Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade

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http://hdl.handle.net/10437/11049

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Valor relevante da apresentação dos ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
(2013) Martins, Ana Cristina da Silva Ramos Lucas; Pais, Claúdio, orient.
Os ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas fazem parte de um projeto conjunto que levou o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) a tentarem uma convergência das normas contabilísticas. Na sequência deste projeto comum, quer o IASB, quer o FASB, procederam a alterações nas respetivas normas. No caso do IASB, duas alterações importantes foram a introdução dos conceitos de ativos não correntes detidos para venda e de unidades operacionais descontinuadas, e a apresentação separada dos ativos e passivos não correntes detidos para venda e das unidades operacionais descontinuadas e respetivos resultados nas Demonstrações Financeiras. No presente estudo investiguei se a apresentação separada dos ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas têm valor relevante. Os resultados obtidos não permitem concluir que o preço das ações varie em função da apresentação destes ativos de forma separada, uma vez que que o coeficiente da variável não é estatisticamente significativo. Este tema é controverso, no sentido em que existem estudos sobre a apresentação de acontecimentos ocasionais nas demonstrações financeiras, em que alguns concluem que a sua apresentação não tem valor relevante para o investidor, enquanto outros concluem que tem.
Determinantes de contabilidade de gestão nos estabelecimentos hoteleiros de Cabo Verde
(2013) Teixeira, Edna Sofia Varela; Lopes, Ana Sofia Dias, orient.
O presente estudo tem como objetivo identificar a situação dos estabelecimentos hoteleiros cabo-verdianos em relação a contabilidade de gestão. Identifica-se as técnicas tradicionais e contemporâneas adotadas e os motivos que estiveram na base da adoção das técnicas de contabilidade de gestão utilizadas nos estabelecimentos hoteleiros cabo-verdianos, bem como as mudanças ou alterações ocorridas nos últimos cinco anos e conhecer os fatores que originaram essas mudanças. Para atingir o objetivo proposto foi feita a revisão da literatura e a recolha de dados através de um questionário enviado via correio eletrónico aos 79 estabelecimentos hoteleiros de Cabo Verde de 3 a 5 estrelas pelo que foi recebido em tempo útil, 27 respostas, correspondendo a 34,18%. Através da revisão da literatura averiguou-se que a contabilidade de gestão tem sofrido várias alterações de forma a responder as mudanças do meio envolvente onde as empresas estão inseridas, isto é, atualmente as organizações estão inseridas num mercado muito competitivo e em constante alterações. De acordo com os resultados obtidos verificou-se que dos 27 estabelecimentos hoteleiros inquiridos, 14 dispõe de contabilidade de gestão. Concluiu-se que as técnicas tradicionais de contabilidade de gestão são as mais utilizadas nos estabelecimentos hoteleiros analisados. No que diz respeito as técnicas contemporâneas de gestão verificou-se que estás estão a ser poucas utilizadas e que os estabelecimentos hoteleiros as utilizam, mas em simultâneo com as técnicas tradicionais. Verificou-se também que em 78,6% dos estabelecimentos hoteleiros que dispõe que contabilidade de gestão ocorreram mudanças ao nível das técnicas de contabilidade de gestão utilizadas nos últimos cinco anos.
A estrutura de capital e as crises do século XXI
(2014) Esteves, Joana Avelino Mendes; Alves, Paulo Fernando de Sousa Pereira, orient.
A presente dissertação tem como principal objectivo avaliar as alterações na estrutura de capital das empresas não financeiras durante as três principais crises financeiras que ocorreram durante a primeira década do século XXI. Para um conjunto de 43 países concluiu-se que a presença de uma crise tende a aumentar alavancagem das empresas. Estimou-se que este efeito foi mais pronunciado em 2008, no contexto da subprime crisis, com o peso da dívida no balanço, a valores de mercado, a aumentar 5,5 pontos percentuais. Outro efeito relevante foi o maior recurso a dívida de curto prazo, o que reflecte a dificuldade de angariar dívida com uma maior maturidade num contexto de crise. Também este efeito foi mais significativo durante a subprime crisis, e praticamente ausente na sovereign debt crisis, sugerindo que durante a última crise o ajustamento em favor de dívida de curto prazo não fosse necessário, uma vez que a subprime crisis se deu pouco antes.
