Campus Social : Revista Lusófona de Ciências Sociais nº 03/04 (2007)

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África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Iglésias, Olga
O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.
Cativas e Bichas, Meninas e Moças : a subalternidade social feminina e a formação do mercado matrimonial de Macau (1590-1725)
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Souza, Ivo Carneiro de
A história social de Macau constitui um campo de estudo largamente por cultivar, mais ainda quando se procura reconstruir e interpretar a circulação de crianças, jovens e mulheres que, de origem fundamentalmente chinesa e asiática, em profunda situação de subalternidade e exploração sociais, foram concorrendo quase paradoxalmente para a sobrevivência de uma presença política, económica, cultural e simbólica que se reivindicava «portuguesa». No território macaense, distinguindo-se do que se passava em outros espaços coloniais, como Goa ou o Brasil, a presença de mulheres europeias é praticamente inexistente ou fragmentária até quase finais do século XIX, quando o estado central começa sistematicamente a funcionalizar e a assalariar as longínquas administrações, contingentes militares e burocracias coloniais. Em rigor, de forma generalizada, a presença social portuguesa nos diferentes enclaves asiáticos que se organizavam sob a tutela político-institucional do chamado «Estado da Índia», da África Oriental a Timor, não mobilizava mulheres de origens europeias, descontados alguns exemplos, aventuras e esforços de circulação de orfãs, maioritariamente limitados ao enclave goês,2 mas quase sem expressão no devir social de Macau.
Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Carvalho, Maria Irene de
Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.
O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Simião, Daniel Schroeter
Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.
Estudos de Mulher e de Género nos Estados Unidos da América : séculos XIX-XXI : temáticas e abordagens
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Levi, Joseph Abraham
Nos Estados Unidos da América os movimentos sociais e políticos dos anos sessenta e setenta do século XX — aquando o Feminismo Americano atingiu se não muitas, pelo menos algumas metas preestabelecidas e, obviamente, necessárias para alcançar a tão-desejada paridade de direitos cívico-sociais — foram seguidos por mais de duas décadas muito conservadoras guiadas por um regime reaccionário ímpar, nomeadamente, o “triunvirato republicano” das Eras Reagan-bush/Bush (1981-1993; 2001-2009), se bem que não em simultâneo e não seguidamente.
Género e Domesticidade na Indonésia : A Nova Ordem
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Schouten, Maria Johanna
Mulheres que garantam uma vida familiar calma e feliz e, sobretudo, proveitosa para as actividades do marido. Este foi um ideal acalentado por Jan Pieterszoon Coen, considerado como o fundador da autoridade holandesa no arquipélago de Insulíndia. Coen desempenhava papéis-chave na VOC2 no início do século XVII, altura em que os holandeses sucediam aos portugueses como potência europeia com mais influência no arquipélago. A presença portuguesa, entretanto, ficou limitada a poucas regiões, tais como Macaçar e a zona de Timor. Jan Pieterszoon Coen, já antes de ascender ao mais alto cargo, o de Governador Geral, delineou uma política de colonização para os postos holandeses, nomeadamente Batávia (actualmente Jacarta) como a sede da VOC na Ásia. Nesta política, o factor feminino tinha lugar de destaque. Segundo Coen, para contrariar os excessos e as bebedeiras, em suma a vida desordeira levada pelos homens europeus ao serviço da VOC, que prejudicava bastante o seu funcionamento, eles precisavam de uma relação estável com uma mulher, ou seja, de uma vida matrimonial.3 Os projectos demográficos de Coen e as iniciativas mal sucedidas, como o transporte de mulheres e em particular de meninas órfãs da Holanda, neste texto não serão abordados.4 Mas é significante que um dos primeiros protagonistas da expansão europeia no país agora chamado Indonésia dava tanta importância à responsabilidade das mulheres por uma vida doméstica serena e um marido contente. Neste artigo, que foca a situação das mulheres na Indonésia, nomeadamente nos anos 70 e 80 do século XX, serão abordadas várias influências normativas. Entre essas contam-se as ideias dos ocidentais que, durante os três séculos depois do governo de Coen, iriam aumentar o seu poder no arquipélago. No entanto, houve muitos outros factores, entre os quais a singularidade das culturas indígenas, descritas desde o início do século XVI por portugueses tais como Tomé Pires e António Galvão.
Género e Justiça : que Igualdade para o Séc. XXI?
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Bravo, Teresa M.
No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.
Gênero e práticas jurídicas
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Brito, Eleonora Zicari Costa de
Neste artigo procuro desenvolver uma discussão sobre algumas práticas da justiça brasileira que concorrem no processo de constituição de identidades de meninas menores de idade, tidas por transgressoras.
