Res-Publica : Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais nº 05/06 (2007)
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Item Universidade Lusófona Observador Consultivo da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Azevedo, EsmeraldoItem O centenário do nascimento de Humberto Delgado(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Pinto, Manuel SerafimComemora-se em 2006 o centenário do nascimento do General Humberto Delgado que, no seu percurso curricular multifacetado, teve um papel primordial na institucionalização da Aviação Civil em Portugal, com a criação do Secretariado da Aviação Civil e dos T.A.P. - Transportes Aéreos Portugueses. No dia do nascimento, no Aeroporto de Lisboa, realizou-se o lançamento e obliteração de 1º dia do selo Humberto Delgado, na série «Vultos da História e da Cultura», o lançamento do livro Humberto Delgado e a Aviação Civil, de Frederico Rosa, e a inauguração da exposição Humberto Delgado e a Liberdade dos Céus, que irá percorrer os principais aeroportos nacionais.Item A «Hora do Porto» na «Hora da Europa/Ibéria»(por esta ordem!) e na «Hora da Lusofonia» : os «10 Mandamentos» ou as «11 Teses» de e sobre o Porto(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Neves, Fernando dos SantosItem O voto dos emigrantes nas eleccións portuguesas(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Rodrigues, António Filipe GaiãoO voto dos emigrantes nas eleições portuguesas Os emigrantes portugueses participam nas eleições para a Assembleia da República, para o Presidente da República e para o Parlamento Europeu. O voto nas eleições para a Assembleia da República é exercido por correspondência e diz respeito à eleição de quatro dos 226 deputados (dois pelo círculo eleitoral da Europa e dois pelo círculo eleitoral do resto do mundo). O voto nas eleições para o Presidente da República é obrigatoriamente presencial e pressupõe laços de efectiva ligação à comunidade nacional, cujos critérios estão estabelecidos na lei. O número de eleitores inscritos tem oscilado na última década entre um máximo de 185.223 cidadãos em 2001 e um mínimo de 146.374 cidadãos em 2005. A taxa de participação em voto por correspondência aproxima-se dos 30% da Europa e dos 20 % no resto do mundo. Sendo exigido o voto presencial, a taxa de participação global verificada foi de 8,3% em 2001.Item Entre Estado e autoridades tradicionais em Moçambique : velhas aporias ou novas possibilidades políticas?(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Lourenço, Vitor AlexandreO actual panorama político em Moçambique é bastante complexo: contudo, predominantemente baseado num aparato político moderno, o Estado também tenta incluir as Autoridades Tradicionais sob a sua tutela, de modo a procurar uma forma de beneficiar de ambas as legitimações políticas que são «modernas» e «tradicionais».Item Angola, a paz e os Direitos Humanos nas mensagens da Igreja Católica (1989-1994)(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Neves, TonyAngola viveu largos séculos sob o peso do colonialismo a que se sucedeu uma longa guerra civil. Em 1989, cai o Muro de Berlim e começam as primeiras negociações em ordem ao cessar-fogo. A crueldade da guerra acentua-se e este país lusófono só conhece o fim dos combates em 2002, com a assinatura do Memorando de Luena, após a morte do Dr. Jonas Savimbi. Este trabalho estuda as numerosas Mensagens publicadas pelos Bispos Católicos. Há uma ideia de fundo que passa por todas elas: a da urgência da paz. Sempre se propõe um calar de armas, um sentar-se para negociar, um olhar para o povo mártir, um ler melhor a declaração universal dos direitos humanos. Como caminhos para a paz, a Conferência dos Bispos sempre apontou a democratização do país, o multipartidarismo e as eleições livres. Estas foram,durante anos a fio, ideias proibidas em Angola. Estes textos, além de ricos em conteúdo, são revolucionários nas dinâmicas que geraram e nos caminhos que abriram. Além do mais, não se situavam no simples âmbito de teorias, uma vez que a Igreja escrevia e agia. As intervenções humanitárias no terreno, sobretudo através da Caritas e das Missões, foram decisivas para salvar milhares de pessoas da fome e da morte por doenças.Item Applied psychology in International Relations(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Galindo, EdgarEm consequência da globalização e dos actuais conflitos mundiais, milhares de pessoas deixaram a sua pátria para viver durante alguns anos noutros países, frequentemente junto dos seus familiares. Alguns partem pela sua própria vontade, porque trabalham para o seu