O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica
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Data
2020
Autores
Roques, Flávio Serrano
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma decisão judicativo-constitucional (o Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional). Partindo da respectiva fundamentação, procura-se examinar, compreender, descrever e sistematizar o percurso “caminhado” pelo decidente — no caso os juízes do Tribunal Constitucional que subscreveram o acórdão —, desde o confronto inicial com o problema, o momento da delimitação do problema, até à decisão final, procurando apurar, na medida do possível, se esta decisão, em face do modelo metódico adoptado, se mostra adequada, acertada, enfim, justa.
This article is a reflection on the various methodological issues raised around Judgment No. 298/2019 of the Portuguese Constitutional Court. In this study, therefore, a methodonomological and critical analysis of a judicialconstitutional decision is made (Judgment No. 298/2019 of the Portuguese Constitutional Court). Based on the respective grounds, we seek to examine, understand, describe and systematize the path taken by the decision maker- in this case, the judges of the Constitutional Court who signed the judgment -, since the initial confrontation with the problem, the moment of delimitation of the problem, until the final decision, trying to determine, as far as possible, if this decision, in view of the methodical model adopted, appears to be adequate, correct, in short, just.
This article is a reflection on the various methodological issues raised around Judgment No. 298/2019 of the Portuguese Constitutional Court. In this study, therefore, a methodonomological and critical analysis of a judicialconstitutional decision is made (Judgment No. 298/2019 of the Portuguese Constitutional Court). Based on the respective grounds, we seek to examine, understand, describe and systematize the path taken by the decision maker- in this case, the judges of the Constitutional Court who signed the judgment -, since the initial confrontation with the problem, the moment of delimitation of the problem, until the final decision, trying to determine, as far as possible, if this decision, in view of the methodical model adopted, appears to be adequate, correct, in short, just.
Descrição
Palavras-chave
DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, LAW, PRECEDENT, PORTUGUESE CONSTITUTIONAL COURT RULINGS
Citação
Roques, F S 2020, 'O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica', De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona, no. 0, pp. 293-324. https://doi.org/10.53456/dlb.vi.7441