Percorrer por autor "Barbosa, Mafalda Miranda"

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    Haftungsbegründende Kausalität e haftungsausfüllende Kausalität /Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Barbosa, Mafalda Miranda; Faculdade de Direito e Ciência Política
    Tradicionalmente, o nexo de causalidade, enquanto pressuposto da responsabilidade civil, era entendido de um modo unitário. Com o requisito, pretendia-se estabelecer a ligação – imposta por razões de justiça comutativa e pelo verdadeiro sentido da responsabilidade – entre o comportamento ilícito e culposo do agente (lesante) e os danos a indemnizar. Mais recentemente, fruto da influência que o ordenamento jurídico alemão exerce sobre o nosso modelo delitual, os autores passaram a referir-se, com mais ou menos acutilância, à summa divisio entre a causalidade fundamentadora e a causalidade preenchedora da responsabilidade.
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    Perda de bens e rendimentos obtidos ilicitamente : o problema da responsabilidade civil
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Barbosa, Mafalda Miranda; Faculdade de Direito e Ciência Política
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    Reflexões acerca do princípio da especialidade do fim
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Barbosa, Mafalda Miranda; Faculdade de Direito e Ciência Política
    Se é certo que o problema da personalidade jurídica foi afirmado como o grande problema relativo às pessoas coletivas desde o século XIX1, não é menos verdade que a questão da capacidade de gozo daquelas, que o acompanha, ainda hoje suscita divergências na doutrina. Em causa está, no plano do direito positivo, a interpretação do artigo 160o C. Civ.; e, no plano dogmático, a discussão acerca do natureza categorial e do âmbito de relevância material do que ficou conhecido por princípio da especialidade do fim.
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    A reforma francesa da responsabilidade civil : breves considerações em sede extracontratual
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Barbosa, Mafalda Miranda; Faculdade de Direito e Ciência Política