Percorrer por autor "Teixeira, Gabriela Amato"

A mostrar 1 - 1 de 1
  • Item
    A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de cuidado parental
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2016) Teixeira, Gabriela Amato; Faculdade de Direito e Ciência Política
    A presente investigação tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo e de alienação parental, ensejando assim, a possibilidade do cruzamento entre a responsabilidade civil e o direito de família, ou, mais especificamente, possibilitando a responsabilização civil na própria família, estabelecida pelo rompimento do dever fundamental de cuidado parental dos pais para com os filhos.