Publicações científicas Universidade Lusófona

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  Projeto ReViOP : Avaliação intermédia 1º ano

  (Universidade Lusófona, 2026-08) Gameiro, Fátima; Ferreira, Paula Isabel Marques; Marques, Jacqueline; Garcia, Ana Paula; Bracons, Hélia; Ramalho, Nélson; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade

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  O projeto ReViOP - Realidade Virtual e Oficinas Participativas, promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, constitui um projeto-piloto de intervenção em Educação Inclusiva, desenvolvido entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2028. Dirigido a jovens com necessidades educativas específicas (NEE), visa contribuir para a redução da exclusão social através do desenvolvimento de competências cognitivas, emocionais, pessoais e relacionais, promovendo a participação social e o bem-estar. A intervenção estrutura-se em dois eixos complementares: «EU consigo», centrado na estimulação das funções cognitivas e executivas através da Realidade Virtual (RV), e «Promover o NÓS», orientado para o desenvolvimento de competências pessoais, cívicas e de socialização através de Oficinas Participativas (OP). O projeto estabelece como meta contribuir para um aumento de 25% dos comportamentos sociais positivos e encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4, 10 e 16. A avaliação diagnóstica inicial, realizada em junho e julho de 2025, abrangeu 45 jovens com NEE, 38 encarregados de educação e 67 professores, permitindo caracterizar a qualidade de vida, o funcionamento emocional e comportamental, as competências sociais e o funcionamento cognitivo dos participantes. Em julho de 2026, foi realizada uma segunda avaliação, cuja análise longitudinal incide sobre 17 jovens com dados comparáveis nos dois momentos. O presente relatório intermédio analisa as alterações observadas entre a avaliação inicial e o primeiro momento de acompanhamento, procurando identificar tendências de estabilidade e mudança, monitorizar a intervenção e fundamentar eventuais ajustamentos das estratégias implementadas. A avaliação final, prevista para fevereiro de 2028, permitirá analisar a evolução dos participantes ao longo do projeto e aferir o grau de concretização dos objetivos definidos.

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  Regime brasileiro de tributação de controladas e coligadas no exterior : possível óbice à internacionalização das empresas brasileiras

  (Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Silva, Paulo Roberto Coimbra; Pires, Júlia Cardoso Bernardes; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez

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  O presente artigo objetiva analisar se o regime brasileiro de tributação dos lucros auferidos por empresas controladas e coligadas no exterior de pessoa jurídica sediada no Brasil constitui um óbice à internacionalização das empresas brasileiras. Com esse escopo, serão, primeiramente, verificados o padrão internacional de tributação de controladas e coligadas no exterior e as recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Posteriormente, será delineado um panorama histórico da legislação brasileira sobre o tema, investigando sobre as questões controversas mais relevantes. Por fim, serão analisadas as principais consequências jurídicas e econômicas do regime brasileiro, visando repensar, de forma crítica, o atual modelo de tributação.

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  O malware enquanto meio de obtenção de prova

  (Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Camacho, Gonçalo Amaro; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez

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  Os avanços tecnológicos alteraram profundamente a sociedade, sobretudo com a crescente digitalização da vida humana. Esta transição deu origem ao conceito de prova digital, que apresenta características distintas em relação à prova tradicional, como a imaterialidade, volatilidade e suscetibilidade à dissimulação, entre outras. Em paralelo, assiste-se ao surgimento de uma nova criminalidade organizada, que procura tirar máximo proveito deste contexto digital. Neste sentido, emerge a necessidade de métodos ocultos de investigação criminal, mais restritivos dos direitos individuais dos visados, como o uso de malware – isto é, a instalação de um software malicioso num dispositivo eletrónico do investigado. Diferentemente de países como Alemanha, Estados Unidos e Espanha, Portugal não prevê, pelo menos de forma expressa, esta possibilidade. Assim, a presente investigação visa responder às seguintes questões: deve ser permitido o uso de malware enquanto meio de obtenção de prova? E, em caso afirmativo, quais os moldes jurídicos adequados?

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  Reflexão sobre os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas

  (Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Abreu, Lígia Carvalho; Faculdade de Direito; Faculdade de Direito e Ciência Política; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez

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  Os princípios são os alicerces do direito. A coerência e a validade de um ordenamento jurídico dependem da existência e cumprimento dos princípios. Eles estão na base de qualquer ordenamento jurídico e, por conseguinte, precedem a criação de normas que regulam as ações humanas. No contexto do direito internacional, o Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) a eles se refere, no seu artigo 38 nº1 c), utilizando a expressão “princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas. O presente artigo reflecte sobre o sentido e a relevância destes princípios na hierarquia das fontes do direito internacional, a sua força jurídica, evolução e vulnerabilidade. A ilustrar esta explanação doutrinária recorre-se a exemplos de jurisprudência do TIJ.

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  A proposal for intergenerational mentoring in the training of school headteachers

  (University of Lusophone Humanities and Technology, 2026) Almeida, Ana Patrícia; Mouraz, Ana; Borges, Irina; CeiED - Interdisciplinary Research Centre for Education and Development

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  Em Portugal, nos últimos meses, dezenas de diretores escolares terminaram os seus mandatos, por terem atingido o limite legal de candidaturas. Alguns destes diretores desempenham estas funções de liderança há cerca de duas décadas e, ao longo desse tempo, moldaram os grupos escolares que coordenaram, os perfis de liderança que naturalizaram nas suas escolas e as políticas locais que ajudaram a conceber para responder localmente aos problemas educativos a que fizeram face. Como é que o sistema educativo pode capitalizar essa experiência? Partindo da confluência de três conceitos-chave: intergeracionalidade; mentoria e desenvolvimento profissional, este artigo tem como objetivo discutir como esses três conceitos podem ser articulados num contexto de exercício da liderança educacional. Este é um estudo exploratório, que utiliza entrevistas em profundidade com quatro diretores no final do seu mandato. Como resultado desse trabalho foi possível inventariar as possibilidades e constrangimentos de uma proposta de formação sobre mentoria para diretores escolares a ser oferecida a ex-profissionais que agora finalizam os seus mandatos longos, para que, em resultado dessa formação, garantam a sustentabilidade, a inovação e a resiliência da liderança escolar através da transferência sistemática de conhecimento, da promoção do respeito mútuo e do desenvolvimento de futuros líderes escolares. Palavras-chave: Aprendizagem intergeracional; Liderança escolar; Mentoria

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