Doutoramento em Ciência Política

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http://hdl.handle.net/10437/11010

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Economia política da corrupção : caso dos Estados Lusófonos
(2008) Santos, Armando Rui Teixeira; Souza, Teotónio R. de, orient.
Elaborar uma Economia Política da Corrupção, como falha do Estado, é reconhecer que o Estado serve elites e é necessária legislação concreta para limitar a actuação e os excessos da classe política e dos funcionários da Administração. A questão central para tese é a da verificação da existência de uma relação entre a pobreza e o nível de corrupção nos Estados Lusófonos, medida pela Transparency International. Depois de avaliado o estado da arte e feita a história do próprio estudo da corrupção, utilizando os métodos da análise económica e do estudo de opinião, concluímos que as críticas ao Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela Transparency International não colhem. Com efeito, a tese prova que a corrupção diminui o potencial de uma economia. Usando métodos econométricos concluimos ainda pela existência de uma relação linear entre o Produto Interno Bruto per capita e o rating dos Estados Lusófonos no Índice de Percepção da Corrupção. Finalmente, um estudo de opinião sobre “a corrupção em Portugal”, elaborado em 2008, conclui que é nos Serviços de Saúde e no Fisco que há mais corrupção em Portugal, um país, contudo, que fez o upgrading legislativo nos últimos anos e onde a corrupção, apesar de tudo, não atinge os níveis de outros Países de Expressão Oficial Portuguesa.
Pressupostos e significado do golpe de estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau
(2008) Ampagatubó, José; Oliveira, Marco António de , orient.
O golpe de Estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau é - entre outras razões - o resultado da difícil articulação e coabitação entre as principais racionalidades que afectam o xadrez sociopolítico guineense. De facto as racionalidades de tipo «weberianas», representadas maioritariamente pela população crioula, devido ao impacto da cultura colonial – o mimetismo cultural e político-económico nessa população -, não se adaptaram às racionalidades de tipo «tradicional» e estas por sua vez, não compreendem as primeiras. As práticas dos actores políticos das racionalidades de tipo «weberianas», dentro do aparelho de Estado confundiam-se com o próprio processo de construção e o funcionamento do Estado pós-colonial na Guiné De facto o Estado em referência tornou-se durante o segundo regime do PAIGC num simples instrumento político e económico a favor dos dirigentes daquele partido e da classe-Estado em geral em detrimento da população guineense sobretudo a da sociedade tradicional. E é também dentro desta lógica da difícil articulação e a coabitação de racionalidades entre actores guineenses que a suspensão do ex-Brigadeiro Ansumane Mané, das suas funções de chefe de Estado-maior das forças armadas guineenses deve ser analisada, explicada e entendida com a consequente ruptura político-militar. Certamente que a Guiné, como laboratório social, não se esgota neste trabalho, que apenas pretende abrir caminho para novas investigações.
O domínio aeroespacial nas manifestações de poder : efeitos nas relações internacionais
(2009) Tomé, António J. V. de Almeida; Coissoró, Narana, orient.
O poder aeroespacial constitui factor crucial no estudo das transformações operadas nas relações internacionais, obrigando ao aprofundar e à redefinição conceptual da importância do poder aéreo e espacial na condução da política do Estado através da respectiva capacidade de prevenção do fenómeno guerra. Da planetização das comunicações em tempo real surgiu um sistema internacional único, materializado na ampliação dos instrumentos de coerção estratégica mundial de um poder aéreo de projecção global e na redução dimensional do conjunto espaço-tempo. O dinamismo das forças transnacionais torna premente o estudo científico e a adopção de novos conceitos que possam actualizar as limitadas teorias clássicas centradas no Estado. A geoeconomia obrigou ao actualizar das reinterpretações geoestratégicas e geopolíticas, face às guerras de novo tipo e ao perfilar de novos poderes, com a formulação de novos paradigmas, como a racionalpolitik, por os clássicos já não totalizarem o enquadramento conceptual da conjuntura. Implicando a reformulação de áreas fundamentais da Estratégia clássica, em consequência da consolidação das novas estratégias aéreas e espaciais ampliadas pelas nanotecnologias aeronáuticas, a transposição para o Espaço do poder aéreo materializa o poder aeroespacial como o instrumento político-militar mais poderoso ao serviço da supremacia das Potências nos complexos assuntos das relações internacionais.
