__Malha Urbana : Revista Lusófona de Urbanismo
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Item Acordo e declaração internacional dos institutos e associações de urbanistas profissionais dos países da Comunidade Económica Europeia(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Conselho Europeu dos Urbanistas; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoNatureza e dimensão das actividades do urbanista profissionalItem Arte no metropolitano(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Roque, Filipa; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoEm Portugal, inicia-se em 1959 um primeiro ciclo de construção do Metropolitano de Lisboa acompanhado por um entendimento específico da valorização plástica dos espaços públicos do nossopaís. A decisão de animação dos espaços subterrâneos de acesso aos comboios, dadas ascondicionantes específicas da vida portuguesa, obriga a práticas de austeridade e restrição ornamental adoptando para a arquitectura das novas estações do metropolitano um modelo-tipo, caracterizado pela pequena escala, simplicidade e funcionalidade.A escolha sobre o azulejo como elemento decorativo. Não só por ser um material de longa tradição em Portugal e permitir assim uma renovação actualizada no seu uso, como também o seu baixo preço,manutenção fácil e durabilidade, resultando no revestimento eficaz de vastas superfícies morais emespaços públicos de forte visibilidade. Neste período a concepção plástica é entregue a Maria Keil, que perante a racionalidade funcionalista posta na escolha do azulejo e apesar da austeridade das suaspropostas, recorrendo a padronagens abstractas e seriadas, adopta uma linguagem resolutamente contemporânea, revelando-se um entendimento inteligente das qualidades e possibilidades decorativas do azulejo, renovando as suas potencialidades artísticasItem Caracterização da profissão de Urbanista(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Direção Geral do Emprego e Formação Profissional; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoCaracterização da Profissão de Urbanista, Guia de Caracterização Profissional- 1º Volume - Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional (Dgefp) Ministério do Trabalho e da Solidariedade.Item Cidade dispersa(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Vilela, Euclides; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO planeamento da cidade ou o caos – condições gerais do “novo urbanismo”.Esta postura se caracteriza, nos países centrais da economia mundial por uma aguda visão da questão social, que se tornou claramente uma questão urbana fundamental, enquanto que nos países periféricos, os processos migratórios e de transformação do espaço rural são questões centrais da questão urbana (CamposFilho). Porém, em ambos casos, pela dimensão e importância económica da cidade, a política urbana é política do país; onde as estratégias dedesenvolvimento e da qualificação urbana passam por soluções que contemplem o combate a pobreza, o desemprego, a exclusão social e um enquadramento da estrutura da sociedade compatível com as novas tecnologias e modos decomunicação.Item Cidades sustentáveis : o que o poder local e uma formação adequada em urbanismo podem fazer?(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Magalhães, Fernanda; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoOs sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma decisão estratégica a priori que considere o transporte , as distâncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padrões desequilibrados de uso e ocupação do solo. Essa decisão implica no desenvolvimento de uma gestão correcta do uso do solo urbano que suporte padrões de mobilidade urbana , associados a políticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do tráfego e da poluição sobre o ambiente urbanoItem Colégio de Arquitectos Urbanistas : novas responsabilidades, novos caminhos?(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Moutinho, Mário Caneva; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoA criação do Colégio de Arquitectos Urbanistas significa, antes de mais, o reconhecimento pela Ordem, que o bom exercício dos actos de Urbanismo e de Ordenamento do Território não devem decorrer da simples obtenção de uma Licenciatura em Arquitectura. A Ordem dos Arquitectos (OA) ao criar este Colégio, ao que é dado a conhecer no actual projecto de Regulamento, reconhece finalmente, que é necessário por termo à intervenção dos Arquitectos sem qualificação específica no domínio do Urbanismo, nas questões do foro urbanístico e do ordenamento do território. Mostra-se assim disponível para participar com seriedade e respeito pelas qualificações profissionais específicas, na reabilitação do País devastado em que vivemosItem Conclusões do I Congresso Nacional de Urbanistas, 28 de Abril de 2000(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) APROURB; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO I CONGRESSO NACIONAL DE URBANISTAS reuniu-se em Lisboa, no dia 28 de Abril de 2000, tendo estado presentes 90 