Vicente, José Manuel Ivo Carvalho, orient.Guigá, Calpeche Chandracant2019-04-122019-04-122018http://hdl.handle.net/10437/9511Orientação: José Manuel Ivo Carvalho VicenteEste projeto reflete a pesquisa que foi desenvolvida no âmbito de Licenciamento de Operadores Aéreos em Portugal. Com a respetiva pesquisa “limitada” que foi efetuada no ponto de vista geral, pode considerar-se que o processo é muito extenso. Por sua vez, resume-se, que são exigidos vários requisitos pela entidade reguladora e que alguns dos mesmos podiam ser corrigidos e criados de uma forma mais confiante, criando um manual de licenciamento de operadores aéreos de uma forma que seja legal, eficaz e segura. Por isso o autor com este trabalho visa analisar, avaliar os pontos mais essenciais em relação à licença dos operadores aéreos, principalmente, os requisitos obrigatórios para a obtenção do certificado de operador aéreo (COA), como é feito o pedido de licença de exploração, ou seja, resumidamente, qual é o processo e as normas que uma companhia tem de desenvolver e respeitar antes e após de obter o Certificado de Operador Aéreo (COA), incluindo a licença de exploração. Sendo que o principal objetivo é analisar, avaliar e propor as principais ferramentas para a criação de uma companhia aérea. Inicialmente fala-se sobre a introdução do projeto e sobre a revisão da literatura. Dentro desta fala-se sobre a Regulamentação da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), da entidade reguladora ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil) e dos regulamentos europeus relativos ao processo de licenciamento de operadores aéreos, ou seja, como obter o COA e como manter o mesmo no mercado aeronáutico, incluindo também a licença de exploração. Por sua vez, foram encontrados pelo autor, vários regulamentos e documentos, que podem ser apresentados e utilizados para a realização deste projeto.This project reflects the research that was developed in the field of Licensing of Air Operators in Portugal. With the respective "limited" search that has been performed in general, the process can be considered very extensive. In turn, it is summed up that several requirements are required by the regulator and that some of them could be corrected and created in a more confident way, creating a manual of licensing of air operators in a way that is legal, efficient and secure. Therefore, the author of this paper aims to analyze, evaluate the most essential points in relation to the license of air operators, mainly the mandatory requirements for obtaining the air operator certificate (COA), as the application for an operating license, that is, in brief, what is the process and rules that a company must develop and respect before and after obtaining the Air Operator Certificate (COA), including the operating license. Being that the main objective is to analyze, to evaluate and to propose the main tools for the creation of an airline. Initially talk about the introduction of the project and the literature review. Within this one is spoken about the Regulation of the ICAO (International Civil Aviation Organization), the regulatory authority ANAC (National Civil Aviation Authority) and the European regulations related to the licensing process of air operators, or how to obtain the AOC and how to maintain it in the aeronautical market, including also the operating license. In turn, were found by the author, several regulations and documents, which can be presented and used for the realization of this project.application/pdfporopenAccessMESTRADO EM GESTÃO AERONÁUTICATRANSPORTES AÉREOSAERONÁUTICAGESTÃO AERONÁUTICACOMPANHIAS AÉREASLEGISLAÇÃOAIR TRANSPORTAERONAUTICSAVIATION MANAGEMENTAIRLINESLEGISLATIONmasterThesis202212874