O investimento Português no Brasil e os desafios do futuro
(2009) Carvalho, Tito Ferreira de; Santos, Carlos Machado, orient.
O presente estudo tem por objectivo analisar o papel desempenhado pelo Brasil no processo de internacionalização das empresas portuguesas e, consequentemente, da economia nacional, com recurso preferencial ao Investimento Directo Estrangeiro no desenvolvimento desse processo, analisado não só na vertente económica, evidenciando a sua contribuição para a modernização e o aumento de competitividade da economia portuguesa, num mundo globalizado, mas também da sua relevância na criação de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importância política de Portugal na América Latina, em resultado desse continuado esforço de internacionalização. Para atingir o objectivo proposto, o Trabalho procura abordar o tema do Investimento Directo Português no Brasil (IDPB) seguindo um caminho inverso do habitualmente utilizado, ou seja, a partir dos protagonistas – os investidores – obter um conhecimento mais profundo dessa realidade e, com base nesse conhecimento, concluir para a teoria. A metodologia de trabalho adoptada consistiu na realização de um survey, que permitiu identificar 110 empresas de capitais portugueses, investidoras em 24 sectores da actividade económica brasileira, e no estudo de cinco casos paradigmáticos, seleccionados a partir dessas empresas (estudo de caso, multi-casos). Os resultados obtidos permitem concluir ser o Brasil importante para o processo de internacionalização das empresas portuguesas, particularmente desde a segunda metade dos anos 90, dado tratar-se de um mercado de elevado potencial e em crescimento e dada a existência de factores sócio-culturais de grande importância para as empresas investidoras portuguesas, e considerar a relevância assumida pelo IDPB não apenas como um fenómeno histórico, meramente conjuntural, mas sim como um fenómeno cuja importância se prolonga na actualidade, com perspectivas realistas de futuro. Uma adequada pesquisa documental, complementada pela realização de entrevistas, e a correspondente análise crítica dos resultados permitem ainda identificar quais os principais desafios que se colocam aos investidores portugueses no Brasil, para terem sucesso nos seus empreendimentos, no futuro, e concluir pela relevância do IDPB na criação de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importância política de Portugal na América Latina, em resultado desse continuado esforço de internacionalização.
A universidade e o seu contributo para o desenvolvimento da União Europeia
(2010) Andrade, José Romão Costa; Neves, António Fernando Martins dos Santos, orient.
O trabalho presente é uma investigação sobre a Universidade sua génese e diversidade, caminhada e desenvolvimento, prosperidade em crescimento, papel cultural e fonte de conhecimento seus momentos de glória, seu de impasse e de crise e tentativas para devolver a glória e prestigio de outrora. Nasceu na Europa Meridional com o título de “Studium Generale”. Não nasceu nem “ex abrupto” nem “ex nihilo”, a sua génese remonta às escolas religiosas dos conventos e catedrais onde se conservavam os documentos da cultura greco – latina que mais tarde imperará na Europa sob o antropocentrismo, em oposição ao Teocentrismo. O “Studium General” nasce sobre o patrocínio da Igreja que mantinha como disciplinas principais nestes centros a Teologia e Filosofia, cuja leccionação é circunscrita a poucas Escolas e professores escolhidos. Acorriam à Universidade alunos de todos os cantos da Europa, evidentemente com meios e frades alunos pobres e para os frades criaram-se colégios que os acolhiam e protegiam. A reunião de estudantes devido a disturbios gerou ambiente controverso e obrigou as autoridades governamentais a medidas quer de contenção quer de protecção a residentes e