(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Bravo, Teresa M.
No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento
jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.