Percorrer por autor "Moura, Miguel de Azevedo"

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    A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia : um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Moura, Miguel de Azevedo; Faculdade de Direito
    O presente estudo procede à análise jurídico-comparativa do regime jurídico da condição — cláusula contratual que sujeita determinados efeitos do contrato à ocorrência de um evento futuro e incerto — no ordenamento jurídico português e inglês. São analisados, no eixo sintagmático, cinco elementos: o conceito, as modalidades, a pendência, a verificação ou não verificação da condição e os efeitos. Quantitativamente, encontram-se mais semelhanças que diferenças. No entanto, as diferenças descobertas são relevantes do ponto de vista do enquadramento dogmático do objeto de estudo.
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    Rapsódia sobre teorias sistémicas do Direito
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Moura, Miguel de Azevedo; Faculdade de Direito
    Este estudo tem como objetivo a exposição sumária das teorias sistémicas do Direito, desde a sua fonte às diferentes interseções com outras ciências sociais e humanas. Procura-se, em particular, descrever (a)criticamente os principais traços das teorias autopoiéticas sociojurídicas de Luhmann e Teubner, incluindo as suas diversas relações antissimétricas, transitivas e autorreferenciais, bem como o diálogo que provoca com outras teses aparentemente semelhantes. Este trabalho pretende ser o primeiro de dois capítulos. A segunda parte consistirá na apresentação de uma nova perspetiva, por parte do autor, de uma visão sistémica do Direito.