forasteiros. O estudante era um estrangeiro que se deslocava no espaço europeu consoante a fama dos professores. A língua latina foi o veiculo de ligação e comunicação. Pouco a pouco os estados foram-se dando conta do valor da universidade e dos seus ensinamentos e disputavam com a Igreja o seu patrocínio. A Universidade contribui para o desenvolvimento dos Estados a nível administrativo, do direito, da criação de leis dando aos Estados uma maior e melhor organização no seu desenvolvimento. As Universidades concediam graus académicos, sendo o maior o de doutor. Todos esperavam o apoio do saber académico e científico para vencer a luta pela existência. O sistema escolático criticado pelo humanismo deu origem a novos modelos de universidade que surgiram com a supervisão dos Estados. Os modelos a partir do século XIX, são: ingês, alemão, americano, francês e russo. A universidade passa a ser o lugar do ensino superior, com o repúdio ao tradicinal e a investigação passa a fazer parte do papel da universidade. Em Portugal criou-se estruturas de apoio à formação de professores especialmente o sector de ciência e educação. Tardiamente a União Europeia dá atenção à educação criando programas como o Sócrates cujas acções são Comenios, Erasmus, Grundvig, Língua e Minerva. A mobilidade estudantil torna-se realidade na Europa e a flexibilidade na educação. A função da universidade actual ocupa-se do sector industrial e pós industrial da sociedade de informação, economia e empresa. Universidade como serviço público e mercado. Foi pena que a União Europeia, não reconhecesse ao Homem a centralidade de que tem direito, e esquecesse que sem o homem não há desenvolvimento nem criatividade. Estruturou-se a economia e a política obliterou a educação, a cultura, a formação, isto é um castelo construído sobre areia. Relembrando Antero cabe dizer: “Abrem-se as portas de ouro com fragor Mas dentro encontro só cheiro de dor Silêncio e escuridão nada mais”. Hoje a nossa Universidade é um problema. O seu caminho terá de ser o da cultura e a da educação. Tem de ser vista como poder em época de crise e o permanente primeiro que o transitório. Donde a necessidade de uma gestão de qualidade e de uma educação permanente.
‘Justiça e paz’ nas intervenções da igreja católica em Angola (1989-2002)
(2011) Neves, António Manuel Santos de Sousa; Feliciano, José Fialho, orient.
Angola vivia em guerra civil de 1989 a 2002, arco temporal que esta tese abrange. A minha investigação propôs-se estudar o impacto político das intervenções da Igreja Católica na pacificação do país. O papel que a Igreja desempenha na Paz deriva dos seus compromissos na luta a favor da Justiça. Para a fundamentação teórica aprofundei conceitos de Justiça, Paz, Política e Conflito, Cultura Banto, Teologias Africanas e Igreja Colonial, elementos que estão encadeados. O trabalho de campo incidiu sobre as Mensagens dos Bispos de Angola, Depoimentos e Eventos, Movimentos e Instituições, confirmando que as intervenções da Igreja Católica tiveram impacto político e foram decisivas para o fim da guerra civil, abrindo caminhos à reconciliação dos angolanos e à reconstrução das estruturas num país marcado por 27 anos de guerra civil. A Igreja Católica interveio a favor da Justiça e da Paz, sendo este trabalho legitimado pela coerência das suas posições e pelo reconhecimento, confiança e apoio por parte das populações. Este dado é confirmado por figuras independentes como é o caso do Presidente Eduardo dos Santos, do Dr. Jonas Savimbi e jornalistas e académicos citados. Num contexto de desequilíbrio total, as práticas da Igreja são reequilibradoras da Paz à custa da Justiça.
Os partidos políticos e o recrutamento do pessoal dirigente em Portugal: o caso do PS e do PPD/PSD
(2012) Coelho, Artur Miguel Claro da Fonseca Mora; Marques, Fernando Alberto Pereira, orient.
