Fluxos e Riscos

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http://hdl.handle.net/10437/11452

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A "Secção de Arqueologia Histórica" da Associação dos Arqueólogos Portugueses no trilho da salvaguarda patrimonial (I parte: do ocaso monárquico ao totalitarismo político)
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Martins, Ana Cristina
Desde a sua origem (1863) que a Associação dos Arqueólogos Portugueses primou por delinear uma ampla série de actividades tendentes a divulgar o diversificado legado patrimonial português, criando, já no dealbar da centúria de novecentos, secções de estudo correspondentes aos interesses preponderantes junto dos seus mais destacados membros, ditando, assim, o curso definitivo da sua História. De entre esses grupos, destacamos a Secção de Arqueologia Histórica, designação, por si só, expressiva de um modo próprio de olhar o passado, trabalhá-lo no presente e projectá-lo no futuro. Congregando nomes incontornáveis das artes e das letras nacionais, a Secção foi, com frequência, determinante no complexo processo de resgate patrimonial em todo o território português, privilegiando, embora, Lisboa, cidade onde se sediava, nas ruínas da igreja do convento do Carmo. É, pois, este o objecto de análise do trabalho dado agora à estampa, ao longo do qual acompanharemos as suas principais preocupações, desalentos, sucessos e projectos adiados, inserindo-os sempre no seu espaço e no seu tempo.
Da medida do desenvolvimento ao índice de desenvolvimento humano ponderado sustentável : o caso de Moçambique
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Antunes, Manuel de Azevedo
As designações crescimento e desenvolvimento, quando aplicadas à dinâmica social, são, muitas vezes, tomadas uma pela outra. Mas, hoje, tende‑se, cada vez mais, a usar o termo crescimento, quando se refere aos aspetos económicos dessa dinâmica, e desenvolvimento para se reportar à evolução, para mais e melhor, da interligação de todos os aspetos do social. No âmbito da análise aqui proposta, é, sobretudo, o desenvolvimento que se terá em conta, procurando uma medida para ele. Por isso, a partir de uma noção de desenvolvimento suficiente simples e precisa, para poder ser quantificável, vai-se procurar criar um Índice de Desenvolvimento Humano Ponderado Sustentável, tendo em conta a informação disponível de conceituadas entidades internacionais e os dados empíricos da situação moçambicana por alturas da viragem do século.
Fonseca, Ribeiro da (1935). Aviação. Lisboa: Edição do Autor
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Pinto, Manuel Serafim
Teófilo José Ribeiro da Fonseca nasceu em Macau, em 1886, e morreu com 86 anos. “Fez os estudos secundários no Colégio Militar, tendo assentado praça em 29-X-1905. Tirou o curso da arma de Cavalaria na Escola do Exército […arma científica, a par da engenharia] Foi promovido sucessivamente […] a capitão em 29-IX-1917 […]” (GEPB, s/d, Vol XXV, p.614). A 2 de Dezembro de 1917 tirou o brevet em França, ou seja 2 meses e 2 dias depois da promoção, passando a ser o 28º oficial piloto-aviador do Exército (Ferreira, 1961, p. 161). Em 1938 foi promovido a brigadeiro (major-general) sendo o primeiro oficial general da Aviação do Exército e, em 1939, entrou como general para o CSE - Conselho Superior do Exército.
Desenvolvimento do turismo em Portugal: os primórdios
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Cunha, Licínio
As ideias de promover o desenvolvimento do turismo em Portugal surgem, essencialmente, pela necessidade de resolver os problemas financeiros com que o País se defrontava nos finais do século XIX e inicio do século XX. Em alguns países europeus as visitas de estrangeiros contribuíam positivamente para o respectivo “saldo comercial” e alguns políticos portugueses vêem aí um exemplo a ser seguido. É, no entanto, a sociedade civil que toma a iniciativa de promover acções concretas para atrair estrangeiros a Portugal a que se segue, pouco depois, a criação da Organização Oficial do Turismo Português (1911). Portugal torna-se pioneiro da organização turística nacional e internacional e inicia um caminho que conduz a que, em 1927, disponha de uma organização que abrange todas as áreas do turismo e que está na origem da actual. O presente trabalho procura analisar o processo que conduziu a esta organização assim como as dificuldades atravessadas e os sucessos alcançados.