Impacto do sistema de normalização contabilística no controlo interno das pequenas e médias empresas portuguesas
(2015) Almeida, Jânio Ferreira de; Sarmento, Eduardo Morais, orient.
No presente trabalho são analisados os impactos da transição Plano Oficial de Contabilidade para o Sistema de Normalização Contabilística no controlo interno das Pequenas e Médias Empresas em Portugal no período de 2009 a 2011. Os objetivos específicos do estudo são: identificar e testar a existência de diferenças significativas nas rúbricas das demonstrações financeiras (balanço e demonstração de resultados) quando apresentados sob POC e sob SNC; para avaliar os impactos da adoção do SNC em termos de controlo interno. Os resultados demonstram que nas rúbricas individuais dos balanços em estudo (imparidade de ativos, acréscimos e diferimentos, inventários e provisões), existem diferenças significativas no incremento da qualidade e transparência dos registros contabilísticos e divulgações que indicam aperfeiçoamento no controlo interno. A aplicação do índice do conservadorismo de Gray demonstra diferenças com a alteração do normativo. Comprovamos a utilidade deste estudo através dos resultados obtidos, pois, os impactos relativamente ao controlo interno foram significativos e os riscos destes impactos potenciam a intervenção dos Órgãos de Gestão. Todas as conclusões retiradas do estudo corroboram as deduções efetuadas anteriormente, por outros autores, onde muitos destes consideram que as NCRF têm um impacto elevado nas empresas e, que este impacto é visível na qualidade das DF’s das empresas.
A dupla tributação em Portugal, União Europeia e PALOP’S
(2015) Colela, Isabel Iliana Martins da Silva; Pimentel, Lúcio, orient.
A dupla tributação é um obstáculo às relações comerciais e à circulação de bens, serviços, de pessoas e de capitais. A eliminação deste obstáculo ganha maior acuidade no contexto atual, dominado pelas novas tecnologias e pela internet. Segundo Alberto Xavier (1997) a económica 1existe quando o mesmo rendimento é objeto de tributação na esfera de dois sujeitos passivos diferentes. Esta tributação pode ser Internacional ou não, pois ela verifica-se quando a empresa distribuidora de dividendos – lucros e os respectivos sócios são sujeitos passivos de um imposto no mesmo sistema fiscal. No que diz respeito á dupla tributação jurídica, verifica-se quando o mesmo rendimento está sujeito a tributação na esfera do mesmo sujeito passivo, que vem de dois sistemas fiscais diferentes, ou mesmo no âmbito do mesmo sistema fiscal. No caso da dupla tributação jurídica o instrumento para obter a eliminação da dupla tributação internacional são as convenções bilaterais. Foram celebradas várias convenções, seguindo sempre o Modelo de Convenção da OCDE. Os sistemas fiscais nos PALOP’s apresentam diversas diferenças. Porém, verifica-se que com a reforma do sistema fiscal angolano um desenvolvimento crescente e com a reforma dos sistemas fiscais tencionou-se prevenir a evasão fiscal. No caso do sistema fiscal angolano, cada vez mais se aproxima do modelo de desenvolvimento português e da União Europeia.
Reversão fiscal : causas e consequências: análise económico-social
(2015) Martins, Paula Cristina Lourenço; Sousa, Domingos Pereira de, orient.
Na atual conjuntura de crise económica e dificuldades, tem-se verificado um acentuado aumento dos processos de reversão fiscal levados a cabo pela Administração Tributária. O aumento significativo deste tipo de processos levou-nos à primordial questão deste trabalho, quais as causas que estão na origem deste problema, levando-nos consequentemente à análise dos comportamentos e atuações dos vários agentes envolvidos e condições que levam ao procedimento de reversão fiscal. Avaliou-se o tecido empresarial português, enquadrando as causas económicas e jurídico-legais que condicionam ou fomentam a atuação dos gestores e administradores. Também os Técnicos Oficiais de Contas, Revisores Oficiais de Contas e Administradores Judiciais poderão ser objeto de processo de reversão fiscal por via da sua atuação ou omissão, pelo que se escrutinou quais as condições para que a reversão aconteça nestes casos. Analisou-se ainda os pressupostos que levam à reversão as tendências da jurisprudência sobre o assunto, que responsabilidades impendem sobre os gerentes e administradores, que meios de defesa lhes assistem. Foi realizado um questionário, de modo a aferir qual o perfil e tendência de atuação dos gerentes e administradores, de empresas com a tipologia com maior representatividade no tecido empresarial português, as micro, pequenas e medias empresas. Pretendeu-se confirmar quais os principais motivos que levam ao incumprimento fiscal e posterior reversão. Da análise dos resultados pode-se confirmar que as dificuldades de tesouraria causadas pelo incontornável contexto de crise económica, em que a sociedade e empresas portuguesas se encontram envolvidas, e o desconhecimento das consequências jurídico-legais, levam ao incumprimento fiscal. Já expectativa de recuperação é responsável pela inação dos responsáveis pela gestão.
