O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica
Miniatura indisponível
Data
2020
Autores
Título da revista
ISSN da revista
Título do Volume
Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º
298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma
decisão judicativo-constitucional (o Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional). Partindo da respectiva fundamentação,
procura-se examinar, compreender, descrever e sistematizar o percurso “caminhado” pelo decidente — no caso os juízes do
Tribunal Constitucional que subscreveram o acórdão —, desde o confronto inicial com o problema, o momento da delimitação
do problema, até à decisão final, procurando apurar, na medida do possível, se esta decisão, em face do modelo metódico
adoptado, se mostra adequada, acertada, enfim, justa.
Descrição
Palavras-chave
DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, LAW, PRECEDENT, PORTUGUESE CONSTITUTIONAL COURT RULINGS