O perigo das coisas consideradas normais : sistemas abstractos
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Ginjeira, Francisco
À modernidade está ligada uma “tecno-dependência” que inexoravelmente se integra na normalidade das sociedades. Sem esta tecnologia que dá sentido civilizacional aos nossos modos de vida, teríamos vidas diferentes, talvez menos perigosas. O contacto diário com sistemas cada vez mais complexos exige uma formação permanentemente adequada, como resposta aos cenários de elevados riscos provocados pela tecnologia com que nos confrontamos no quotidiano, presente e futuro. À ameaça natural e ambiental, sob a qual vive toda a humanidade, acresce, ainda, com grande relevância a dos sistemas abstractos, como por exemplo, as empresas distribuidoras de gás que põem em casa das pessoas a matéria inflamável. No entanto, estas empresas descartam a responsabilidade das explosões em residências, na maioria dos casos, culpando o cliente pela deficiente utilização do sistema. A responsabilidade do acidente é assim passada para a vítima, ou seja, para o cliente. Ficando, quase sempre, tudo resumido à culpabilização da vítima.
Da construção do espaço à construção do território
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Marques, António Pedro Sousa
O território assume-se como um conceito essencial para as diversas áreas do conhecimento compreenderem as realidades sociais e económicas.Uma das suas maiores contribuições foi a possibilidade criada para se romper com polarizações outrora criadas, entre o rural e o urbano, o espaço agrícola e o espaço industrializado. Para além disso, a economia local adquire uma mais-valia com o conceito, na medida em que adquire uma maior visibilidade quando estão em causa a aplicabilidade e os efeitos das políticas públicas.
Criminality and legitimization in seawaters: a study on the pirates of Malabar during the age of european commercial expansion (1500-1800)
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Malekandathil, Pius
The maritime piracy included a wide variety of associated criminal activities including attack and confiscation of vessels and merchandise, imprisonment or torturing of merchants and rulers in sea-space in return for ransom money, attack and raiding of coastal trading centers and villages, creation of fear and terror in chief channels of navigation and attacking commercial competitors as a strategy to weaken the trading ability and the wealth-mobilizing ability of their rivals. All this applied to coastal south west India during the period under study. The merchant chiefs of Cannanore like Mamale Marakkar and later under Poca Amame (Pokar Ahamad) and Pocarallee (Pokar Ali) were some of the better known protagonists that the Portuguese had to deal with. But the Malabar corsairs had their corresponding English and Sicilian corsairs in the Mediterranean.
O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Fernandes, Manuel Teixeira
No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.
O renascimento da historiografia indo-portuguesa. Evocando o historiador John Correia-Afonso S.J. [15 Julho, 1924 – 7 Novembro 2005]
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Souza, Teotónio R. de
A construção da segurança no caminho do gelo. Experiências de navegação e manobra no Atlântico do Noroeste
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Santa Rita, Ildefonso de
Após uma breve introdução sobre as viagens organizadas por diversos exploradores do Noroeste do Atlântico desde o século XV, a fim de encontrar uma passagem navegável até o Oceano Pacífico, vários pesquisadores, a fim de alcançar o Pólo Norte, seguiram o panorama histórico das explorações Portuguesas sobre esses mares, cuja fauna piscatória era rica em em diversos peixes, especialmente bacalhau. A pesca do bacalhau inicialmente praticada pelos Portugueses e ao longo do tempo desde o século XVI até à sua quase extinção é brevemente descrita. A descrição inclui também a evolução dos navios, técnicas de pesca, eletrônica aplicada à função da pesca, comunicações e posição geográfica do navio. Além disso, as condições em que pescavam e os obstáculos que dificultavam o trabalho, tais como campos de gelo, icebergs, os ciclones tropicais (furacões), mar agitado e as medidas de segurança tomadas em navios e cuidados a serem tomados com as equipes também são objeto do presente artigo. Como o trabalho a bordo das embarcações era organizado e as relações entre os vários membros e hierarquias da tripulação, não só em termos de atividade da pesca, mas também sobre as condições de segurança para os membros da tripulação e do navio foram também analisados.
