo digital. Isso levanta questões sobre normas, regulamentos e legislação, a necessidade de reforçar a arena de discussão e o mercado de ideias, e ter uma especial atenção ao funcionamento de algoritmos e arquiteturas digitais. Os objetivos desta Dissertação são de perceber quais as ameaças à liberdade de expressão e possibilidade em participar no debate político online, assim como quais são os passos necessários para reforçar a segurança, garantir acesso, e democratizar o processo.
A situação de Gibraltar nas relações diplomáticas entre o Reino Unido e a Espanha
(2021) Farinha, Tiago Alexandre Cardoso; Pinto, José Filipe, orient.
Esta Dissertação de Mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais visa analisar a questão de Gibraltar nas relações diplomáticas entre o Reino Unido e a Espanha, uma temática que é atual e que tem envolvido a diplomacia entre os dois Estados e também a diplomacia europeia na questão do Brexit relativo a Gibraltar. Procura, igualmente, traçar os cenários de futuro do rochedo numa conjuntura em que o modelo «two flags, three voices» não colhe consenso. Neste sentido, o trabalho está dividido em três capítulos. Na primeira parte é feita uma contextualização histórica sobre Gibraltar com especial enfoque no Tratado de Utrecht de 1713 e nos outros tratados celebrados entre o Reino Unido e a Espanha sobre a questão de Gibraltar. A segunda parte visa fazer uma descrição sobre a situação atual de Gibraltar, a sua posição nas organizações internacionais (União Europeia e na Organização das Nações Unidas) e também as posições que a Espanha e o Reino Unido têm tido em relação a aspetos que se prendem com Gibraltar. Por fim, na terceira parte desta Dissertação é traçada uma análise referente ao futuro de Gibraltar, tanto no que concerne ao exercício de soberania como à questão que se prende com o Brexit, pois esse assunto terá impacto político, económico e social em Gibraltar

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