De Legibus : Revista de Direito, n.º 0 (2020)

URI permanente para esta coleção:

A mostrar 1 - 1 de 1

O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica
(Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Roques, Flávio Serrano; Faculdade de Direito
O presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma decisão judicativo-constitucional (o Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional). Partindo da respectiva fundamentação, procura-se examinar, compreender, descrever e sistematizar o percurso “caminhado” pelo decidente — no caso os juízes do Tribunal Constitucional que subscreveram o acórdão —, desde o confronto inicial com o problema, o momento da delimitação do problema, até à decisão final, procurando apurar, na medida do possível, se esta decisão, em face do modelo metódico adoptado, se mostra adequada, acertada, enfim, justa.