Governo, para as suas empresas ou para uma organização internacional, porque querem estudar no estrangeiro ou simplesmente porque procuram um emprego e uma vida melhor. Outros, normalmente num contexto violento, são forçados a partir e apenas procuram paz e apoio. Este artigo apresenta um panorama das contribuições da Psicologia para as relações internacionais (RI). Propõe cinco tipos de actores de RI: diplomatas(incluindo pessoal consular e administrativo), voluntários internacionais (ONG e participantes em missões de paz), expatriados (incluindo estudantes), migrantes (documentados e não documentados) e refugiados. Define as suas tarefas (e/ou necessidades) e os problemas inerentes, também para a família. Depois, trata as seguintes áreas de pesquisa que podem ajudar os actores a realizar as suas tarefas e resolver os seus problemas: análise de acontecimentos políticos, análise de conflitos; resolução e prevenção; negociação e mediação; tomada de decisão, análise da linguagem, análise de factores culturais,operações de peacekeeping & desenvolvimento da paz pós-conflito, saúde mental, e know- -how e gestão organizacional. É feita uma breve consideração sobre cada área, enfatizando assuntos práticos.Item Pluralismo, violência e Direitos Humanos(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Queiroz, ReginaO objecto deste artigo consiste no esclarecimento de como a conceptualização da questão da violência no pensamento político liberal, herdeiro da tradição lockiana, tal como esta se apresenta na Carta sobre a Tolerância, está indissoluvelmente associada à questão do pluralismo doutrinalItem Must the concept of the State be divided? : political and ethical challenges(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Kaldis, ByronEste artigo analisa a medida em que algumas discussões recentes na teoria política e social têm sido bem sucedidas em fornecer discursos que legitimam a ruptura de fronteiras nacionais/estatais (internas e externas). Isto está claramente evidente na Europa de hoje, uma Europa mista de estados grandes e pequenos. Duas das mais publicamente disseminadas discussões incluem por um lado o debate tão familiar sobre a globalização e por outro a própria teoria política, onde os temas são ou controvérsias sobre o nacionalismo e autodeterminação, ou o multiculturalismo, os direitos de grupos, a chamada política da diferença e a noção emergente da sociedade civil e associações civis.Item Max Weber e o Liberalismo(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Filipe, Rafael GomesItem Continua a haver duas Espanhas(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Margarido, AlfredoA Espanha contemporânea foi violentamente marcada pela Guerra Civil dos anos 30 do século passado e pelas violências que a acompanharam. Marcas que ainda hoje continuam presentes na memória colectiva e na forma como essa memória contribui para a demarcação de campos políticos e ideológicos.Item A propósito do estatuto da Catalunha, razões para uma Independência(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Costa, Rui Oliveira eAdmitirão as potências europeias um único estado ibérico? A independência de Portugal e não a da Catalunha, no seio da Península foi fruto de quê? Dos Aliados, da posição geográfica, e de que mais?Item El discurso de la identidad Vascófona : usos politicos, sociales y biograficos(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Apodaka, Eduardo; Villarreal, MikelLa pluralidad “irreductible” de los vascos ha entrado hace poco en los discursos políticos. Es esperable que a medida que los aspectos más violentos del conflicto en el que ha vivido el país vayan desapareciendo, esta pluralidad sea cada vez más admitida y menos disonante. Trataremos en este trabajo de dar una idea acerca de un discurso particular de la identidad vascófona.Item A Questão Ibérica em Antero de Quental(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Marques, Fernando PereiraA partir do levantamento nacional contra as Invasões Francesas os movimentos políticos de Espanha e Portugal influenciaram-se mutuamente, tanto no sentido da mudança como no da reacção. Em 1868 isso aconteceu com a revolução que derrubaria Isabel II e acabaria por dar origem à Primeira República espanhola, surgindo neste contexto um surto de ideias iberistas com vários matizes. Antero de Quental defenderia o projecto de União Ibérica, num contexto republicano e democrata, de uma forma apaixonada, pondo mesmo em causa o princípio e o sentido das nacionalidades. Mais tarde abandonaria esse projecto iberista, só retomado esporadicamente após o Ultimato britânico.Item