A Lei de Ferro dos partidos políticos, apresentada no início do século XX por Robert Michels, assenta no princípio da emergência nos partidos de massas de uma profissionalização dos seus dirigentes e quadros da qual resultou uma oligarquia que se movimenta por um interesse específico e que capturou os mecanismos da sua própria eleição e sucessão. A consolidação desta classe dirigente, inamovível e manipuladora, segundo Michels, poderá, hoje em dia, com a tendência para a transformação dos partidos de massas em partidos catch all e posterior surgimento dos partidos cartel, constituir um dos fatores que contribuem para a crise das democracias representativas numa sociedade marcada pelo acesso global à informação, indutora junto dos cidadãos de vontade de partilha e participação nos mecanismos de decisão pública. Em Portugal, os dois principais partidos do poder, PPD/PSD e PS, poderão constituir um exemplo desta progressiva evolução de partidos de massas, verificando-se, por consequência, a consolidação no seu interior de diversas correntes de influência, a que correspondem diferentes formas de funcionamento interno, enquadráveis nas diferentes propostas tipológicas de partidos. Compreender como se relacionam entre si, e se designadamente, no que respeita ao processo de renovação e revezamento das lideranças nacionais, a Lei de Ferro dos partidos políticos condiciona esse processo, é a questão de partida para a qual se procura obter uma resposta. Em caso afirmativo, vai-se procurar apurar qual o padrão de revezamento que tem predominado, tentando estabelecer qual o tipo interno de partido que tem prevalecido sobre os restantes. Uma outra questão que se procura investigar, tem a ver com a problemática das eleições diretas internas nos dois partidos – método introduzido com o propósito de aprofundar o debate e participação eleitoral interna – respondendo à questão de se saber se estas eleições diretas, efetivamente corresponderam aos objetivos para que foram introduzidas.
Governação e poder local: o público e o privado na prestação de serviços públicos num contexto de eficiência: o caso das autarquias da área metropolitana de Lisboa
(2012) Mota, Arlindo Pato Ferreira da; Martins, Manuel Meirinho, orient.
Nas últimas duas décadas, registou-se na Administração Municipal um movimento no sentido de substituir a tradicional produção in house dos serviços públicos locais pelo recurso a organizações privadas ou públicas. Os conceitos de externalização e de empresarialização começaram a ser adoptados para nomear novos modelos de fornecimento de serviços públicos, sob a influência das ideias da Nova Gestão Pública, teoria que tem impulsionado a utilização de mecanismos de tipo mercado em nome da eficácia e da eficiência. O objecto da nossa investigação Governação e Poder Local: O Público e o Privado na Prestação de Serviços Públicos num Contexto de Eficiência – o Caso da Área Metropolitana de Lisboa remete-nos precisamente para a necessidade de contribuir para elucidar a verdadeira natureza deste movimento centrífugo em direcção a modelos alternativos de fornecimento de serviços públicos locais e aquilatar se, em consequência, se registaram mudanças organizativas e institucionais nas entidades públicas municipais.
Trabalho produtivo e acumulação de capital: uma perspectiva sociopolítica
(2012) Veiguinha, Joaquim Jorge; Marques, Fernando Alberto Pereira, orient.
Esta investigação visa analisar a relação entre trabalho produtivo e acumulação de capital desde a época do mercantilismo. Parte da hipótese de que não é a forma material ou imaterial do produto do trabalho que determina se este é ou não produtivo, mas a função que ele desempenha no processo global de acumulação de capital. Concebemos o capital como uma relação de produção em que trabalhadores assalariados produzem uma mais-valia para os proprietários dos meios de produção que não se limitam a consumi-la improdutivamente, mas a reinvesti-la periodicamente no processo produtivo. Pretendemos demonstrar que com o desenvolvimento do capitalismo a esfera do trabalho produtivo se alarga para além do processo de produção material porque a ciência se transforma numa força produtiva e, por conseguinte, num instrumento de valorização do capital. Além do mais, a revolução cibernética converte uma parte crescente do trabalho intelectual em trabalho produtivo. No entanto, como a desigualdade na repartição de rendimentos não parou de aumentar desde os anos oitenta do século passado, estas transformações tecnológicas não contribuíram para a melhoria das condições de existência de todos mas apenas para o incremento do sobretrabalho que sustenta a acumulação de capital.
Confiança nas Instituições e Valores Culturais : Estudo Internacional Comparado entre Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal
(2013) Finuras, Paulo; Parreira, Artur M., orient.
