ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais nº 16 (2017)

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Segurança privada na Ásia e no Sudeste Asiático
(Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Calazans, José Carlos; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
A segunda grande desmobilização militar depois da Última Grande Guerra aconteceu depois do final da Guerra Fria, entre 1988 e 1999. Só a União Soviética desmobilizou cerca de três milhões homens, e as forças do Bloco de Leste e a NATO passaram pela mesma redução. Isto significa, que uma parte desta desmobilização tão massiva foi absorvida pelas forças armadas nacionais e outra deu origem a forças privadas de segurança que se espalharam pela Europa, pelo Oriente e pela África, forças que deram origem a Empresas de Segurança Privada (ESPs) e a Empresas Militares Privadas (EMPs). Na Ásia Central, na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático o aumento das ESPs e, por vezes, a pouca definição jurídica sobre a extensão das suas atividades em terra ou no mar, como as ligações estruturais e administrativas que as ligam ainda a forças militares nacionais, tornam as ESPs em «exércitos» ou em forças de intervenção, que podem vir a desenvolver ações sobreponentes às prerrogativas dos próprios Estados. A necessidade de uma clarificação das zonas cinzentas de ação, assim como a emergência de uma Constituição Global podem, eventualmente, ordenar não só as ações dos Estados como a existência dos «exércitos» privados de segurança.