As relações Portugal-Espanha num mundo em globalização(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Tomé, António J. V. de AlmeidaO tema insere-se dentro da problemática actual e da comparação crítica das relações Portugal-Espanha, em que se procuram realçar as sensíveis e notórias diferenças entre os dois países, nomeadamente nas áreas económica, científica, tecnológica ,da informação e do conhecimento, e no novo domínio que irá definir a hierarquia das potências; a transposição para o Espaço e a sua exploração, passando os sensores e os meios de segurança e de defesa integrante dos meios aeroespaciais a dominar num futuro já próximo a actividade na atmosfera e na superfície terrestre. Refere-se ainda a problemática geopolítica e geoestratégica que decorre da existência de uma nítida superioridade em todos os sectores de afirmação económica e de influência peninsular por parte do Estado vizinho, domínios que são reforçados na sua totalidade pela existência de um poderoso aparelho militar, moderno e eficiente, a que Portugal pouco pode contrapor, por força da falta da necessária vontade política. Neste sector crítico, e obviamente no económico, torna-se premente, a par de uma modernização acelerada em todos os domínios, contrapor umas Forças Armadas nacionais em consentâneo com um país que se deseja forte e de grande perenidade, dotado de sugiciente poder que lhe permita contrabalançar a supremacia peninsular de Madrid e ter voz própria e activa nos areópagos internacionais apoiado pela importante realidade da Lusofonia.Item Portugal e Espanha : percursos de integração(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Neutel, FernandaPortugal e Espanha juntaram-se à União Europeia em 1986. Na altura, alguns cientistas julgaram que seria um processo votado ao insucesso. No entanto, o percurso foi um sucesso. Espanha tornou-se um dos países mais desenvolvidos da União. Portugal, apesar de longe das expectativas iniciais, também recuperou significativamente. Apesar dos contornos diversificados, ambos podem ser considerados um modelo de integração.Item La interrelación entre Portugal y España durante la consolidación democrática(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Sánchez Cervelló, JosepLa larga duración de ambas dictaduras, 48 años en Portugal y 40 en España, tuvieron profundas repercusiones en la modelación de las mentalidades, impidiendo el contraste de ideas, manteniendo sus sociedades constreñidas por valores que estaban en profunda revisión en Europa: familia, religión católica, orden, jerarquía. Basaron su legitimidad en el mantenimiento del mito de que con la rebelión contra las instituciones republicanas se había salvado al Estado y la perennidad de la patria.Item Os irmãos falsamente siameses : Portugal e Espanha(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Margarido, AlfredoNo decurso da sua história são muitos os pontos de convergência entre as duas nações ibéricas, mas também os factores que marcaram as suas diferenças, nomeadamente quanto aos distintos processos de descolonização e de democratização no século XX. Até aos dias de hoje, onde depois de épocas marcadas sobretudo pela conflitualidade, Espanha e Portugal são obrigados a coexistir e a cooperar no espaço comum europeu.Item O elemento psicológico como factor da afirmação de um país chamado Portugal(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Pinto, José FilipeCom este trabalho pretende-se compreender a influência do elemento psicológico na História de Portugal, como factor fundamental da conquista da independência e de afirmação em períodos de aventura, como a expansão, ou em época de novas descobertas resultantes do fim de um Império mais imaginário que real.Item Em busca de uma memória Ibérica(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Pereira, Maria de LourdesTentaremos empreender uma reflexão sobre os contextos históricos que foram moldando a cultura portuguesa, e a literatura será sempre uma via privilegiada para uma reflexão actualizada. Conscientes das limitações de um trabalho como este, limitar-nos-emos a escutar a voz de três privilegiados interlocutores que tanto têm contribuído para essa tomada de consciência cultural e civilizacional de Portugal no mundo: Antero de Quental, José Saramago e João de Melo. O primeiro passo que temos de dar é conhecer e só depois julgar, conhecer a nossa própria identidade, a nossa realidade histórica, cultural, social. Posteriormente, virá a descoberta do «outro», o seu reconhecimento e a sua aceitação, e só então poderemos decidir se somos parte de um Todo ou de um Tudo.