The present study shows the results of an international comparative research carried out in four Portuguese-speaking countries: Angola, Cape Verde, Mozambique and Portugal. The purpose is, firstly, to find these countries cultural profile according to Hofstede/ Minkov dimensions as well as to measure the citizens` level of trust in institutions and, secondly, to analyze the relation between cultural values and level of trust. A bibliographic and theoretical review has been made on the main theoretical references about trust as far as its multiple forms and dimensions are concerned. Then, a scale of confidence in institutions has been drawn. An extensive analysis has been carried out, using qualitative and quantitative methods, including factorial analysis and simple linear regression. The results provide relevant information on what makes the four target countries very alike and on what differentiates them the most. In Portugal, a tendency towards a growing trust in institutions of public offering has been registered, whereas in the African countries, citizens tend to trust institutions of private offering more. All the institutions connected with the judicial and political sphere of society have been negatively qualified by the respondents in all countries, in a relatively similar way.
O Sistema Político Português : renovação ou estagnação dos seus principais actores no período da Democracia 1974 - 2012
(2014) Fraqueiro, Jorge Manuel Afonso; Oliveira, José Manuel Paquete de, orient.
Traçamos como objetivo da nossa investigação saber qual a veracidade da convicção popular de que os políticos em Portugal se perpetuam nos lugares. E, de acordo com a análise dos dados obtidos, a voz do povo confirma-se. Em média, no período da democracia por nós estudado (1974 e 2012), quase metade dos atores do nosso Sistema Político ocupam os lugares por mais de doze anos. A média de estagnação, sem distinção de órgão e partido, ultrapassa os 44%. O PCP, com 68%, é o partido mais estagnador. Aquele que menos estagna é o CDS-PP com 37%. Dos quatro órgãos analisados, conclui-se que são os Presidentes de Câmara aqueles que mais contribuem para a estagnação, com uma percentagem média geral de 64%. Ao invés, como é normal, os Governos, com uma percentagem de 29%, são aqueles que menos afetam a estagnação. O perfil do ator político português carateriza-se por ser um homem, com uma idade que varia entre os 43 e os 52 anos, advogado de profissão, licenciado e natural do distrito de Lisboa. De um modo geral, em termos de idades, os partidos mais à direita do espetro político apostam em gente mais jovem, e os partidos mais à esquerda em elementos com um pouco de mais idade. A profissão de professor é uma preferência dos partidos de esquerda, ao passo que à direita se escolhem mais atores políticos relacionados com a área jurídica, em geral advogados.
Movimento de 1383 e 25 de Abril de 74 – burgueses e capitães, do «putsch» à revolução
(2014) Duarte, António Manuel de Sousa; Pinto, José Filipe, orient.
O Movimento de 1383-85 e o 25 de Abril de 1974 são dois dos momentos mais marcantes da História de Portugal. O carácter «proto-burguês» daquele Movimento, e o que dele resultou como contributo directo para a génese de uma nova dinastia; e o regime democrático, resultante da intervenção dos militares, instaurado com a Revolução dos Cravos, foram dinamizados por grupos sociais, corporativos e profissionais definidos, que se assumiram como efectivas ameaças aos sistemas instituídos. Há em ambos um conjunto de relevantes elementos-comuns: o apoio popular que se revelou factor decisivo para a vitória dos revoltosos; a passagem do Golpe de Estado «putsch» ou sublevação a revolução num só dia; e as lideranças pessoais protagonizadas por líderes carismáticos. Investiga-se, nesta tese, a afirmação dos burgueses como grupo social emergente em 1383-85, fenómeno com semelhanças e mimetismos evidentes com o descontentamento social, gérmen da rebelião institucional protagonizada pelo Movimento dos Capitães – os burgueses de 74 –, e procura dar-se resposta a hipóteses de trabalho que apontam para uma relação de analogia entre os dois momentos, designadamente ao nível do contributo do povo e das figuras de D. João I e Salgueiro Maia.
Comunicação política : mediada por redes sociais interativas : educação política do sujeito na sociedade pós-moderna
(2014) Cunha, Vanildes Vieira da; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.
