Garcia, Bruna Cunha2026-03-232026-03-232025http://hdl.handle.net/10437/15889As mudanças climáticas têm gerado um grande impacto global ao afetar um número crescente de pessoas, deixando comunidades inteiras em situação de vulnerabilidade. Os eventos extremos como o aumento do nível do mar, a desertificação, as secas e as tempestades intensas podem tornar regiões inabitáveis, fazendo com que as comunidades sejam forçadas a se deslocar à procura de melhores condições de vida. Apesar do aumento do número de pessoas deslocadas pelo clima e dos efeitos negativos vivenciados, ainda não há um consenso global ou um reconhecimento legal que defina e proteja os chamados "refugiados climáticos". Dessa forma, esta dissertação pretende propor um enquadramento conceitual para os refugiados climáticos, buscando estabelecer uma definição que contribua para o seu reconhecimento legal. Para essa finalidade, realiza-se uma pesquisa bibliográfica de forma a explorar os conceitos e as proteções existentes para, em seguida, definir e estabelecer os critérios de elegibilidade, categorização e as responsabilidades dos Estados perante os refugiados climáticos. Complementa-se ainda com uma análise comparativa de casos de deslocamentos climáticos e, por fim, uma análise crítica do enquadramento teórico e as suas implicações.Climate change is having a major global impact, affecting an increasing number of people and leaving entire communities vulnerable. Extreme events such as rising sea levels, desertification, droughts and intense storms can make regions uninhabitable, forcing communities to move in search of better living conditions. Despite the increase in the number of people displaced by the climate and the negative effects they experience, there is still no global consensus or legal recognition that defines and protects so-called “climate refugees”. Therefore, this dissertation aims to propose a conceptual framework for climate refugees, seeking to establish a definition that contributes to their legal recognition. To this end, a bibliographical survey is carried out to explore existing concepts and protections and then to define and establish the eligibility criteria, categorization and responsibilities of states towards climate refugees. This is complemented by a comparative analysis of cases of climate displacement and, finally, a critical analysis of the theoretical framework and its implications.application/pdfporopenAccessMESTRADO EM DIPLOMACIA E RELAÇÕES INTERNACIONAISCIÊNCIA POLÍTICADIPLOMACIAREFUGIADOSFLUXOS MIGRATÓRIOSPOLÍTICA MIGRATÓRIADIREITOS HUMANOSALTERAÇÕES CLIMÁTICASDESERTIFICAÇÃODESPOVOAMENTOPOLITICAL SCIENCEDIPLOMACYREFUGEESMIGRATION FLOWSMIGRATION POLICYHUMAN RIGHTSCLIMATE CHANGESDESERTIFICATIONDEPOPULATIONmasterThesis204197392