Revista Temas Sociais, Nº. 2 (2022)
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Item A análise do ciclo das políticas : uma ferramenta para Assistentes Sociais(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Marques,Jacqueline; Instituto de Serviço SocialEste artigo pretende apresentar alguns conceitos teóricos e modelos de análise de políticas públicas. O objetivo é fornecer aos assistentes sociais uma análise teórica do processo de políticas sociais com especial relevância ao modelo de análise do ciclo de políticas em fases ou momentos. Tal opção prende-se com a perspetiva do assistente social como agente implementador da política pública, seguindo a perspetiva de Michael Lipsky (1976, 2010), que considera os implementadores como agentes ativos com influência na política, como verdadeiros “fazedores de políticas”. Assim, o artigo apresenta as três fases do ciclo - formulação, implementação e avaliação - de modo a expor um quadro geral que pode ser operacionalizado e utilizado como ferramenta de análise das políticas que estes profissionais implementam..Item Violência conjugal em Portugal : um olhar sobre a ultima década (2010-2020)(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Neves,Pedro; Ramalho,Nélson; Instituto de Serviço SocialO presente artigo pretendeu compreender o fenómeno da violência conjugal em Portugal durante a última década (2010-2020). Para tal, foram pesquisados e sistematizados dados de natureza quantitativa provenientes de organismos e institutos públicos relativos à temática. Da sua análise, constatou-se que, dentro do crime de violência doméstica, a violência conjugal foi a tipologia mais participada em Portugal, continuando as vítimas, na sua maioria, a serem as mulheres, e os denunciados, os homens. Embora, em Portugal, tenha havido um esforço no desenvolvimento e implementação de medidas de política para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, estas não se têm traduzido numa efetiva diminuição do número de casos de violência conjugal.Item O Serviço Social no processo clínico de transição de género(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Pires,Vânia Cavacas; Instituto de Serviço SocialÉ uma realidade que algumas pessoas trans vivenciam obstruções no cumprimento dos Direitos Humanos e encontram-se, por vezes, desprovidas dum cumprimento integral no exercício da cidadania. Existem organizações que fomentam a participação cívica plena destas pessoas, instigando os Estados à criação de políticas que envolvam, promovam e assistam as condicionantes que estas pessoas são alvo na contemporaneidade. As Ciências Sociais têm reforçado a investigação colaborativa no debelar do preconceito e o Serviço Social emerge como ponte na devolução da cidadania e no empoderamento das pessoas trans, tendo como referência os valores dos Direitos Humanos. Os assistentes sociais são aliados fundamentais nos esforços para assegurar o bem-estar e equidade para as pessoas com identidade de género não normativa. Estes profissionais têm o compromisso de promover políticas e programas que afirmem, apoiem e valorizem os indivíduos e comunidades, sempre empenhados na justiça e inclusão social.Item O Serviço Social e a tomada decisão na jurisdição de menores em Portugal : uma reflexão sobre o papel da racionalidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Mota,Gonçalo; Albuquerque,Cristina Pinto; Instituto de Serviço SocialO assistente social que trabalha no âmbito dos processos judiciais de promoção e proteção, promove decisões difíceis em contextos de incerteza, pautados por diversas circunstâncias que interferem na dinâmica do seu processo de pensamento e consequente tomada de decisão. A prática no quotidiano do Serviço Social é, assim, definida pelo excesso de procedimentos, fundada numa lógica burocrática, imposta pelas organizações, que vão limitando a execução do trabalho deste profissional. Em Portugal, podemos observar a exigência do cumprimento de orientações e normativos institucionais, corporizados em manuais de procedimentos, enquanto recurso obrigatório para a elaboração, nomeadamente, das informações e relatórios sociais, por parte do Serviço Social. Ao assistente social é exigido que, seguindo determinados referenciais, assegure que a avaliação do risco e o correspondente processo de decisão, se fundamente, necessariamente, num pensamento racional, evitando qualquer outro tipo de influência na sua tomada de decisão.Item Agentes de geriatria : uma profissão invisível?(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Elvas,Sandra Patrícia Custódio Baptista; Instituto de Serviço SocialOs cuidados dirigidos às pessoas idosas integradas em lar, têm como objetivo proporcionar qualidade de vida e bem-estar. Estes cuidados integram a relação de cuidado, assente na dignidade e direitos das pessoas idosas, pelo que se perspetiva que os cuidados formais – agentes de geriatria- detenham formação e qualificações que visem o desenvolvimento e a afirmação da dignidade das pessoas idosas integradas em lar. O presente artigo, aborda o perfil dos agentes de geriatria, assim como, a formação e competências destes profissionais na relação de cuidado. Recorre-se a uma abordagem qualitativa, através de pesquisa documental, de modo, a ampliar o debate sobre a importância dos agentes de geriatria no desenvolvimento de cuidado qualificados, impulsionadores da dignidade das pessoas idosas integradas em lar. A invisibilidade a que estes profissionais se encontram sujeitos por parte das políticas sociais no desenvolvimento dos cuidados, a insuficiente formação e os baixos rendimentos, posiciona o cuidado às pessoas idosas num patamar de baixa relevância.Item A qualidade do Serviço de Apoio Domiciliário : perspetiva de clientes e colaboradores de SAD do concelho de Vagos(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Santos,Gabriela; Rodrigues,Miguel; Instituto de Serviço SocialEste artigo procura compreender a qualidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Concelho de Vagos, com base no grau de satisfação, na perspetiva de clientes e colaboradores. O