Proposta para a implementação de um sistema de contabilidade de custos numa autarquia local
(2015) Korobka, Roman; Lopes, Ana Isabel Dias, orient.
Hoje em dia, as autarquias locais portuguesas enfrentam muitas dificuldades a nível económico-financeiro. A gradual redução das receitas provenientes dos impostos diretos e indiretos, bem como das taxas municipais, conjugada com as sucessivas reduções das transferências do Orçamento de Estado (OE) provocam desequilíbrios financeiros e aumentam a dependência municipal. Frequentemente, os recursos humanos e financeiros disponíveis não são suficientes para responder às necessidades que ocorrem no dia-a-dia do município. Tendo em conta esta situação, é extremamente importante criar mecanismos que permitam melhorar a distribuição dos recursos perante os gastos, melhorando assim, os níveis de eficácia e de eficiência e recuperar o equilíbrio orçamental e a estabilidade financeira municipal. A presente dissertação tem como o objetivo principal a elaboração de um sistema de contabilidade de custos que permita melhorar a gestão e o controlo dos recursos disponíveis. Posteriormente, vamos apresentar uma proposta para implementação deste mesmo sistema no Município de Arruda dos Vinhos, analisando as dificuldades financeiras que o município enfrenta e também apresentar as possíveis soluções para essas mesmas dificuldades.
O endividamento e a qualidade da informação financeira
(2016) Tavares, Hermann Lenine Moreira; Capricho, Lina, orient.
Uma das principais preocupações que se tem com a informação financeira é a qualidade que esta reflete no que respeita à realidade económica e financeira das empresas. Esta dissertação tem por objetivo analisar a influência do endividamento na qualidade da informação financeira. Os pressupostos levantados, por meio da literatura existente, são de que, à medida que aumenta o endividamento aumentam os incentivos aos administradores para que estes influenciem a qualidade da informação financeira. Sendo que tal influência pode ser positiva, com o objetivo de transmitir informação financeira que reflita melhor a realidade económica e financeira e as perspetivas futuras da empresa, reduzindo assim a assimetria de informação para com os shareholders e stakeholders, ou negativa, com o intuito de evitar violar os contratos de dívida, bem como induzir os shareholders e stakeholders a assumir uma postura mais favorável sobre a realidade económica e financeira das empresas. No estudo empírico, recorrendo a uma amostra de 40 empresas ibéricas do setor de construção, durante o período de 2010 a 2013, foram utilizados os accruals discricionários provenientes do modelo de Francis et al. (2005) como proxy inversa da qualidade da informação financeira, tendo-se obtido como evidência estatística significativa que o aumento do endividamento influência o amento da qualidade da informação financeira.
O custo da preparação do relato financeiro nas pequenas entidades
(2016) Carlos, Telma Lima Adosindo; Paiva, Inna Choban de Sousa, orient.
Num contexto de harmonização contabilística entre países, cada vez mais as normas contabilísticas assumem um papel importante no âmbito do relato financeiro e dos múltiplos utentes da informação financeira. As micro e pequenas entidades constituem um segmento de extrema importância tanto a nível nacional, como a nível europeu. Em Portugal existem normativos exclusivos para este tipo de entidades, que pretendem adequar as especificidades das empresas de menor dimensão às suas necessidades de relato financeiro. Nesse sentido, os normativos simplificados existentes em Portugal para as micro e pequenas entidades têm por base desonerar estas empresas de exigências de relato financeiro exageradas para a sua natureza. Pretende-se, deste modo, que não incorram em custos desproporcionalmente mais elevados relativamente às empresas de maior dimensão. É objetivo deste estudo analisar a aplicabilidade das normas simplificadas para este tipo de empresas. Esta análise é feita através da perceção do custo do relato financeiro, por parte dos contabilistas, face ao nível de simplificação e implicações da adoção destes normativos. A utilidade desta análise é pertinente e os resultados obtidos na investigação têm um olhar crítico sobre a estrutura dos normativos contabilísticos aplicáveis em Portugal, principalmente ao nível das micro e pequenas entidades.
