Instrumentos normativos para o ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde : uma análise a partir de um circuito mais pertinente de intervenção

Ver registo simples
dc.contributor.authorSilva, Celestino Domingos Tavares
dc.contributor.institutionEscola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
dc.date.issued2023
dc.descriptionS e r i e s culture & territory, vol. 5 (2023)
dc.description.abstractO sistema de gestão territorial revela desfasamento em relação à prática dos agentes e às marcas no território. O desrespeito pelas normas legalmente gizadas, a par de falhas de articulação e coordenação e de deficiente envolvimento público, tem contribuído para o agravamento das situações. Para vencer a causa do ordenamento do território, é necessário o envolvimento do sector privado e das populações. E isto passa por uma governança colaborativa que mobilize recursos e estimule a participação, ao mesmo tempo que esclarece direitos e deveres. Só desta forma é possível criar verdadeiros projetos transformativos. A nível urbano, importa erguer e materializar uma política integrada de solos e de cidades, privilegiando a reabilitação e consolidação urbana. Na orla costeira, a estratégia deve contemplar um plano de ordenamento e programas de requalificação de áreas degradadas, e evitar a ocupação do domínio público marítimo. O turismo deve ser equacionado à luz da integração ambiental e sócio territorial. Ao mesmo tempo, são necessários à salvaguarda efetiva das áreas protegidas e o ordenamento da atividade extrativa. O sistema de gestão territorial tem de ser adaptado à realidade do país. E é indispensável fortalecer as instituições com conhecimentos mais inovadores e ajustados aos desafios emergentes, bem como incrementar uma cultura cívica mais valorizadora do território. Este capítulo propõe uma reflexão sobre as oportunidades para estabelecer e definir as linhas orientadoras e estratégicas de intervenção para a elaboração do Instrumento Normativo de Ordenamento e Urbanismo ajustado à realidade de Cabo Verde e da Cidade do Tarrafal de Santiago, em particular, através de análise/estudos relativos à cidade. Palavras-Chave - Cabo Verde, ordenamento do território, planeamento, urbanismo, instrumentospt
dc.description.statusNon peer reviewed
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.citationSilva , C D T 2023 , ' Instrumentos normativos para o ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde : uma análise a partir de um circuito mais pertinente de intervenção ' , Default journal .
dc.identifier.issn1646-3730
dc.language.isopor
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonas
dc.relation.ispartofDefault journal
dc.rightsopenAccess
dc.subjectURBANISMO
dc.subjectURBANISM
dc.subjectORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
dc.subjectLAND USE PLANNING
dc.subjectPLANEAMENTO URBANO
dc.subjectURBAN PLANNING
dc.subjectCABO VERDE
dc.subjectCAPE VERDE
dc.titleInstrumentos normativos para o ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde : uma análise a partir de um circuito mais pertinente de intervençãopt
dc.typearticle

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura indisponível
Nome:
SC_T_Vol_V Chap 1.5 Tavares Silva.pdf
Tamanho:
75.34 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Artigo
Ver/Abrir
Licença
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura indisponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Ver/Abrir

Coleções

Vol.05 - Understanding and transforming the territory : new approaches and perspectives