Influências internas e externas na Obra das Mães e na Mocidade Portuguesa Feminina
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Pimentel, Irene Flunser
Existe o lugar comum de que as organizações de enquadramento do Estado Novo português seguiram o exemplo daquelas que foram criadas pelo fascismo italiano e pelo nacional-socialismo alemão. No caso concreto das organizações de mulheres e das jovens portuguesas - a Obra das Mães pela Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa Feminina, criadas, respectivamente, em 1936 e 1937, pelo ministro da Educação Nacional, António Carneiro Pacheco, é um facto que elas não deixaram de ser influenciadas por outros regimes ditatoriais e mesmo totalitários que assolaram a Europa durante dos anos trinta, ou seja, no período entre-guerras do século XX. É uma análise dessas influências, bem como semelhanças e diferenças entre as organizações salazaristas e a de outros regimes ditatoriais que se propõe neste estudo, onde se começa por tentar vislumbrar que organizações já existiam, em Portugal e em alguns países da Europa, no início da vida dessas organizações do Estado Novo.
Mulher na Justiça em Portugal
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Varandas, Maria Helena S. S.
A mulher no sector dos Serviços : percurso histórico e desigualdades
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Ferreira, Aida
O presente artigo “A Mulher no Sector dos Serviços, Percurso Histórico e Desigualdades” resulta da investigação produzida no âmbito da tese de mestrado em Serviço Social, como tema: «O Género Feminino Objecto de Políticas Sociais.que Desigualdade de Género no Emprego?» defendida em 1999, e ainda da investigação respeitante ao doutoramento a decorrer na Universidade Católica Portuguesa, sobre ”O Papel do Serviço Social no combate ao Desemprego de Longa Duração em Contexto de Globalização”. Pretende-se desenvolver o tema aqui proposto em três pontos. No primeiro momento abordar-se-ão as raízes da civilização ocidental no respeitante ao trabalho da mulher na esfera do lar, a passagem pela Idade Média e a sua entrada na esfera pública no período da industralização. De seguida será desenvolvida a temática do trabalho nos serviços e a qualificação “natural” da mulher, segundo alguns autores, para as relações interpessoais terminando-se com algumas referências sobre a actualidade em Portugal.
As Mulheres desafiam o Guião
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Sarmento, Clara
De acordo com o pensamento de Edward Said, o poder de narrar ou de proibir alguém de o fazer, a apropriação da cultura pelo poder, constitui uma das maiores ligações entre o discurso da História e o imperialismo. Na História de Portugal – como em tantas outras – silenciaram-se sistematicamente as narrativas e as vozes das mulheres; dos povos e das culturas colonizados; das vítimas e testemunhas da censura, da perseguição política e da guerra colonial. Pelo que, em qualquer abordagem a um grupo ou fenómeno social, há que distinguir claramente entre representações e realidades vividas.
Mulheres hindus da Quinta da Vitória : práticas e vivências
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Bracons, Hélia
Este trabalho reflecte algumas conclusões de um estudo exploratório realizado para a obtenção do grau de mestre em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social1 sobre os modos de apropriação e de organização do espaço doméstico e do espaço envolvente, bem como sobre a satisfação residencial e as atitudes face ao processo de realojamento de três grupos étnicos distintos, destacando-se para a presente análise a comunidade Hindu- Gujarate.
Neoconservatism in the United States and the institutionalized exclusion of Poor Women
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) McDonough, Josefina Figueira
Public Assistance to the poor in the United States was always been reluctant and especially cruel to women. A society that from the outset prized Kantian principles of individual freedom over Rousseau’s notions of social contract and that was dominated by a puritanical morality saw poverty as self-made. If individuals had freedom of choice, bad outcomes were necessarily caused by bad choices. The poor had themselves to blame.
The Representation of the Feminine in the Portuguese Press : A Content Analysis of the Diário de Notícias Newspaper
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Álvares, Cláudia
This is a brief report of a research project, coordinated by me and funded by the Portuguese Government. It studies ‘The Representation of the Feminine in the Portuguese Press’ (POCI/COM 55780/2004), and works on the content analysis of discourse on the feminine in various Portuguese newspapers, covering the time span of February 1st till April 30th 2006. The paper is divided into two parts: in the first part, I will briefly discuss the typology used to code the text units of selected articles; in the second part, I will explore the most expressive percentages of the first two weeks of February for the content analysis of the Diário de Notícias newspaper. These percentages were obtained with the NVivo 6 qualitative data treatment software programme.
