ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais

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    A OIT, Portugal e a Lusofonia
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Quadros, Elias; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Sumaria este artigo o contexto do aparecimento da OIT em 1919, descreve a estrutura central e deconcentrad da Organização, realça o seu modo de funcionamento tripartido e os principais traços da sua atividade ao longo de mais de noventa anos de existência. Sistematiza as relações de Portugal com a OIT, relevando o período do Estado Novo em que País froi criticado por ausência de liberdade sindical e o período posterior à Revolução de 1974. As relações intensidicaramse no quadro democrático, consuzindo à abertura de um escritório da OIT m Lisboa que, em articulação com a CPLP, promove o papel da língua portuguesa no seio da Organização e na cooperação técnica com os oito países lusófonos espalhados pelos continentes com cerca de 250 milhões de falantes.
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    Portugal e a Revisão da Lei Eleitoral
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Pinto, José Filipe; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Antes da realização do ciclo eleitoral que marcou a vida portuguesa em 2009, houve uma tentativa, que chegou a ser aprovada na generalidade, para alterar a Lei Eleitoral no que concerne às eleições autárquicas e surgiram estudos sobre as possíveis alterações da lei para a eleição da Assembleia da República. As dificuldades sentidas pelo Governo de maioria relativa, chefiada por José Sócrates, na sua ação governatiava, desde logo na aprovação do Orçamento para 2010, trouxera, de novo para a discussão a questão da estabilidade governativa. Este artigo procura mostrar para essa estabilidade - tanto a nível do Poder Central como do Poder Local - não resulta da alteração da Lei, mas da construção de uma consciência democrática.
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    Quo Vadis, Lusofonia?
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Neves, Fernando dos Santos; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
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    A conturbada e atual conjuntura internacional : Portugal e o futuro
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Tomé, António J. V. de Almeida; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Este artigo tem por objetivo chamar a atenção para o despontar de várias situações de grande incerteza e elevado grau de risco que afetam o sistema mundial e que os velhos poderes democráticos persistem em ignorar. Essas situações provêm essencialmente de três fatores altamente desestabilizadores: primeiro a existência de países em que toda uma elite corrupta, totalitária e didatorial se instalou e procura perpetuar-se no poder, com a geração de grandes focos de miséria e do aumento do grassar da fome; segundo a execução de uma política intransigente, arrogante e agressiva da parte de Pequim, a qual se tem refletido em evidentes apoios económicos e militares a Estados considerados como irracionais ou fomentadores do atual desestabilização nas áreas política e dos mercados internacionais; e terceiro na evidente instabilidade que se verifica em África pelas razões mencionadas, continente que a Europa não deve nem pode ignorar. Conclui-se com a necessidade premente de Portugal se tornar um Estado mais forte, de maior solidez e credibilidade, que lhe permita reconquistar o lugar a que tem direito nos níveis superiores de hierarquização das Potências no interior do Sistema mundial.
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    A reforma do Parlamento Português em 2007 : consequências políticas e parlamentares
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Rodrigues, António Filipe Gaião; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    As várias reformas do Parlamento e particularmente do seu regimento marcaram a evolução do sistema político português desde a reinstauração da Democracia. Quais as questões com que se depara a instituição parlamentar no sentido de uma maior eficácia do princípio da representatividade dos partidos e da atividade legislativa?
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    UCCLA : pioneirismo e crise de identidade
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Franco, Vasco; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    A UCCLA teve um papel pioneiro no estabelecimento de laços entre instituições políticas dos países de língua oficial portuguesa, tendo surgido uma década antes da constituição da CPLP. Conhecer esta associação intermunicipal, a sua estrutura e os seus fins, e perceber como ela evoluiu desde a sua criação há vinte e quatro anos e como tem prosseguido os objetivos a que se propôs é o que se pretende com o presente ensaio.
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    Sobre a conjuntura atual
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Marques, Fernando Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    As características específicas aos sistemas políticos e de partidos existentes em Portugal condicionaram o processo político desde as anteriores eleições legislativas dada a dificuldade em criar uma maioria estável. Situação agravada pela conjuntura internacional e nacional nos domínios económico e financeiro. Como superar os fatores que dificultam a formação de alianças de Governo à esquerda?
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    A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Duarte, Feliciano Barreiras; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.
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    O Binómio «Esquerda/Direita» no Portugal pós-25 de Abril
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Machado, Ângela Montalvão; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    A esquerda e a direita estão, passados 35 anos, diferentes do que eram, mas iguais na clivagem que as distingue. PCP e CDS/PP alargaram até o grau de polarização, PS e PSD tornaram-se amiúde irmãos siameses que o eleitorado premeia ou penaliza ciclicamente, mas aos quais concede, desde 1975, o seu voto de confiança. na verdade, desde então o PCP está sozinho à esquerda e o CDS/PP à direita, aguardando sempre que um dos partidos chamados a formar governo (PS ou PSD) necessite de uma coligação.
