ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais

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http://hdl.handle.net/10437/11038

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Percorrer ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais por autor "Ampagatubó, José"

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    A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Ampagatubó, José; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.
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    Nicolau Maquiavel
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Ampagatubó, José; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Depois de um longo período da Idade Média na Europa, particularmente no seu país, Maquiavel sentiu a necessidade de reconciliar, internamente, todos os atores sociais do seu tempo em nome da estabilidade política e/ou governação. Para esta finalidade, promoveu a primazia do político em detrimento dos dogmatismos medievais. nesta perspetiva, expressou o seu pensamento político através do Príncipe, onde aconselha a todos os políticos de então sobre a arte de governar. Trata-se da manifestação da sua disponibilidade, para remediar e/ou resolver o mal fundamental que denunciava: a falta de unidade entre italianos (não submissos e egoístas), que se traduziu, basicamente, nos permanentes sucessos e insucessos da governação do país. E é dentro desta lógica que as concepções políticas de Maquiavel devem ser analisadas e compreendidas, recorrendo, sistematicamente, não só à história do passado político europeu; passado político esse, que muito o influenciou como intelectual e político de então, como também e, fundamentalmente, ao que se passava no seu país.