Trabalho, Incerteza e risco na sociedade contemporânea
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Oliveira, José G. Grosso de
O trabalho, categoria chave da modernidade, atravessa hoje uma crise notória, que está associada ao enfraquecimento da própria ideia de sociedade. O paradigma a partir do qual se procura compreender o mundo actual deixou de se apoiar em categorias sociais e deslocou-se para a esfera cultural. Os novos riscos, endógenos, “sistémicos”, que no seu percurso devastador parecem não encontrar qualquer resistência significativa, abalam as principais instituições da sociedade. Na sociedade contemporânea, caracterizada pelo fim das certezas, o indivíduo está muito mais entregue a si próprio do que nas sociedades precedentes. Numa sociedade em que as técnicas de consumo e de comunicação assumem maior preponderância do que as técnicas de produção, o indivíduo procura afirmar-se como sujeito, isto é, actor livre, capaz de assumir o controlo e a gestão da sua existência.
ATM : Associação tempo de mudar para o desenvolvimento do bairro dos Lóios
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Vaz, Constança
A ATM - Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios surgiu em 1998 na sequência da grande insatisfação pela falta de condições existentes no Bairro dos Lóios da freguesia de Marvila, em Lisboa, sentida por residentes e comerciantes. A Associação reuniu com responsáveis autárquicos e políticos, com o IGAPH (actual IHRU) e com as cooperativas do Bairro tendo em vista agir de forma integrada e participada pela população, privilegiando parcerias. Desta estratégia resultaram intervenções ao nível do urbanismo e espaços verdes, construção de equipamentos sociais onde funcionam um Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC), uma extensão do Centro de Saúde e uma Creche e Jardim de Infância. A ATM é responsável pela gestão da Creche e J.I., trabalha com as famílias com vista ao seu empoderamento, intervém na área do desporto e cultura e faz parte do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) intervindo no eixo de “Capacitação da Comunidade”. Pretende implementar negócios sociais, no âmbito da economia solidária, respondendo a necessidades da população, aproveitando recursos endógenos, nomeadamente ao nível do equipamento, como é o caso da confecção de produtos de culinária, serviço de lavandaria e restaurante social, este último já a funcionar mediante protocolo com o CDC- SCML.
VITAE : Associação de solidariedade e desenvolvimento internacional e a cooperativa Almadense de solidariedade social
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Roseiro , António
A presente comunicação visa apresentar o Projecto VITAE na sua abrangência, incluindo a Vitae - Associa- ção de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e a Cooperativa Almadense de Solidariedade Social. Relativamente à Vitae - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, serão referidos os vários projectos de intervenção: Centro Clínico; Centro de Formação; Centro de Acolhimento aos sem abrigo da Cidade de Lisboa; Etir (equipa técnica de intervenção de rua); Equipas de rua (redução de riscos e minimização de danos), bem como os seus objectivos e os seus resultados. No que concerne a Cooperativa Almadense, pretende-se enquadrar a sua transformação de Cooperativa de Consumo para Cooperativa de Solidariedade Social a intervir nas necessidades da Sociedade actual como sejam os Cuidados continuados e o Apoio integrado a idosos. Será apresentada, em concreto, a Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração com capacidade para 60 utentes, em processo de construção no Concelho de Almada.