Este trabalho abre uma discussão na área de ciência política, ao analisar os efeitos das mensagens veiculadas na manifestação popular, mobilizada por redes sociais interativas, em especial no dia 17 de junho de 2013, mês de junho, em que o movimento social teve seu ápice. Analisar o movimento popular ocorrido nesse dia e os fatores antecedentes que geraram uma comunicação política inovadora, mobilizada por meio das redes sociais interativas, constitui-se o objetivo deste estudo. A pesquisa teve abordagem qualitativa, com tratamento metodológico do estudo de caso, com sua narrativa e interpretação das mensagens compartilhadas entre os sujeitos participantes do movimento e como eles inferiram a realidade sociopolítica do país. As redes sociais interativas desafiam a comunicação política estruturada e inserem uma comunicação política construída pela iniciativa popular. Seus desdobramentos abriram um precedente para reconhecimento e legitimação da inserção das redes sociais interativas, como espaço público eletrônico, na comunicação política que emana do povo. Essa forma de comunicação política veiculada por RSI abriu uma nova forma de fazer circular os diferentes discursos políticos, a partir da realidade sociopolítica: pensar a sociedade em sua totalidade e preservar os direitos políticos, civis e sociais, contribuindo para a educação política do cidadão.
A política internacional e a segurança da «água doce» : Bacias Hidrográficas Internacionais e hidropolítica
(2014) Correia, Francisco João Ginjeira; Pinto, Manuel Serafim, orient.
A escassez de água em alguns Estados africanos, riparianos das Bacias Hidrográficas Internacionais, poderá ter uma origem ambiental. Contudo, existem consequências ambientais negativas que foram potencializadas por acordos e tratados hídricos inadequados, no tempo e no espaço, que emergiram da instabilidade política, económica e social de alguns desses Estados. A regulamentação do Direito Internacional sobre os recursos hídricos transfronteiriços das BHIs, tanto quanto parece, torna-se um imperativo para o estabelecimento da segurança da água nos Estados riparianos, com particularidade em África. A necessidade de preservação das sociedades humanas implica a necessidade de preservação da água, um conhecimento do senso comum que se liga à hidrosegurança. Conhecer o nível de segurança política dos recursos hídricos torna-se imprescindível, dada a abrangência de utilizações da água na produção do modo de vida das sociedades actuais. No presente estudo, é proposta uma forma de medição da segurança política da água através da construção de um modelo analítico. A construção do modelo de análise inclui variáveis, que em termos abstractos, formam um conjunto de elementos que se entrecruzam e interferem entre si, fazendo variar o resultado final do conjunto. Este conjunto de variáveis tem como variável central a hidrosegurança – um termo que responde à necessidade de operacionalizar a segurança política e económica, social e ambiental da água – para onde convergem os valores das sub-variáveis que, por sua vez, quantificam e qualificam as variáveis do modelo. Os valores obtidos nas sub-variáveis permitem uma medição composta num índice, atribuindo um valor numérico que quantifica a qualidade da segurança política e económica, social e ambiental da água dentro das BHIs. A segurança da água transfronteiriça das BHIs poderá ser, conforme se propõe neste estudo, um objecto qualificável e quantificável num índice de medição da hidrosegurança.
A marca da matriarca na terra do Patriarcado : a ressignificação do poder da mulher nos discursos da Presidente Dilma
(2014) Silva, Erly Maria De Carvalho e; Pinto, José Filipe, orient.
O ano de 2010 marca um feito inédito na política brasileira: pela primeira vez uma mulher é eleita presidente da nação. Em terras de domínio patriarcal esse feito marca uma conquista histórico-política de rompimento dos padrões do colonialismo masculino. Dados a trajetória pessoal da presidente eleita e o ineditismo do feito conquistado criou-se a expectativa que de alguma forma haveria uma ressignificação do poder da mulher brasileira. Em busca desses sinais selecionou-se o «corpus» analítico do presente estudo que se compõe de sequências discursivas oriundas dos pronunciamentos oficiais da Presidente Dilma, nos anos de 2011 e 2012. A metodologia escolhida para análise advém da linha francesa da análise do discurso, capitaneada em sua origem por Michel Pêcheux e sedimentada no Brasil graças aos trabalhos desenvolvidos por Eni Orlandi. Como «ciência de entremeio», a análise do discurso trabalha em uma perspectiva multidisciplinar e considera o discurso uma prática contextualizada, um acontecimento que se produz por meio da materialidade da língua. A análise empreendida nos discursos presidenciais indica que o empoderamento da mulher brasileira se dá em distintas vertentes, seja como mulher anônima, mãe de família, com cargos no alto escalão do governo e como mulher que comanda os destinos do país.
