Doutoramento em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais

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http://hdl.handle.net/10437/9086

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    Da cidadania em áfrica à cidadania africana : cidade, cidadania e cooperação internacional em Angola
    (2014) Neto, Rita António; Seixas, Paulo Castro, orient.
    Esta tese tem como tema “DA CIDADANIA EM ÁFRICA À CIDADANIA AFRICANA” e o objectivo é identificar o efeito que as cidades desempenham sobre o exercício da cidadania, centrando-se na República de Angola, mais especificamente nas cidades de Luanda e de Benguela. A sustentação dos conceitos de cidade, cidadania e cooperação internacional em Angola, são os subtítulos do trabalho. Para esta abordagem utilizamos como metodologia o estudo descritivo exploratório que permitiu obter como resultados o seguinte: na cidade de Benguela a cidadania funcionou sempre fazendo parte do quotidiano dos cidadãos no cumprimento dos seus deveres e na reivindicação dos direitos plasmados da Constituição do país. No caso de Luanda o estudo exploratório demonstrou uma certa unanimidade na existência de uma cidadania africana tal como existem outras, a cidadania é exercida na base dos preceitos da lei Constitucional isto trará como utilidade enriquecer a academia de ciências sociais e políticas na visão da cidadania em África e a cidadania Africana e contribuirá no prosseguimento dos estudos sobre o papel das cidades, a cidadania e cooperação internacional. Com a ascensão dos países do mundo ocidental e a aceleração no crescimento ao longo do século XVIII verificou-se consequentemente um longo domínio político sobre os outros povos, sobretudo na Ásia, América e África. Procuraremos ao longo deste trabalho rever as questões que se prendem com as alterações culturais, políticas e sociais na vida do continente africano e debruçar-nos sobre as questões relacionadas com os direitos, obrigações civis e políticas dos cidadãos, distinguindo as atitudes da sua identidade. A configuração das cidades, os novos modelos de parceria política e económica, os traços da cooperação, devem ser considerados para o desenvolvimento no sentido de suprir a falta de quadros técnicos necessários à manutenção da funcionalidade económica, procurando ultrapassar a retração de um mercado, que fora auto-suficiente no início dos anos 70, atingindo o seu auge com o «boom do café» em 1973. A recuperação do caminho de ferro de Benguela procurará realinhar o país na rota dos destinos dentro da economia global, partindo como sempre do Atlântico (cidade do Lobito) e rasgando o interior da África Austral até chegar ao Oceano Índico (Zâmbia) A questão da Cidadania Africana de que tanto se fala é incipiente do ponto de vista universal, quando as infraestruturas sociais e técnicas não conseguem responder às necessidades dos cidadãos e a pobreza, acompanhada das enfermidades que lhe são características, toma proporções incontroláveis.
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    Modelo político unificador : novo paradigma de governação na Guiné-bissau
    (2014) Mendes, Livonildo Francisco; Fernandes, António José, orient.
    O problema que serve de ponto de partida para este trabalho é a criação de um Modelo Político Unificador (MPU) que sirva de Novo Paradigma de Governação para a Guiné-Bissau (NPG-GB). Fazemos uma detalhada análise dos principais marcos históricos da Guiné-Bissau, nomeadamente, a sua realidade étnica, as consequências de acontecimentos marcantes como a Conferência de Berlim, e o modo como a Democracia nasceu neste país, na sequência da guerra colonial. Caracterizamos política e socialmente a Guiné-Bissau, incidindo na instabilidade político-militar e geoestratégica e no papel da tradição na sociedade guineense (com destaque para uma proposta já existente, o Modelo Kafftiano). Em termos metodológicos, recorremos à análise documental, à observação directa (intensiva, pela realização de entrevistas) e a métodos comparativos. Socorremo-nos dos conceitos políticos de diversos autores, clássicos e contemporâneos, e analisamos diferentes modelos e perspectivas para propor um Modelo Político de Governação, inspirado no real contexto político guineense e na sua visão do mundo e da vida. Este modelo agregará em si todos os elementos que constituem o Estado – território, povo e aparelho de Poder, sendo a sua finalidade o preenchimento das lacunas que afectam a política e o pensamento político guineense nas suas múltiplas facetas.