Capital social e o processo de participação no desenvolvimento local
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Figueira, Eduardo Álvaro do Carmo
O presente artigo analisa e discute o conceito de capital social no âmbito do processo de participação das comunidades no seu Desenvolvimento, tomado este como um processo sustentável. Parte do pressuposto que o “Desenvolvimento sustentável” requer a promoção e desenvolvimento, em interacção”, de três tipos de capital: (1) natural, (2) físico ou produzido, e (3) capital humano. Nesta perspectiva, defende que a eficácia e sustentabilidade de uma estratégia de Desenvolvimento requerem, para além do aumento de cada um dos três tipos de capital, a sua interacção e complementaridade com o mesmo propósito e finalidade. Isto é, para que o Desenvolvimento território/comunidade seja sustentável é indispensável existir uma interacção forte entre aqueles três tipos de capital, ou seja, é necessário existir um quarto tipo de capital: capital social. Este conceito assenta no pressuposto central de que as relações e as redes sociais têm valor “de per si” e são indispensáveis para a promoção do Desenvolvimento sustentável de qualquer território e respectiva comunidade. Neste sentido, capital social é visto como o valor das redes sociais e dos relacionamentos entre os indivíduos que integram aquelas redes para fazer coisas para a comunidade e seus constituintes.
ACERT : Associação Cultural e Recreativa de Tondela
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Torres, Miguel
Formada em 1979, a ACERT cedo se assumiu portadora de um sentido de actuação pluridisciplinar, em termos das áreas artísticas, assentando a sua vertente criativa no núcleo que lhe deu origem: O TRIGO LIMPO teatro ACERT. Esta singularidade (um grupo de teatro na génese de uma associação), caracteriza a dinâmica da ACERT, influenciando decisivamente a sua evolução: crescimento de um projecto transversal, em termos da promo- ção de espectáculos; formação e produção artísticas, sustentado por uma equipa que, pela profissionaliza- ção teatral, garante a sua operacionalidade, em termos da gestão de um projecto contínuo de programação permanente.
Panchayati Raj : descentralização para desenvolvimento : o paradigma democrático em Goa pós-colonial
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Souza, Teotónio R. de
Em 2011, Goa comemorou 50 anos do fim do colonialismo (19 de Dezembro 1961) e o início de participação nas instituições democráticas da União Indiana. A decentralização administrativa conhecida por Panchayati Raj é a forma como a descentralização governativa se exerce na Índia desde a remota antiguidade, mas que sofreu diluição e quebra durante os séculos da ocupação muçulmana e durante o regime colonial inglês. Durante as primeiras décadas após a independência, a preocupação maior dos novos governantes era assegurar a autoridade federal, e foi somente a partir do segundo plano quinquenal nas décadas de 50 e 60 que se iniciou o processo de descentralização administrativa nos Estados da União, conferindo-lhe estatuto constitucional através da revisão nº 73 (1992) à constituição do país, com inclusão do art. 243 na Parte IX da Constituição da República. Este ensaio pretende esclarecer como Panchayati Raj é a chave de sucesso da democracia na União Indiana com a sua magnitude demográfica e diversidade étnica, religiosa e linguística. Obviamente persistem desafios de grande escala, mas o país tão diversificado seria ingovernável sem esta democracia funcional das bases. O tribunal supremo está a considerar neste momento várias representações dos panchayats contra as imposições dos governos estatais, para definir melhor em prática a autonomia dos panchayats garantida pela Parte IX da Constituição da Índia. Espera-se muito em breve uma declaração neste sentido. Seria interessante reflectir e descobrir se Portugal tem algo a beneficiar com esta experiência democrática de um país em desenvolvimento como é a Índia.
A diversidade e os desafios da economia social e solidária
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Feliciano, José Fialho
A sustentabilidade económica e política das organizações de economia social e solidária assenta na sua vitalidade democrática e capacidade de promover iniciativas de natureza diversa, combinando objectivos económicos, com propósitos políticos, sociais e ambientais no âmbito de interesses privados e/ou públicos. A vitalidade democrática constitui o segredo de mobilização de pessoas em redes de colaboração e solidariedade a vários níveis, garantindo soluções e resultados de longa duração melhor adaptados a diferentes situações. Esta forma organizativa parece assim constituir um caminho de esperança para encarar os desafios que se colocam às sociedades na era do pós-desenvolvimento.
