ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais nº 15 (2015)

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União Europeia: em busca de uma estratégia integral?
(Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Macedo, Paulo; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
Desde 1999 que a União Europeia, no que se relaciona com a segurança e a defesa, se debate com termos e conceitos diversos, cria comités e estruturas de carácter operacional de forma ad-hoc, sem que exista uma linha condutora objectiva que permita gerar e operacionalizar meios para atingir os objectivos antecipadamente definidos. Tal parece ser resultado da inexistência de uma estratégia integral europeia. Iniciamos este artigo com a demonstração teórica de que os objectivos políticos é que guiam a formulação estratégica, para prosseguirmos com uma análise de carácter descritivo do actual processo estratégico europeu. A questão primária a que este artigo visa responder é saber a estratégia europeia de segurança e defesa é, ou pode ser, considerada integral ou se é uma estratégia geral, demonstrando a eventual inversão do processo de formulação estratégico ao nível europeu. Em segundo lugar, procurar-se-á avaliar da influência de dois factores fundamentais - processo de decisão política e cultura estratégica - que possam ter provocado aquela inversão ou impeçam um processo de formulação estratégico doutrinalmente correcto, i.e. top-down. Por último, concluiremos com uma breve apreciação sobre o processo de decisão política na União Europeia.