Práticas de gestão em organizações do terceiro setor : um estudo aplicado a Angola
(2016) Berner, Cecília Chilimbo André; Carvalho, Luísa Margarida Cagica, orient.
As Organizações do Terceiro Setor (OTS) têm assumido um papel cada vez mais relevante nas sociedades e nas economias dos países em todo o mundo não sendo Angola uma exceção. O percurso e desenvolvimento das OTS em angola foi claramente influenciado pelos longos anos de conflito armado em que o país esteve mergulhado e pelas várias culturas características deste país, por este motivo para perceber o Terceiro Setor angolano é preciso olhar para história e para a cultura do país. Muito se tem escrito sobre o percurso, as liberdades e as áreas de atuação das OTS em Angola, mas existem poucos estudos que se dediquem ao estudo deste tópico neste país. Este trabalho pretende fazer uma análise aplicada às práticas de gestão das OTS em Angola. Para esse efeito foram selecionadas 63 OTS angolanas situadas nas províncias da Huíla, Benguela, Huambo e Namibe. Em termos metodológicos aplicaram-se questionários no 2º semestre de 2015 a um conjunto selecionado de OTS. Os dados recolhidos foram tratados estatisticamente através de técnicas de análise de dados de estatística descritiva e inferencial. Os resultados parecem indicar quede uma forma geral os inquiridos percebem a importância de uma gestão eficaz nas OTS.
Análise da implementação e uso do balanced scorecard
(2016) Pontes, Márcia Jurema Guimarães de Sousa; Capelo, Carlos, orient.
O Balanced Scorecard (BSC) surgiu nos anos 90, a partir de pesquisas académicas, e apareceu como uma nova tecnologia de gestão que rapidamente foi difundida e passou a ser utilizada por uma extensa gama de organizações. O BSC é uma ferramenta de gestão que traduz a missão e a estratégia da organização em um conjunto abrangente de medidas de desempenho que serve como base para um sistema de gestão estratégica. O objetivo do presente trabalho consiste em desenvolver um estudo sobre as dificuldades e limitações no processo de implementação e uso do BSC. Este estudo pretende responder as 2 questões de investigação que são: quais as principais dificuldades e limitações na implementação e utilização do BSC? E quais as medidas aplicadas para mitigar essas dificuldades e limitações? A metodologia aplicada é indutiva, com propósito exploratório e de natureza qualitativa, e seguiu uma estratégia da meta análise na qual se procedeu a uma análise dos resultados de 43 estudos de casos que apresentaram dificuldades e limitações na implementação e utilização do BSC em organizações. Os resultados do presente estudo mostraram várias dificuldades que foram agrupadas em 8 categorias sendo elas, a Cultura Organizacional, Motivação, Formação e Conhecimento, Comunicação, Indicadores e Metas, Alinhamento Estratégico, Recursos Limitados e por último, Envolvimento e Experiência dos participantes. As categorias Indicadores e Metas, Formação e Conhecimento, e Comunicação apresentaram maior frequência de dificuldades. Para superar as tais dificuldades e limitações as empresas apresentaram soluções para as colmatar, como, Formação dos funcionários, melhoria de comunicação entre os gestores e funcionários, reuniões frequentes, precisou de uma consultoria externa e alteração de planos estratégicos, e com isso, as empresas obtiveram resultados e bom desenvolvimento.
O microcrédito como ferramenta de geração de rendimento para os microempreendedores: uma análise aplicada ao caso português
(2016) Firmino, Teresa Nachau Fernandes; Carvalho, Luísa Margarida Cagica, orient.
