Percorrer por autor "Pereira, David Teles"
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Item A inimizade no Direito Penal Islâmico(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Pereira, David Teles; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoEste artigo analisa a evolução de algumas categorias de punição na lei criminal islâmica medieval e questiona a possibilidade de considerar esta realidade como parte de um sistema de inimizade ou hostilidade, separando de um lado as regras para as relações reguladas entre muçulmanos e, por outro, o que regulava as relações entre muçulmanos e não muçulmanos.