Os cidadãos em meio laboral : a influência da cidadania corporativa sobre a cidadania individual
(2014) Pereira, Fernanda Maria Peixoto; Queiroz, Regina, orient.
No cenário mundial contemporâneo assiste-se a inúmeras transformações de ordem política, social, económica e cultural, que promovem o aparecimento de novos modelos de interrelação sociedade/organizações/mercados. As organizações são, agora, espaços de cidadania, que encerram, simultaneamente, o exercício da cidadania individual dos cidadãos e o exercício da cidadania corporativa das próprias organizações. E que, assim, possibilitam a aproximação entre os interesses individuais e organizacionais, cuja realização só é possível pelo desenvolvimento de esforços conjuntos, num quadro de respeito pelo cumprimento dos direitos e deveres humanos fundamentais. Utilizaram-se duas medidas na investigação, uma medida de cidadania individual e uma medida de cidadania corporativa. Entre as hipóteses testadas, as dimensões parciais «virtude cívica» e «participação comunitária» e a medida total da cidadania individual confirmaram diferenças significativas em face da variação dos factores pessoais «categoria profissional» e «salário mensal bruto». Assim como a dimensão «participação governativa» da cidadania corporativa em face deste último. Na cidadania individual exercida dentro e fora do local de trabalho, registaram diferenças significativas as dimensões parciais «virtude cívica», «auto-desenvolvimento» e «participação comunitária» e a escala total. Por fim, a cidadania corporativa confirmou exercer influência sobre a cidadania individual.
Angola e a complementaridade do mar : o mar enquanto fator geoestratégico de segurança, defesa e de afirmação
(2014) Ginga, Damião Fernandes Capitão; Tomé, António Almeida, orient.
Este trabalho tem como principal objetivo, abordar temáticas em torno da importância que o espaço marítimo tem para Angola, numa perspetiva de Segurança, Defesa e de Afirmação do Estado através do mar, no contexto regional e internacional, tendo em conta a vertente securitária, económica e científica de investigação do espaço marítimo, peças estruturais de um triângulo composto por três vértices: Economia do Mar, Segurança e Defesa, e o estudo do Mar enquanto Ciência. O atual crescimento da economia nacional tem suscitado a questão de considerar efetivamente Angola como uma potência emergente na região marítima que lhe é contígua e no continente Africano, fazendo com que os aspetos de defesa, segurança e de afirmação como Estado se encontrem no centro das premissas de desenvolvimento. Esta tese procura efetuar uma análise interpretativa quanto ao valor acrescentado que o Mar oferece, não apenas no âmbito da economia nacional, mas sobretudo de natureza político-estratégica, na medida que o País terá de desenvolver e assegurar uma componente de Segurança e Defesa orientada para o mar, favorecendo o cumprimento dos objetivos de Interesse Nacional e de aproveitamento das oportunidades oferecidas pela ampla área marítima adjacente de interesse imediato. Nesta perspetiva, surgem como elementos centrais neste estudo, a identificação das oportunidades que o Mar transfere para o território nacional, considerando a necessidade de fazer frente a possíveis ameaças, não apenas ao nível da Segurança e Defesa, mas também em termos socioeconómicos, numa perspetiva de inovação e de diversificação da economia e dos recursos marítimos, tendo também presente a vertente do conhecimento científico e tecnológico do Mar, em ordem a interpretar e a rentabilizar as suas capacidades e potencialidades. O setor da ciência e da tecnologia surge como um fator de mudança, viragem e até como catalisador de desenvolvimento para os outros dois vértices do triângulo, permitindo assim uma maior dedicação de Angola aos projetos e estratégias nacionais que envolvam o espaço marítimo como fator de riqueza, de posicionamento estratégico e de recursos marinhos, numa perspetiva de defesa do Interesse Nacional e promoção do desenvolvimento sustentado do país em permanência.Neste quadro, não menos importante é a participação de Angola ao nível das Organizações Internacionais e a relação com os seus parceiros internacionais, dotados de experiência e know-how nas matérias no âmbito dos Assuntos do Mar, uma vez que perante a atual e futura conjuntura internacional dentro do sistema mundial, as áreas da Segurança e da Defesa se incluem dentro do desenvolvimento sustentável como fim último do Estado, constituindo vetores cruciais que se encontram dependentes da conjuntura na qual o país se insere.