Extensão universitária e desenvolvimento local : as incubadoras universitárias
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Coelho, Hugo
No actual contexto de crise considera-se indispensável uma maior articulação da universidade com a sociedade. A universidade (seja ela pública ou privada) ao invés de se isolar dentro dos seus muros como historicamente tem ocorrido, poderá exercer um papel activo nos rumos e destinos do país, através das suas principais funções: ensino, investigação e extensão. Este artigo aborda esta última função - a extensão universitária - demonstrando como esta pode desempenhar um contributo importante para processos e dinâmicas de desenvolvimento local, principalmente através das suas incubadoras universitárias e da articulação que estabelecem com organizações da Economia Social e Solidária e com indivíduos oriundos de comunidades com alto grau de exclusão social. No presente artigo apresenta-se o conceito de extensão universitária socialmente responsável, ilustrando- -se como exemplo a incubadora universitária ITES/UFBA, devido ao carácter inovador e diferencial da sua metodologia de incubação de redes locais de economia solidária em comunidades de alto grau de exclusão social no Estado da Bahia – Brasil. Esta incubadora difere de incubadoras empresariais, públicas e de incubadoras universitárias que têm como destinatários o mercado ou segmentos e grupos mercantis. A ITES/ UFBA apresenta novas perspectivas e rumos para a extensão e praxis universitária, integrando nas suas actividades as 3 funções da Universidade (ensino, investigação e extensão), orientando-as para empreendimentos populares e solidários, de base colectiva e comunitária, contribuindo assim para a elaboração de políticas publicas de desenvolvimento local a partir da óptica da Economia Solidária.
Fundação Aga Khan : programa de desenvolvimento comunitário urbano K'cidade
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Almeida, Sandra
A estratégia da Fundação Aga Khan (AKF) tem entre os seus objectivos o combate à pobreza e exclusão social em contexto urbano. Neste quadro a AKF criou, promoveu e implementou em 2004 o Programa para o Desenvolvimento Comunitário em Contexto Urbano K’CIDADE (Capacidade) (www.kcidade.com) Um dos princípios basilares do K’CIDADE consiste na profunda convicção de que todas as pessoas, independentemente de quem são, de onde vêem ou do seu nível de escolaridade ou de qualificação, detêm saberes, capacidades, competências - tantas vezes ocultas - as quais podem ter um papel na mudança positiva da sua vida e na vida das comunidades em que residem. Por esse motivo, as pessoas das comunidades urbanas em que o K’CIDADE intervém, são participantes efectivos nos processos de diagnóstico e de desenvolvimento da acção. E é nesta junção entre o urbano (da cidade) e da valorização das capacidades das pessoas que nasceu o nome e logotipo K’CIDADE. O nome encerra: Capacidade e Cidade. Por isso se lê “Capacidade”.
Política de economia solidária : limites e possibilidades de institucionalização em Mato Grosso - Brasil
(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Sguarezi, Sandro Benedito; Borges, Juliano Luis
A economia solidária surge como uma forma de organização econômica que visa criar alternativas para a população marginalizada e excluída pelo capitalismo. A inclusão social, através dessa vertente econômica, vem sendo considerada como corresponsabilidade do Estado. Assim, diferentes sujeitos sociais estão se mobilizando para a consolidação de uma política pública específica em todos os níveis de governo. De acordo com esse cenário, o objetivo do texto é apresentar uma análise sobre o processo de institucionalização da política de economia solidária em Mato Grosso, Brasil, e os desafios políticos e sociais para sua implementação. O papel dos movimentos sociais, da universidade e do parlamento estadual foi importante para aprovação da legislação, todavia o processo não foi esgotado, gerando novos embates para a formação de espaços públicos que poderão dar maiores condições de participação e deliberação para efetivação da política estadual.

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