Graduados em Urbanismo, Planeamento e Gestão Urbana e cerca de 60 alunos de Cursos Universitários neste domínios. O Congresso contou com a representação oficial do NEJPU –Núcleo de Estudantes e Jovens Profissionais de Urbanismo (entidade acolhedora) , APPLA – Associação Portuguesa de Planeadores do Território e AUP- Associação de Urbanistas Portugueses. A apresentação dos temas em debate permitiu tratar questões relativas ao ensino do urbanismo, relação do urbanista com outros profissionais e as questões de representação profissional.Item Controlo e gestão da circulação : sistemas inteligentes de transporte(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Figueira, Fernando Manuel Monteiro; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoA eficácia das infra-estruturas de transporte e dos sistemas de gestão desempenham um papel primordial na nossa vida social e nas actividades económicas quotidianas. A procura de transporte de mercadorias e de passageiros continuará aumentando à medida que cresce a economia das nações . Isto é particularmente válido para o transporte por estrada , sendo o sistema de transporte actualmente mais carregado , Porém é provável que a infra-estrutura viária não se adapte devidamente , sobretudo devido ao peso das restrições impostas pelos sistemas económicos e pelo meio ambiente .Item Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Assembleia da República Portuguesa; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoActa Assembleia da Republica - Reunião Plenária I Série - Nº 21 - 10 de Dezembro de 2004 IX Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa (2004-2005) Reunião Plenária de 09 de Dezembro de 2004 Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanistaItem O Ensino do Urbanismo na Europa e o Processo de Bolonha(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Moutinho, Mário Caneva; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoTão importante quanto a definição dos níveis de ensino, ou a adopção do novo sistema de créditos (ECTS), que são as manifestações mais visíveis e faladas do processo de Bolonha, é a oportunidade única que têm agora as universidades portuguesas para repensarem as suas actividades, afirmando-se como recursos para o desenvolvimento do País. Mas para isso seria necessário, com sentido de responsabilidade, reconhecerem a existência, mesmo que tardiamente de áreas de formação novas ou em mudança, ou mesmo noutros sítios há muito consolidadasItem Entrevista Bernard Marchand(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Modesto, Marta; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoEntrevista Bernard MarchandItem A espiral inacabada para todo o sempre , ou um exercício de planeamento estratégico(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Pereira, Tito Miguel; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoA falta de adequadas políticas de desenvolvimento económico e social tem a sua tradução nos desequilíbrios e na desorganização do território , no crescimento espontâneo e casuístico, sem gestão planeada da transformação territorial. A falta de tradição e de cultura urbanas são , entre nós , as questões mais problemáticas do ordenamento urbano . O urbanismo caótico , especulativo que tem predominado entre nós tende a acentuar esses fenómenos em vez de os corrigir . Os ritmos de urbanização, a tradicional falta de uma cultura urbana e de instrumentos eficazes de ordenamento (planeamento e gestão ) explicam o sucedido. Só que não se pode hoje continuar indiferente a situações que persistem e a erros que se acumulam.Item Harmonization of policies and training systems in Europe for urban development : The Experience of LUDA Project(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Moutinho, Mário Caneva; ECATI - School of Communication, Architecture, Arts and Information Technologies; FCSEA - Faculty of Social Sciences, Education and AdministrationThe work developed in LUDA’s project has clearly showed that, in a European economic and cultural diversified frame, crossed by recent and not so recent historical challenging processes, the issues of the urban affairs certainly have different layouts, but, as a matter of fact, we can assume that in their essence they are common to all regions. Identifying a set of common problems is not difficult: the Luda’s; the disadjustment between people and goods mobility, the difficult articulation between space and development sustainability the fragile features of the urban space in its complexity, the responsible social management of current migrations etc.Item Igarapés de Manaus : uma oportunidade de ação intra-urbana(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Rojas, Eduardo; Magalhães, Fernanda; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoEste trabalho toma como base para reflexão uma intervenção na área dos Igarapés de Manaus desenvolvido pelo Governo do Estado com co-financiamento e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Sem mecanismos adequados para atender ao crescimento urbano e habitacional para uma população que