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa aplicada ao microcrédito, onde o estudo de caso analisa a ANDC (Associação Nacional de Direito ao Crédito). Esta investigação teve como objetivo principal compreender como é que a disponibilização do microcrédito contribui para alavancagem dos negócios dos microempreendedores portugueses. Este estudo divide-se em duas partes fundamentais, a primeira parte inclui uma revisão de literatura que pretende fazer o estado de arte sobre este tópico. A segunda parte, apresenta a metodologia de estudo e a parte empírica que se debruçou sobre o caso da ANDC. Os resultados desta investigação sugerem que o microcrédito pode promover melhorias reais na vida das pessoas, ao fornecer recursos para iniciarem pequenos negócios, porém este processo não é fácil, pois a ANDC atua como intermediário entre os empreendedores e os bancos e nem sempre a filosofia inicial deste tipo de crédito é totalmente respeitada o que gera problemas e insucesso em termos de sustentabilidade deste micronegócios no longo prazo.
Research in hospitality management and accounting : analysis of literature and future challenges
(2016) Reis, Paulo Jorge Oliveira; Paiva, Inna Choban de Sousa, orient.
Este estudo identifica os resultados na investigação científica na actual gestão e procedimentos contabilísticos na indústria hoteleira publicados nos mais prestigiados jornais de hospitalidade e encaminha para estudos futuros. Abordamos as seguintes áreas: (i) gestão empresarial, (ii) finanças e contabilidade, (iii) gestão recursos humanos, (iv) responsabilidade social e (v) interdisciplinar na indústria do sector hoteleiro, analisando os estudos empíricos já realizados e identificando o método de pesquisa, categoria de hotéis e amostra. Este trabalho baseia-se numa base de dados de jornais científicos SCImago Journal and Country Rank para a análise de 69 artigos científicos publicados entre 2005 e 2015 concluindo que há uma falta de pesquisa na área de contabilidade financeira; a pesquisa adicional é necessária para as pequenas empresas e é importante o uso de estudos comparativos que são capazes de apurar as características na indústria hoteleira. Adicionalmente, a maioria dos resultados obtidos analisados vêm de países europeus e os métodos estatísticos são usados extensivamente em todas as áreas analisadas. Por fim, algumas lacunas foram identificadas na literatura e indicamos prioridades para estudos futuros. Este estudo oferece uma compreensão fundamental da trajetória da investigação de gestão e contabilísticos na indústria hoteleira. Os resultados do estudo são de elevada importância para os recentes investigadores e para os que iniciam nesta área de pesquisa.
Mercado de capitais em Angola : impactos da criação da bolsa de valores para as empresas e familias
(2016) Júlio, António Ercílio Gomes; Alves, Paulo Fernando de Sousa Pereira, orient.
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o Mercado de Capitais em Angola. Pretende-se especificamente: (1) avaliar a atuação Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA), de que forma permitirá que os investidores rentabilizem os seus ativos financeiros (2); estudar o comportamento dos mercados de capitais da África do Sul e da Nigéria, de forma a obtermos ilações que poderão ser úteis no fortalecimento do mercado de capitais angolano; (3) medir o acesso e uso dos serviços financeiros por parte das famílias. Foram utilizadas várias metodologias, como a pesquisa descritiva, bibliográfica, exploratória e de campo. Do estudo efectuado, concluiu-se que os investidores particulares receiam participar no mercado de capitais, concretamente na bolsa de valores pelas seguintes razões: 1) falta de confiança na transparência das instituições; 2) pouca cultura financeira e 3) insuficiência de rendimentos. O mercado de capitais trará benefícios a todos os intervenientes (Estado, Empresas, Instituições Financeiras e Investidores). Para que tal aconteça é necessário investir na educação financeira, criar leis que protejam a todos e seguir o exemplo das maiores economias africanas.
O impacto do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) na vida dos contribuintes
(2017) Santos, Cláudia Sofia Fernandes dos; Silva, Ana Isabel Gonçalves da Costa Lorga da, orient.
O Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) entrou em vigor em 1 de janeiro de 1989 e foi aprovado pelo Decreto-Lei 442-A/88 de 30 de novembro. Desde a sua publicação tem vindo a ser reajustado segundo a realidade económico-social do País, por ser, um imposto com grande impacto na sociedade portuguesa. Este estudo tem como objetivo analisar o impacto que estas alterações/medidas fiscais, têm tido na vida dos contribuintes. Trata-se de um estudo observacional descritivo, tendo como instrumento base um questionário de autopreenchimento que analisa a opinião e os comportamentos dos inquiridos. A recolha de dados foi realizada junto dos contribuintes localizados em dez municípios (Lisboa, Sintra, Loures, Barreiro, Moita, Sesimbra, Almada, Montijo, Palmela e Setúbal) da Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II), durante o período de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Participaram no estudo 150 indivíduos, maioritariamente do género feminino (72%), com predominância das faixas etárias entre os 20 aos 29 anos e dos 40 aos 49 anos, tendo a amostra um elevado grau de escolaridade. Após a recolha de dados realizou-se uma análise bivariada que verificou a consistência interna do coeficiente α de Cronbach é de α = 0,80, indicando este que as variáveis apresentam uma boa consistência interna e com uma moderada a elevada fiabilidade dos dados obtidos. De seguida, realizou-se também várias análises aplicando um teste de independência do Qui-Quadrado (χ2) verificando que o nível de escolaridade se relaciona significativamente com as várias questões apresentadas no estudo. Conclui-se, que as medidas, em sede de IRS, vieram melhorar o cumprimento das obrigações fiscais, no entanto observou-se a necessidade de uma maior clareza em determinados conteúdos e regras, para melhorar o entendimento dos contribuintes.
Inovação, desempenho e responsabilidade social empresarial
(2017) Mendes, Silvano; Carvalho, Luísa Margarida Cagica, orient.
O objetivo do presente trabalho é a análise do conceito de RSE, nas empresas da Guiné – Bissau e Costa do Marfim. Para tal, utilizou uma metodologia quantitativa com natureza exploratória e descritiva, com a aplicação de um questionário semiestruturado a um conjunto de 122 empresas da Guiné-Bissau e Costa do Marfim. Colocou-se como objetivos específicos, compreender como é implementada a RSE nas empresas da Guiné – Bissau e Costa do Marfim; identificar fatores que contribuem para a melhoria social, económica e ambiental das empresas na Guiné – Bissau e Costa do Marfim. O conceito de RSE advém das preocupações éticas dos nossos atos. Em (1975) surgem as primeiras definições de RSE. Para este autor, as dimensões “Corporate Social Performance”, explicam a diferença dos comportamentos sociais que são por ele denominados de “obrigação social”, definindo RSE como consideração e resposta das empresas a questões que ultrapassam os seus aspetos económicos, técnicos e legais. Esta investigação terá por base uma metodologia do tipo qualitativo e quantitativo assente na recolha e análise bibliográfica e documental, constituindo, por isso, um estudo interpretativo fruto de uma revisão bibliográfica narrativa, em associação com um estudo de campo com empresas da Guiné – Bissau e Costa do Marfim. Num primeiro momento da investigação procedeu-se a um levantamento bibliográfico de aspetos históricos, socioeconómicos, culturais e demográficos sobre a aplicação da RSE, que servissem de base à contextualização e enquadramento deste conceito num país em desenvolvimento, assim como ao conjunto de componentes subjacentes ao mesmo.
The determinants of corporate social responsibility : the portuguese case
(2018) Gavancha, Irina Filipa Manjua Diogo; Paiva, Inna Choban de Sousa, orient.
Este estudo identifica os determinantes da responsabilidade social corporativa das organizações num período de três anos, com base numa amostra de oitenta e seis observações de empresas cotadas e não cotadas consideradas no World Business Council for Sustainable Development e na Bolsa de Valores Imobiliários Portuguesa. Os relatórios de sustentabilidades permitiram a construção de um índice de responsabilidade social corporativa que coadjuvasse no modelo de regressão linear com o propósito de identificação dos determinantes. Os resultados demonstram que o proprietário, a dimensão, o crescimento e a governação têm uma influência positiva e significativa na explicação da responsabilidade social corporativa e que os determinantes como a experiência, o desempenho e a forma legal têm uma relação negativa com a responsabilidade social corporativa. Os resultados deste estudo contribuem para o desenvolvimento da contabilidade de sustentabilidade e incentiva a discussão dos benefícios da divulgação dos relatórios de sustentabilidade e o impacto financeiro de investimentos relacionados com as atividades de sustentabilidade e que incite o interesse das pequenas e médias empresas uma vez que esta metodologia não se deve circunscrever em empresas de maior dimensão.