estudo envolveu 80 clientes e 50 colaboradores, de nove instituições do Concelho de Vagos com SAD. Utilizámos uma abordagem metodológica quantitativa, e a recolha de dados foi cumprida através do inquérito por questionário, comportando a caracterização sociodemográfica destes dois grupos de amostra, e a aplicação do questionário de satisfação do SAD oficial da Segurança Social. Este instrumento compreende 62 questões que caracterizam o grau de satisfação do SAD por cinco áreas: Instalações, Equipamentos e Sinalética; Fiabilidade/Credibilidade; Competência Técnica; Responsabilidade e recetividade; Atendimento e Comunicação. Alguns dos resultados mais relevantes obtidos permitem afirmar que ambos os grupos da amostra avaliaram o SAD como elevado, no entanto, os clientes apresentam uma média superior em quatro destas cinco áreas, em comparação com os colaboradores.Item Pistas para renovar a ação social antirracista(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Aguilar Idáñez,María José; Buraschi,Daniel; Instituto de Serviço SocialA ação social antirracista não está a combater eficazmente o racismo contemporâneo. Os modelos tradicionais de sensibilização possuem várias limitações que impedem a realização dos seus objetivos declarados. Este artigo descreve e explica essas limitações, partindo da análise dos modelos implícitos dominantes da atual intervenção antirracista. Propomo-nos, também, apresentar dois novos instrumentos conceptuais que permitam reenquadrar a ação antirracista, para a tornar numa ação com verdadeira capacidade de transformação e despojada de fronteiras morais. Finalmente, são apresentadas e descritas várias propostas operacionais que permitem a renovação da ação social antirracista numa perspetiva crítico-transformativa: a reflexividade crítica; a descolonização da própria cultura; compreender para transformar; o protagonismo de grupos racializados e discriminados; a comunicação participativa; e o empowerment comunicacional.Item Violência no namoro : a perspetiva de adolescentes do concelho de Cascais(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Martins,Carolina; Rodrigues,Miguel; Instituto de Serviço SocialEste artigo procura estudar os níveis de legitimação da violência no namoro entre os jovens adolescentes no concelho de Cascais. O estudo envolveu 1 026 alunos, com idades entre os 14 e os 20 anos, sendo 53,8% do sexo masculino e 46,2% do sexo feminino. Utilizámos uma abordagem metodológica quantitativa e a recolha de dados foi cumprida através do inquérito por questionário, comportando a caracterização sociodemográfica e a Escala de Atitudes acerca da Violência no Namoro (EAVN). Alguns dos resultados mais relevantes obtidos mostram que o tipo de violência com níveis mais elevados de legitimação encontra-se associada à violência psicológica, decrescendo para a física e sexual. Relativamente à relação desta legitimação com as características dos jovens, observamos níveis de legitimação mais elevados em jovens do sexo masculino, com três ou mais retenções escolares, residentes em habitação social, inseridos em agregados familiares numerosos, com consumos de drogas, que não são vítimas de violência no namoro, e que são agressores de violência no namoro.Item A indissociabilidade entre gênero, classe e etnia para a compreensão da situação da mulher na sociedade de classes contemporânea e a necessidade de um feminismo para os 99%(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Monzelli,Arthur G.; Cagnin,José G.; Navarro,Érica Z.; Instituto de Serviço SocialEste artigo resulta de uma revisão bibliográfica das obras de Heleieth Saffioti, cotejando-as com o Manifesto feminista de Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser. Tal análise pretende responder a pergunta: é possível superar a violência de gênero, atendendo às demandas das classes exploradas, separando-a das questões de classe e etnia? Parte-se da hipótese de que, para atender às necessidades das populações exploradas, deve-se levar em conta a indissociabilidade das categorias gênero, classe e etnia. O objetivo deste artigo é analisar essas categorias como questões indissociáveis para construção de um feminismo que contemple as necessidades das classes exploradas no capitalismo contemporâneo. Para levar a cabo tal reflexão, o presente artigo embasa-se teórica e metodologicamente no materialismo histórico dialético, isto é, analisa a realidade concreta, descrevendo-a teoricamente, a fim de compreendê-la em suas múltiplas determinações.Item A intervenção do serviço social nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados em tempo de pandemia : estudo realizado nas ULDM da Comunidade Intermunicipal do Oeste(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Lopes,Isabel Maximiano; Bracons,Hélia; Santo,Inês Espírito; Instituto de Serviço SocialA Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) resulta de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Saúde para garantir a reabilitação, a readaptação e a reintegração social e familiar de pessoas em situação de dependência. Uma política que o Estado regula através de acordos e parcerias com o terceiro setor e entidades privadas. A pandemia enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção do bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. O estudo dá relevo à intervenção do assistente social nas ULDM bem como as estratégias usadas face ao surto pandémico, tendo como finalidade oferecer uma visão das vulnerabilidades económicas e sociais dos utentes das ULDM da OesteCIM. Assenta na metodologia qualitativa com recurso à técnica da entrevista semidiretiva. O resultado mostra que, dos 180 utentes das ULDM da OesteCIM, 81 são “casos sociais” que, na voz das participantes, são utentes que aguardam a resolução da “situação social”, com reduzido suporte familiar e económico. Salienta-se a persistência e resiliência das Assistentes Sociais no encontro de respostas sociais e na envolvência da família para manter os vínculos afetivos e relacionais. Foi relatado que a consequência mais danosa durante a pandemia foi a ausência de visitas.