Cadernos de Sociomuseologia nº 41 (2011) : Questões Interdisciplinares na Museologia

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Os direitos autorais e os museus: o caso brasileiro
(Lusofona University, 2011) Botelho, Andre Amud; Queiroz, Eneida Quadros; Santos, Robson dos; Gomes, Sandro dos Santos; Rocha, Vitor Rogerio Oliveira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
A temática dos direitos autorais possui uma importância central para o trabalho executado pelos museus. Neste sentido, este texto aponta algumas questões que o processo de musealização deve enfrentar no trato com as obras, com a autoria e os processos museais. O objetivo da reflexão não é definir procedimentos e normatizações, mas sim apontar questões conceituais para o debate sobre direitos autorais em um contexto de mutações dos mecanismos de reprodutibilidade técnica e de alterações da legislação. Para isso, o trabalho é composto de: i) uma análise da construção social dos conceitos de obra e autor e da teia de relações onde assumem sentido; ii) uma interpretação das formas pelas quais a temática dos direitos autorais irrompe no brasileiro Estatuto dos museus; e iii) um estudo de caso sobre a circulação da imagem do quadro A noite, do pintor Pedro Américo, que é abrigado pelo Museu Nacional de Belas Artes, do Rio de Janeiro, e que passou por um processo de apropriação e ressignificação por parte de uma empresa de queijos de Minas Gerais.