IMULP - Capítulos de Livros Nacionais
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Item A mediação de conflitos em Portugal. Sistemas públicos de mediação (familiar, penal e laboral e nos Julgados de Paz) e mediação privada(Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Costa, Elisabete Pinto daA mediação de conflitos foi institucionalizada no âmbito da administração da justiça em 2001, na estrutura orgânica e processual dos Julgados de Paz, e, desde então, assistiu-se à sua disseminação pelas áreas laboral, penal e familiar. Após a sua constituição como serviço público, em 2013, o legislador regulou as bases da prática profissional da mediação de conflitos privada, nomeadamente nas áreas civil e comercial. Num sistema marcado pela supremacia dos tribunais, a mediação, tal como outros meios alternativos de resolução de litígios, afirma-se como meio complementar de resolução e de pacificação da conflitualidade social. Em que medida a mediação de conflitos possibilitou um melhor acesso à justiça, consagrando uma resposta efetiva para certos domínios da conflitualidade social? Esta questão serviu de mote para a reflexão vertida neste texto, que assumiu, desde logo, dois objetivos principais, decorrentes da estratégia discursiva: 1) dar a conhecer a mediação de conflitos, quer no plano do seu quadro normativo geral quer no das especificidades dos regimes em funcionamento; 2) apresentar e debater os dados sobre o funcionamento dos regimes públicos de mediação de conflitos. Desta forma, procurei evidenciar a evolução da política pública de incentivo à mediação de conflitos no sistema da justiça português.Item Gabinetes de mediação de conflitos: estrutura de pacificação, dinâmica e resultados(CECS - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade. Universidade do Minho, 2016) Costa, Elisabete Pinto da; Torrego, Juan; Martins, Alcina Manuela de OliveiraOs gabinetes de mediação têm como finalidade auxiliar no tratamento dos conflitos que perturbam as interações, o ambiente escolar e o processo educativo. Este estudo versa sobre a dinâmica dos gabinetes de mediação numa lógica de aprendizagem e melhoria. Para o efeito, partilha-se a análise dos resultados de gabinetes de duas Escolas, Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, do 2º e 3º ciclos. A amostra constituiu-se por 150 participantes, dos quais 49 mediadores (35 jovens e 14 adultos) e 101 mediados (99 jovens e 2 adultos). Recolheram-se dados através de questionários e para a sua análise recorreu-se ao método de análise quantitativa descritiva. Confirmou-se que estas estruturas criaram oportunidade para a abordagem colaborativa na resolução dos conflitos; foram aceites e reconhecidas; a elas recorreram alunos dos dois ciclos de ensino, de ambos os géneros, predominando a mediação informal no 2º ciclo; tanto diretores de turma como alunos encaminharam casos; focaram-se no tratamento de conflitos de “comunicação/ relação” e apresentaram um elevado índice de eficácia. Concluiu-se que a aprendizagem individual e organizacional, potenciada pela implementação destas estruturas, torna a Escola uma organização construtiva na gestão das relações interpessoais, contribuindo para a melhoria do ambiente socioeducativo escolar.Item O projeto de mediação de conflitos como dispositivo de melhoria de escola(Universidade Católica do Porto, 2015) Costa, Elisabete Pinto da; Torrego, Juan; Martins, Alcina Manuela de OliveiraOs estudos relativos à melhoria educativa centram-se nas dimensões orgânico-culturais da Escola (Fullan, 2007a), focando as condições internas educativas (Bolívar, 2012). Torna-se fundamental criar práticas que marquem a diferença e que incorporem valor aos processos existentes. Por isso, Jares (2002), Alzate, (2003) e Torrego (2006) defendem que projetos de mediação de conflitos carecem duma lógica integrada. No artigo pretende-se analisar de que forma documentos estruturantes de uma Escola integram e valoram o projeto de mediação, tendo em vista a introdução de um novo método de resolução de conflitos e de gestão das relações interpessoais. Numa abordagem qualitativa, foram analisados o projeto educativo, o regulamento interno e o relatório do gabinete de mediação de uma Escola de 2º e 3º ciclos, Território Educativo de Intervenção Prioritária. Para a análise dos dados e em função do objetivo a alcançar recorreu-se à análise de conteúdo. Os resultados permitem constatar que a mediação faz parte das estruturas, dos normativos, dos procedimentos e do quotidiano escolar. É possível implementar uma forma mais eficaz de gestão dos conflitos e das relações interpessoais, capaz de mudar a cultura organizativa e social, e de contribuir para a melhoria da Escola.Item A mediação escolar nas narrativas de alunos do Ensino Secundário(Universidade do Minho, 2010) Costa, Elisabete Pinto da; Barandela, TeresaA mediação escolar apresenta-se como uma ferramenta educativo-pedagógica através da qual se pode ministrar aos jovens competências relacionais promotoras da cooperação e da sã convivialidade, proporcionando, inclusive, oportunidades para enfrentarem os dilemas morais que se lhes colocam nesta fase de desenvolvimento. Tornase essencial consciencializá-los e, sobretudo, prepará-los para assumirem a coresponsabilidade pela harmonia do seu contexto social. Tendo por base tais pressupostos, promoveu-se uma formação em alunos do ensino secundário de uma escola do norte do país, cujo objectivo principal consistiu em dotá-los de habilidades de mediação de conflitos. Tais alunos foram sendo integrados numa equipa de mediação já em funcionamento na escola. Com este artigo pretende-se apresentar um estudo qualitativo realizado a partir de uma amostra de 10 alunos do ensino secundário, segundo a metodologia da narrativa que permitiu desocultar as representações da mediação de conflitos em torno de três principais temas: a formação em mediação, o processo de mediação e a identidade do jovem mediador. Este trabalho resulta de um processo de investigação e intervenção que obedeceu a um plano sequencial e cujo procedimento básico comum a todos os sujeitos consistiu na realização de sessões de sensibilização, de formação, de mediação e de reuniões de equipa, desenvolvido ao longo de 9 meses.Item Novos espaços de intervenção: a mediação de conflitos em contexto escolar(Edições Minerva, 2010) Costa, Elisabete Pinto daThe present text is grounded on the wide field of the new paradigms of conflict resolution. Its main purpose is to contribute for the understanding of mediation in school context, when we consider it as a socializing and learning space and also a cohabitation community. Through a critical analysis, we want to show the importance of the educational, pedagogical and changing potential of school mediation. It´s also an approach to realize how it can be a way of reaching the social dimension of education and, as a consequence, of socially developing towards a peace culture.