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    As pespetivas e o futuro da Europa
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Ferreira, Joel Hasse; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Da falhada Convenção Europeia ao Tratado de Lisboa, houve um caminho feito, nomeadamente na delimitação que cada Estado pode definir para as áreas de interesse geral, não submetidas às regras dominantes da concorrência, na venda de bens e serviços. A questão central, hoje em dia, é a da criação de mecanismos que facilitem uma efetiva governação económica europeia, cada vez mais necessária a partir da criação do Euro. Da Europa dos Seis à Europa dos 28, um longo caminho foi percorrido. É preciso agora dar um novo impulso que corresponda às aspirações fundamentais dos europeus.
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    Antropologia, Filosofia e Direito: para uma mudança de paradigma
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Cunha, Paulo Ferreira da; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Várias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.
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    Elogios em memória de Alfredo Margarido
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Torres, Adelino; Pequeno, António Branquinho; Mata, Inocência; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
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    Crítica à crítica de Platão à retórica
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Filipe, Rafael Gomes; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    A questão da retórica, ou seja, da comunicação entre os indivíduos, tem preocupado diversos pensadores desde Platão aos autores contemporâneos, como Karl Popper, entre outros. Continua, por conseguinte, a estar no cerne da própria convivência entre os indivíduos na vida em sociedade.
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    Da cidadania igual aos direitos multiculturais no contexto da globalização
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Galito, Maria Sousa; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    O ensaio tem como objetivo analisar a questão da cidadania em sociedades globalizadas, que aprendem a conviver com a diversidade cultural. Analisam--se as teorias comunitaristas, liberais e da Escola de Frankfurt. num contexto de direitos e liberdades culturais, discutem-se as perspetivas monoculturais, multiculturais e interculturais.
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    Ele há ir, ele há voltar
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Margarido, Alfredo; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
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    Diversidade cultural e democracia
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Santos, João de Almeida; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Trata-se de reflectir sobre a livre convivência multicultural, em todas as suas formas, mesmo as socialmente mais intensas, num memso espaço públlico, onde o Estado laico garanta diversidade, igualdade e liberdade de ritos sociais no plano da sociedade civil. Esta é uma questão vital em tempos de globalização e de migração generalizada de pessoas, culturas e processos numa só sociedade de fenómenos intensos de miscigenação cultural, nos seus diversos patamares. Pode uma sociedade democrática garantir equilíbrios, igualdade e liberdade lá onde convivem visões de mundo e ritos sociais aparentemente contrastantes? De que modo? Com que instrumentos políticos é possível regular esta multiculturalidade? E nesta vasta multiculturalidade existirá um mesmo fio condutor que a remeta à unicidade fundamental da existência humana nos seus nexos vitais primordiais?
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    A ideologia do multiculturalismo
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Fernandes, José Pedro Teixeira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    O que se entende por multiculturalismo e por interculturalismo? Qual a relação dialéctica entre a diversidade e a homogeneidade, no contexto da diversidade dos grupos sociais e humanos? Como salvaguardar o legado iluminista nas sociedades atuais? As abordagens de António Gramsci e de Michel Foucault.
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    Natureza Humana em Thomas Hobbes e Hans Morgenthau
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Ferreira, Carlos Serrano; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    O artigo discute a conceção de natureza humana presente na obra de Hans Morgenthau (1904-1980) a partir de seu clássico. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela Paz, debatendo o seu papel para o conjunto de sua teoria. Aqui se discutem as diferenças entre esta conceção de Morgenthau e a de Thomas Hobbes, na qual se inspira, e as consequências disso para a relação entre Estado, sociedade e entre os próprios Estados na esfera internacional. Discute também a ligação dessa ontologia para o campo das relações internacionais, ligando ao debate da impossibilidade do Estado Mundial e sobre o fenómeno do equilíbrio de poder, na esferadoméstica e no cenário internacional.
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    Os «objetivos do milénio» e a reforma da ONU
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Coelho, Miguel; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    Os «objetivos do Milénio» constituem um dos maiores desafios com que a Humanidade está confrontada. Retirar da pobreza extrema quase dois biliões de pessoas e conferir-lhes condições para a existência de uma vida condigna constituíram um propósito assumido por 191 países sob impulso da ONU e de um homem em particular: Kofi Annan. Perceber se esta organização está em condições de poder assumir a coordenação da implementação dos objetivos promovendo em simultâneo a reforma da ONU, reclamada por Kofi Annan como essencial para a prossecução destes objectivos, é o que se pretende com esta reflexão.
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    Esquerda-Direita: uma dicotomia atual ou anacrónica?
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Mangerona, Sílvia; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
    A partir da Revolução francesa, a dicotomia esquerda-direita domina a referência interpretativa das ideologias. Ser de «esquerda» ou ser de «direita» invoca valores que fazem parte da afirmação política dos indivíduos e dos partidos. Apesar das críticas, a díade permanece atual e necessária no discurso político-ideológico.