Mestrado em Produtos de Saúde e Suplementos Alimentares

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http://hdl.handle.net/10437/13689

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Percorrer Mestrado em Produtos de Saúde e Suplementos Alimentares por autor "Silva, Deborah Marques da"

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    Estudo sobre as informações disponibilizadas ao consumidor nos produtos contendo plantas medicinais e comercializados como suplementos alimentares em Portugal: comparação entre a legislação brasileira e portuguesa e uma proposta de harmonização
    (2023) Silva, Deborah Marques da; Costa, Maria Do Céu, orient.
    O crescente interesse por parte do mercado de suplementos alimentares na incorporação de plantas medicinais em seus produtos, vem crescendo na mesma medida em que vem ocorrendo um aumento da procura por parte dos consumidores pelo seu uso, quer seja como prevenção ou ainda em tratamentos, mesmo que de forma complementar para inúmeros males. Ainda que a prevenção e o tratamento sejam por definição função do medicamento e não do suplemento alimentar. Apesar da contraposição entre o cultural imaginário dos consumidores, de que os produtos que contenham plantas medicinais, são naturais e, portanto, não poderiam causar nenhum problema à sua saúde, à realidade de que a composição dos produtos ofertados no mercado, são cada vez mais concentrados e padronizados em marcadores bioativos distante do balanço que a natureza produz. Saber se o controlo de qualidade das plantas medicinais em qualquer que seja o produto onde o consumidor as encontre, através da padronização a ser utilizada e em especial quanto às orientações e precauções disponibilizadas seria capaz de garantir a segurança em seu uso, esse foi o objetivo deste estudo. Com base nos resultados públicos de um inquérito realizado pelo Deco Proteste, no ano de 2021, realizou-se um estudo exploratório e descritivo através da análise e pesquisa das plantas medicinais mais frequentemente utilizadas em categorias de saúde apontadas pelo estudo, que inquiriu, quanto ao consumo de suplementos alimentares e a sua forma de aquisição. As categorias mais procuradas foram consideradas e referenciadas neste estudo. Metodologicamente, foram inicialmente selecionados os quatro fitoterápicos mais citados em cada uma das categorias selecionadas, a saber: imunidade; energia (cansaço); energia (menopausa); energia (disfunção sexual); sistema nervoso (cognição/memória); sistema nervoso (ansiedade e stress); desempenho desportivo e perda de peso. Realizou-se uma revisão das legislações vigentes: brasileira, europeia e portuguesa, e em seguida foi descrito um referencial teórico para cada uma das plantas, além de uma pesquisa bibliográfica que utilizou descritores que associavam o nome científico da planta à categoria. Em seguida foi realizado um levantamento junto a uma loja especializada em produtos para a saúde na categoria do autocuidado, legalmente classificados como suplemento alimentar, que continham plantas medicinais na sua composição. Foram selecionados os dois produtos mais indicados/consumidos para cada uma das categorias selecionadas. Sendo que nas categorias energia (cansaço) e energia (disfunção sexual), foram incluídos produtos com indicações diferenciadas entre os géneros masculino e feminino. As informações disponibilizadas ao consumidor nestes produtos foram confrontadas com as contidas nos compêndios oficiais e publicações científicas, e serviram como base para a proposta de se avaliar a necessidade de adequação dessas informações. No total nesse estudo foram identificadas sessenta e três plantas, dentro dos critérios de avaliação do presente estudo, sendo que quinze delas foram encontradas tanto na pesquisa on-line quanto na loja especializada. Prioritizou-se então aprofundar os estudos das plantas contempladas em ambas as pesquisas. As informações disponibilizadas nestes produtos foram confrontadas com as contidas nos compêndios oficiais e publicações científicas e serviram como base para a proposta de se avaliar a necessidade de adequação. Foram construídas duas tabelas, com base nas quinze plantas selecionadas, a primeira comparou as plantas com as indicações, encontradas na pesquisa on-line e nos produtos. E uma segunda que consolidou as informações importantes relativas às plantas e que deveriam constar dos pedidos de registo, nos rótulos/embalagens e/ou folhetos informativos quanto aos cuidados ou restrições do seu uso. Das informações tabuladas, pode-se concluir que plantas como a Camellia sinensis e o Panax ginseng não devem ser utilizadas por pacientes hipertensos, diabéticos ou se houver necessidade de seu uso, este deverá ser monitorizado a fim de não acarretar risco de agravamento da sua condição de saúde e que a Echinaceae purpurea não deve ser utilizada por períodos prolongados, ou ainda, que o uso do Ginkgo biloba deva ser suspenso em período pré-operatório pela possibilidade de ocorrerem distúrbios hemorrágicos. Constam ainda informações quanto à forma em que estas quinze plantas encontram se disponibilizadas no mercado brasileiro e no português. Enquanto todas podem ser comercializadas como suplemento alimentar em Portugal, somente a Glycine max e a Linum usitatissimum, encontram-se nesta mesma categoria no Brasil. Já plantas como: Melissa officinalis, Panax ginseng, Paullinia cupana e Zingiber officinale se encontram categorizadas como medicamento fitoterápico de registo simplificado no Brasil. E plantas como Camellia sinensis, Lepidium meyenii, Rhodiola rosea, Sambucus nigra, Tribulus terrestres e Withania somnifera somente podem ser utilizadas se prescritas por profissionais de saúde habilitados para a sua prescrição e plantas como Echinacea purpúrea, Ginkgo biloba e a Valeriana officinalis dependem de uma prescrição médica. Em Portugal não há restrição para o seu uso sem prescrição em suplementos alimentares. PALAVRAS-CHAVE Suplementos alimentares, padronização de extratos botânicos, plantas medicinais na imunidade, plantas medicinais na energia (cansaço/menopausa/disfunção sexual), plantas medicinais no sistema nervoso (cognição/ansiedade e stress), plantas medicinais no desempenho desportivo, plantas medicinais na perda de peso