Tavares, Manuel, orient.Lopes, Evanilva de Brito2011-07-142011-07-142010http://hdl.handle.net/10437/1320Orientação: Manuel TavaresEsta dissertação aborda sobre as "Políticas Educacionais e Gestão Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental", na qual avaliamos a implementação da gestão democrática em escolas públicas estaduais, considerando a contribuição do PPP, do Conselho Escolar e do Caixa Escolar nos processos de participação, autonomia e descentralização da gestão escolar, em busca da construção de urna escola democrática. Quanto aos resultados da pesquisa, constatamos que, apesar das ações do Projeto Político-Pedagógico - PPP, do Caixa Escolar e do Conselho Escolar constituírem-se de um mecanismo de acesso à gestão democrática, evidenciam-se eminentes pontos fracos em suas sistemáticas devido à própria estrutura organizacional da política educacional neoliberal, que não conta com as condições curriculares, institucionais e financeiras necessárias para o êxito da gestão democrática escolar. Mediante a pesquisa, podemos entender que a operacionalização da política voltada para a gestão democrática escolar coaduna-se ao ideário da Reforma Educacional dos anos 90, articulada aos interesses neoliberais, que atribuiu à privatização, descentralização, desregulamentação e focalização dos princípios norteadores do sistema público de ensino e que não correspondem completamente aos propósitos de autonomia, participação e descentralização de qualidade social.This dissertation approaches on Educational Policies and School Management at the First Levels in Fundamental Education, in which we evaluate the implementation of a democratic management in public state schools, considering the contribution of PPP, School Board and School Fund Account in the processes of participation, autonomy and decentralization of the school management, in search of the construction of a democratic school. In relation to the research results, we found out that, although Pedagogical Policy Project - PPP actions, school fund account and school board constitute of a mechanism of access to a democratic management, it becomes evident weak and eminent points in its systematic due to own organizational structure of the neoliberal education policy, that does not count on the curricular, institutional and financial conditions that are necessary for the success of a democratic school management. Through the research, we can understand that the execution of the policy intended for a democratic school management adjust to the idea of the educational reform in the 90’s, articulated to the neoliberal interests, that attributed to privatization, decentralization, deregulation and focalization the principles that guide the teaching public system and that does not correspond completely to the purpose of autonomy, participation and decentralization of social quality.application/pdfporopenAccessEDUCAÇÃOEDUCATIONMESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃOGESTÃO DEMOCRÁTICADEMOCRATIC MANAGEMENTPOLÍTICA EDUCATIVAEDUCATIONAL POLICYESCOLAS PÚBLICASSTATE SCHOOLSBRASILBRAZILmasterThesis