Políticas públicas : interfaces das coligações entre partidos e líderes políticos : o sistema federalista brasileiro e o desenvolvimento do turismo na cidade do Rio de Janeiro
(2014) Edra, Fátima Priscila Morela; Silva, Nuno Cardoso da, orient.
A tese trata do processo de elaboração e desenvolvimento de políticas públicas no sistema federalista brasileiro caracterizado pelo presidencialismo multipartidário. O objetivo da tese foi identificar de que forma o sistema federalista interferiu no desenvolvimento do turismo na cidade do Rio de Janeiro no período compreendido entre os anos de 1985 e 2012. Trata-se de uma pesquisa descritiva de teor qualiquantitativo com duas vertentes: uma pesquisa do tipo bibliográfica, e uma pesquisa de campo. Os resultados da pesquisa de campo mostraram que as parcerias entre governos ocorrem independente do partidarismo. Já as referências constataram que a divergência entre início e fim dos mandatos dos executivos estadual e municipal provocam lentidão do sistema no desenvolvimento de ações. Também se diagnosticou que a imagem do país está atrelada à cidade e esta ao estado, principalmente em função da nomenclatura igualitária, Rio de Janeiro. O desenvolvimento da tese levou a concluir que deve ser criada instância transfederal (presidência, estado e município) com a nomeação de gestor apartidário e que seja capaz de intervir no sistema. Ademais, propõe-se a adoção da nomenclatura Rio de Janeiro apenas para a cidade e a retomada do nome Guanabara pelo Estado.
Angola: dinâmicas internas e externas na luta de libertação (1961-1975)
(2014) Silva, Agostinho Alexandre Joaquim da; Djalo, Tcherno, orient.
Pretendeu-se com o presente trabalho compreender, no que concerne o estudo do conflito armado angolano e ao longo do período compreendido entre 1961-1975, as razões que estiveram na génese do antagonismo existente entre os três principais Movimentos de Libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA), e as dificuldades que os mesmos enfrentaram no sentido de se unirem formando uma única força política e militar. Para tal, o estudo encontra-se dividido em seis capítulos, onde são apresentados os grandes enquadramentos que conduziram às conclusões do trabalho de investigação que nos propusemos realizar. Assim, para familiarizar o leitor com o vasto leque de conhecimentos procurou-se, numa primeira fase, perspectivar o enquadramento histórico, desde o inicio das disputas internacionais pelas soberanias nos territórios africanos, o papele a estratégia das grandes potências no processo internacional de descolonização, até ao desenvolvimento da acção da Organização de Unidade Africana (OUA). De seguida centramo-nos na caracterização física e social do território angolano e dos actores políticos angolanos, nomeadamente a origem e actividades iniciais dos Movimentos de Libertação de Angola, os seus apoios e as suas relações externas. A abordagem da presente investigação descreve o modo de como o MPLA, a FNLA e a UNITA surgiram no Teatro de Operações e, a medida que iniciavam a sua actividade de guerrilha, mostravam, em relação aos outros movimentos que já actuavam, divergências ideológicas e inultrapassáveis, tornando-se rivais. Por fim, faz-se uma abordagem descrevendo o modo de como os Movimentos de Libertação de Angola definiram e analisaram a situação conflitual existente entre si no território angolano, exercendo acções oportunas, internas e externas.

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