Percorrer por autor "Henriques, Adriana Alves"

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    The parody exception : can it justify a 100 percent copy if it happens in the context of a composite work such as music videos?
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2021) Henriques, Adriana Alves; CEAD - Center of Advanced Studies in Law Francisco Suárez
    A paródia é uma forma de expressão artística que, com base na liberdade de expressão e no direito à crítica, tem vindo a ser reconhecida na UE como uma exceção aos direitos de autor. No âmbito de uma obra composta, em particular o caso dos vídeos musicais em que a imagem, a música e a letra são essenciais, a cópia integral de um desses elementos — nomeadamente a música — pode ser justificada pela aplicação desta mesma exceção. Assim, neste artigo iremos estudar a exceção da paródia com o objetivo de refletir sobre a admissibilidade da cópia neste contexto e determinar em que termos a mesma pode ser considerada justificada. Para o efeito, iremos partir de uma breve análise do sistema de exceções de direitos de autor ao abrigo da legislação da UE, de onde passaremos para a exceção que nos interessa. Finalmente, centrar-nos--emos na paródia em vídeos musicais, onde teceremos as nossas reflexões.