A inimizade no Direito Penal Islâmico

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Data

2012

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Editora

Edições Universitárias Lusófonas

Resumo

Este artigo analisa a evolução de algumas categorias de punição na lei criminal islâmica medieval e questiona a possibilidade de considerar esta realidade como parte de um sistema de inimizade ou hostilidade, separando de um lado as regras para as relações reguladas entre muçulmanos e, por outro, o que regulava as relações entre muçulmanos e não muçulmanos.
This paper analyzes the evolution of some categories of punishment in medieval Islamic criminal law and questions the possibility of considering this schemes as a part of a system of enmity or hostility, separating on one hand the rules that governed relations between Muslims and, secondly, those which regulated relations between Muslims and non Muslims.

Descrição

Revista Lusófona de Ciência das Religiões

Palavras-chave

RELIGIÃO, DIREITO, DIREITO PENAL, ISLAMISMO, RELIGION, LAW, CRIMINAL LAW, ISLAMISM

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