Percorrer por autor "Marteleto Filho, Wagner"

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    Coautoria e autoria mediata negligentes : “Cada um falha por si”?
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2021) Marteleto Filho, Wagner; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
    No presente artigo, após uma breve análise da incidência do princípio da confiança em situações de divisão horizontal e vertical de trabalho, examinase a possibilidade de se reconhecer a coautoria e a autoria mediata negligentes, em oposição à aplicação do “conceito extensivo de autor”, para a solução de casos de causalidade controvertida e de instrumentalização do “homem da frente”. Conclui-se por defender um conceito restritivo de autor e, por conseguinte, pela necessidade de se operar com as categorias da coautoria e da autoria mediata também nos crimes negligentes. Palavras-chave: princípio da confiança; divisão de trabalho; coautoria negligente; autoria mediata negligente; conceito restritivo de autor.