A reforma fiscal angolana : importância da reforma para o desenvolvimento angolano
(2018) Francisco, Maria Mendonça; Lourenço, Lúcio Augusto Pimentel, orient.
Uma reforma fiscal é uma reforma do sistema fiscal de um determinado país, visando a mudança da estrutura legislativa e operativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes de modo a actualizar e modernizar o sistema tributário como forma de obtenção mais optimizada de receitas tributárias para satisfazer as necessidades públicas. A implementação de uma reforma fiscal tem variados aspectos e no caso de Angola implica transferências de recursos do sector privado para o público a fim de garantir a melhoria dos serviços básicos que se apresentam como necessidade públicas que devem ser satisfeitas e garantidas pelo Estado à sociedade, tais como por exemplo, as referentes à saúde, educação, segurança e saneamento básico e infraestruturas como estradas, pontes e outras necessárias ao desenvolvimento económico, social e cultural do país. Angola tem vindo a enfrentar uma crise financeira, causada pela crise económica mundial e em particular pelas variações decrescentes do preço do petróleo nos mercados internacionais nos últimos anos. Sabendo nós que o orçamento do estado Angolano na parte relativa às receitas tem no petróleo o valor mais elevado, representado em média e em geral, cerca de 80% do seu rendimento, fácil se torna concluir e conhecer as dificuldades que o governo Angolano tem sentido para conseguir realizar a cobrança de receitas para fazer despesas públicas necessárias ao melhor bem-estar das populações e ao desenvolvimento do país Esta dependência económica do petróleo em termos de receitas públicas, obrigou o executivo angolano a criar estratégias para diversificar a economia e diminuir o impacto que a queda do preço do petróleo tem tido na sua economia tentando amenizar a crise financeira. Neste processo de diversificação foram elaborados os estudos estratégicos designados por Linhas Gerais do Executivo para a Reforma Tributária em 2009, que deu início à materialização da reforma de todo o sistema fiscal, publicado pelo Decreto Presidencial n,º 50/2011, que é o principal documento do programa do Executivo Angolano neste domínio. O processo de Reforma Tributária está a ser realizado por um programa autónomo - PERT (Projecto do Executivo para a Reforma Tributária), publicado pelo Decreto Presidencial n.º 155/2010, Série – N.º 141, de 28 de Julho, em que foram reformulados e actualizados no último trimestre de 2014 a Legislação Estruturante do Sistema Fiscal Angolano. O PERT está a ser implemento em duas fases, em que poderá se estender num período de 5 anos, que é o tempo previsto para a sua implementação. Artigo 2º do Decreto Presidencial 155/10. A Reforma Tributaria em curso, engloba o Sistema Fiscal e Aduaneiro, como Administração da Justiça Tributária. Foram recentemente publicados no diário da República novos Códigos Tributários dos quais citaremos os principais: Código do Imposto Industrial (aprovado pela Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro); Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (aprovado pela Lei n.º 18/14, de 22 de Outubro); Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais (aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outubro); Código do Imposto do Selo (aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de Outubro).
A proporcionalidade em IRS : a sua influência na produtividade um estudo teórico
(2019) Barbosa, Fábio Robson Mendes; Sarmento, Eduardo Morais, orient.
A vivência em sociedade sempre obrigou à existência de tributos para atender as necessidades crescentes dos cidadãos no que diz respeito aos bens e serviços públicos. A razão de existir um imposto sobre o rendimento das pessoas singulares veio como forma de garantir maior estabilidade na arrecadação de receitas de forma a fazer face as diversas despesas que são consideradas no Orçamento do Estado. Todavia, a forma como as pessoas são e devem ser tributadas não gera consenso. Atualmente o IRS é progressivo por escalões e este trabalho parte da ideia de que essa progressividade traz consequências como a perda de eficiência e produtividade que depois se estende para questões relacionadas com a equidade, lazer, investimento e outros. Assim sendo, apresenta-se aqui um estudo teórico sobre a utilização de impostos progressivos e quais as melhores alternativas para estancar o problema. Durante o período de investigação procurou-se apresentar as falhas apresentadas pela progressividade e o porquê de não a considerarmos como a modalidade ideal para o IRS. É importante salientar que a progressividade aplicável tem como finalidade a redistribuição da riqueza e consequentemente a justiça social, mas parece-nos que a proporcionalidade permite uma melhor justiça social mantendo ou incrementado a redistribuição da riqueza. Embora apresentemos três possíveis soluções que giram em torno da proporcionalidade, tomamos a hipótese da proporcionalidade impura como a mais ideal. Esta proporcionalidade impura permitiria um aumento da produtividade e da eficiência, ao mesmo tempo que mantinha um nível considerado de equidade. Ela evitava distorções no que diz respeito à atuação dos contribuintes em dilemas como trabalho e lazer ou ainda consumo e poupança à medida que garantia uma melhor compreensão dos contribuintes em IRS bem como uma maior transparência do próprio sistema fiscal.