quintuplicou de 1970 a 2003, passando de 300.000 habitantes para quase 1,5 milhões (50% da população do Estado), a cidade sofreu com sistemáticas invasões de terras, originando situações de grande vulnerabilidade ambiental. A ocupação dessas áreas sem aptidão para ocupação urbana, representa um grave problema ambiental, urbanístico e social para a cidade. O Plano Diretor Municipal, recentemente concluído em 2002, prevê Áreas de Especial Interesse Social, e abre caminho para o desenvolvimento de legislação apropriada. O projeto em questão oferece uma boa oportunidade para testar uma abordagem inovadora no tratamento da problemática . Pretende-se fazer uma reflexão que se centra basicamente no desafio de promover uma ação ambientalmente adequada e socialmente integradora, com ênfase na promoção da regularidade jurídica e urbanística. Dessa forma o trabalho abordará as seguintes questões: como compatibilizar necessidades territoriais locais com as do conjunto da cidade, que oportunidades existem para a regularização fundiária e urbanística; e como mediar a preservação ambiental com equidade e justiça social.Item Intervenção da Aprourb na 9ª Comissão da Assembleia da Républica “Pela Melhoria do Urbanismo em Portugal(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) APROURB; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoDefender a necessidade de regulamentar a profissão de urbanista pode parecer um assunto relativamente menor e árido se comparado com o estado urbanístico em que o País se encontra. Mas se este problema for equacionado no seu verdadeiro lugar, talvez esta situação adquira a importância que julgamos merecer. Duas perspectivas nos permitirão entender melhor a complexidade do problema: • A da necessidade de alterar a situação actual do urbanismo, • A da ausência de qualidade urbanística. Sobre a primeira, o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação.Item Jus civitas, direito urbano(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Roldão, Nuno; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO direito urbano é perspectivado numa lógica de direito público, pois que, como afirma Fernández “o urbanismo, em todas as suas facetas, deve ser uma função pública indeclinável e não uma simples derivação de um poder de disposição correlativo à titularidade dominial dos terrenos” (cit. in Normas urbanísticas, III).Item Nomenclaturas Classificação Nacional de Profissões(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Instituto Nacional de Estatística; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoNomenclaturas Classificação Nacional de Profissões - 1994 Referência:2.1.4.1.10 Designação: UrbanistaItem Nova urbanística, anacrónicas práticas, hipóteses de planeamento urbano : aventuras de reinterpretação(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Silva, Pedro Ribeiro da; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoProduto que novas formulações de ocupação do território associadas a simbólicas contemporâneas de apropriação do espaço , da representação pessoal e do novo imaginário colectivo a ideia de representação da periferia urbana transformou-se de forma radical . Com efeito o imaginário dicotómico periferia-mau e centro-bom estilhaçou-se em múltiplos fórmulas qualitativas. O centro ou já não é centro ou é obrigado a competir como novas centralidades existentes ou emergente . A cidade já não tem limites precisos como outrora . Com isto veio a queda da dicotomia urbano-rural.Item Novas práticas urbanísticas : urbanismo comercial e renovação urbana orla costeira e desenvolvimento sustentável(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Lobo, Manuel Costa; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO que interessa é, progressivamente , substituir as leis normativas determinísticas, de tipo convencional e burocrático-estático, por um processo de saber o como dinâmico , em que o problema que se põe não é saber se é de aceitar ou não uma dada iniciativa mas apenas de saber como resolver o problema que lhe é subjacente , da melhor maneira . Então , em vez de deferido ou indeferido deve concluir-se que a maneira de optimizar a pretensão será ... (e explica-se o processo a seguir , partindo da própria proposta e ajustando-a onde necessário ou renovando-a em diálogo construtivo ).Item O papel do urbanista na C.M.L. : das recepções às condições…(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Coelho, Guilherme Alves; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoEm primeiro lugar, lembraria aqui que compete aos municípios proceder ao planeamento e à gestão urbanística nas áreas dos respectivos concelhos. Quanto ao planeamento, quando este se traduz na elaboração de planos, pode ser elaborado directamente pelos próprios técnicos do município ou encomendado, por este a equipas do exterior, mediante programas e acompanhamento realizados pelos serviços municipais.Esses planos são depois sujeitos à apreciação e aprovação dos órgãos do município e publicados no Diário da República, ficando a constituir documentos legais (normalmente portarias).