Traços da Presença Feminina em Macau
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Seabra, Leonor de
Nos primeiros tempos, a vida aventurosa dos Portugueses nos Mares do Sul da China, não permitia que levassem consigo mulheres do Reino, que, aliás, poucas eram, pois o próprio Reino proibia o embarque de mulheres europeias para o Oriente, a não ser em casos muito especiais. Apenas se faziam acompanhar por escravas ou aventureiras ocasionais, conforme nos conta Fernão Mendes Pinto, entre outros. Contudo, segundo esta mesma fonte, em Liampó, estabelecimento que precedeu o de Macau, “avia (...) trezentos casados com mulheres portuguesas e místicas”.
Vida monástica e práticas da escrita entre mulheres em Portugal no Antigo Regime
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Bellini, Lígia
Este breve estudo tem como objetivo discutir aspectos da vida monástica feminina em Portugal, a partir de textos de e sobre autoras portuguesas dos séculos XVII e XVIII que escreveram sobre religião (ver listas de fontes). Procura, além disto, indicar novas possibilidades de análise desta documentação, no sentido de compreender mecanismos e estratégias de autoridade e de uma relativa autonomia femininas, assim como vivências religiosas nos mosteiros.
Women in Post –1961 Goa : Problems and Challenges
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) D’ Costa, Lillian
When the women of Goa begin to reminiscence about the last four and a half decades of Goan history it will be a journey of mixed responses, for the women’s movement has witnessed gains and losses, successes and failures, times of expression and times of being silenced, times of vibrant activity and times of lulls and importantly, times of prolonged protests against markets and developmental forces, and media projections. For decades the women of Goa have taken a vociferous stand against arbitrary Development practices that the Government has attempted to foist upon the people of the State and especially its women. For decades the women of Goa have demanded for a gendered perspective and an equal representation in the development processes in the State.
Women on March in Goa : the gender transition in Higher Education after the Statehood
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Kamat, Nandkumar; Silva, Nikita de; Pereira, Melinda
This paper attempts to address the interesting phenomenon of dominance of women in higher educational sector of Goa-a remarkable postcolonial event which occurred after Goa attained statehood in 1987. The Indian state of Goa has been experiencing a rapid socio-economic and cultural transformation. At present it enjoys many of the highest human development indicators in India, matching some of the developed countries. Its’ projected population at present is 1.45 million (Indian decennial census 2001 reported 1.348 million). When the Portuguese rule ended, the literacy was just 31 % whereas it stood at 82 % in 2001. Goa is a highly urbanized state in India. In 1960 there were just five towns and 15 % urban population. In 2001 the figures were, 44 towns and 50 % urban population. On economic front Goa has made tremendous progress mainly on account of the growth of mining, tourism and the service sector. Tourist arrivals in Goa have exceeded the state’s population from 2001. The Gross state domestic product (GSDP) at current prices in 2003-04 was Indian Rupees (Rs.) 96570 million, up from Rs. 3930 million when Goa became a full-fledged state. The banks are flush with funds indicating a booming economy. Goa has lowest birth and death rates and a life expectancy of 68 years for the males and 72 for females. The sex ratio however has shown a declining trend since 1960, from 1066 to 960 in 2001 (Table 1).The sex ratio for 0-6 years age group was 933. On this background we intend to examine the changing pattern of female education in Goa.
Women, Portuguese culture and Diaspora : Women from Goa in New Zealand and cultural adaptation
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Souza, Ruth de
New Zealand is a nation of Migrants. Immigrants have played a significant role in the country’s economic growth and cultural development. With a population of four million people, New Zealand’s population is becoming increasingly culturally diverse. Almost one in five New Zealanders were born overseas, rising to one in three in its largest city, Auckland. Asians are the fastest growing ethnic group, increasing by around 140% since 1996. Indians account for 1.2% of the population (Statistics New Zealand, 2002). The Goan community in New Zealand is relatively small and its size is not formally recorded, however, anecdotally it appears to have grown to over 200 families in the Auckland area, with most arriving after 1996. For women who migrate, loneliness and isolation have been identified as the most ‘glaring’ experience and this is intensified by the loss of extended family networks when they migrate to a country where nuclear families are the norm (Leckie, 1995). The creation of new networks and maintenance of prior networks in new ways is crucial to the successful settlement and integration into a new country. This paper reports on how Goan, Indian women in Auckland, New Zealand used specific strategies to manage the adjustment to living in a new country. The findings reveal that participants used a variety of skills to settle in New Zealand such as cultivating a “can do” attitude, obtaining support and learning. These skills enabled them to move beyond their own culture and begin to take active part in New Zealand culture. However, this process was not immediate and the participants passed through a number of stages along a continuum of settlement and integration. These stages will be discussed below and situated within a body of literature.

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