Imposto industrial na reforma fiscal de 2016 perspetiva de desenvolvimento económico e sustentável de Angola
(2019) Augusto, Cândida Mário; Lourenço, Lúcio Augusto Pimentel, orient.
Esta dissertação tem como objetivo analisar as diferentes fases do Imposto Industrial, bem como o impacto que teve a reforma tributária de 2016 no sistema fiscal de Angola, de forma a perceber o seu desenvolvimento económico considerando que se trata de um país que viveu fundamentalmente das receitas do petróleo nos últimos vinte anos, as quais representam cerca de 80% do total das receitas do Orçamento do Estado angolano. Com as alterações ao Imposto Industrial pretendeu-se em primeira instância promover e incentivar a competitividade das empresas angolanas, nomeadamente através da redução da taxa de imposto, de 35% para 30% aplicando-se este valor desde o exercício económico de 2014. Com esta redução da taxa, Angola tornou-se significativamente mais competitiva no plano internacional, passando a estar mais alinhada com as taxas praticadas por outros países. Com a revisão do Imposto Industrial, foi alterada a extensão da aplicação do imposto, passando de uma lógica de imposto delimitado pelo tipo de atividade para um imposto delimitado pelo tipo de sujeito passivo, passando a estar abrangidas pelo Imposto Industrial apenas pessoas coletivas divididas em dois grupos de tributação de acordo com o seu nível de organização. As pessoas singulares que até agora, eram abrangidas pelo grupo C do imposto passam a estar sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT). A queda drástica do preço do barril de petróleo, nos mercados internacionais, desde junho de 2014, gerou na economia angolana uma contração da atividade económica, o aumento expressivo da taxa de inflação, a degradação dos indicadores do setor fiscal e a redução significativa das reservas internacionais liquidas. Desta forma a presente dissertação faz um diagnóstico da situação económica e social de Angola uma vez que as contas das receitas fiscais foram negativamente influenciadas pelos baixos preços do petróleo nos mercados internacionais. Entre 2013 e 2016, as receitas totais registaram uma queda acumulada de 40%, apesar das receitas não petrolíferas terem aumentado 27%, ainda que as receitas petrolíferas registassem uma perda mais acentuada, em cerca de 70%. A redução da taxa de tributação dos lucros das sociedades comerciais em 5 pontos percentuais, foi na verdade um fator de incentivo empresarial; mas consideramos que mesmo assim, a taxa de 30% é exagerada e não pode só por ai promover um desenvolvimento económico sustentado. O desenvolvimento económico de Angola deve ter em consideração os dois vetores estruturantes, ou sejam os mecanismos legais para potenciar uma melhoria na qualidade de vida de bens e serviços e um crescimento das quantidades produzidas ou de serviços que sejam oferecidos. Nesse sentido, entendemos que a reforma fiscal deveria ser mais ampla, abrangente e profunda, não só quanto à tributação dos lucros reais; mas também quanto ao imposto Industrial, em matéria dos conceitos de proveitos, custos fiscais, determinação da matéria coletável, garantias dos contribuintes, aceitação dos prejuízos, criação de uma isenção de base temporária, novas regras de amortizações, incentivos ao investimento estrangeiro e ao comércio internacional, criando regras de incentivo à poupança e não ignorando o problema cambial que é desincentivador do investimento por nacionais e por estrangeiros. Neste sentido entendemos criar um ponto na tese, a que chamamos de “recomendações” dirigido ao poder legislativo e administrativo (Assembleia Nacional e Governo), para que em futuros diplomas estas questões não sejam ignorados, a par de uma política de empreendedorismo em todo o território, com apoio financeiro, educativo e técnico.

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