Fluxos e Riscos : Revista de Estudos Sociais vol. 1 nº 02 (2011)
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Item VITAE : Associação de solidariedade e desenvolvimento internacional e a cooperativa Almadense de solidariedade social(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Roseiro , AntónioA presente comunicação visa apresentar o Projecto VITAE na sua abrangência, incluindo a Vitae - Associa- ção de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e a Cooperativa Almadense de Solidariedade Social. Relativamente à Vitae - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, serão referidos os vários projectos de intervenção: Centro Clínico; Centro de Formação; Centro de Acolhimento aos sem abrigo da Cidade de Lisboa; Etir (equipa técnica de intervenção de rua); Equipas de rua (redução de riscos e minimização de danos), bem como os seus objectivos e os seus resultados. No que concerne a Cooperativa Almadense, pretende-se enquadrar a sua transformação de Cooperativa de Consumo para Cooperativa de Solidariedade Social a intervir nas necessidades da Sociedade actual como sejam os Cuidados continuados e o Apoio integrado a idosos. Será apresentada, em concreto, a Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração com capacidade para 60 utentes, em processo de construção no Concelho de Almada.Item Fundação Aga Khan : programa de desenvolvimento comunitário urbano K'cidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Almeida, SandraA estratégia da Fundação Aga Khan (AKF) tem entre os seus objectivos o combate à pobreza e exclusão social em contexto urbano. Neste quadro a AKF criou, promoveu e implementou em 2004 o Programa para o Desenvolvimento Comunitário em Contexto Urbano K’CIDADE (Capacidade) (www.kcidade.com) Um dos princípios basilares do K’CIDADE consiste na profunda convicção de que todas as pessoas, independentemente de quem são, de onde vêem ou do seu nível de escolaridade ou de qualificação, detêm saberes, capacidades, competências - tantas vezes ocultas - as quais podem ter um papel na mudança positiva da sua vida e na vida das comunidades em que residem. Por esse motivo, as pessoas das comunidades urbanas em que o K’CIDADE intervém, são participantes efectivos nos processos de diagnóstico e de desenvolvimento da acção. E é nesta junção entre o urbano (da cidade) e da valorização das capacidades das pessoas que nasceu o nome e logotipo K’CIDADE. O nome encerra: Capacidade e Cidade. Por isso se lê “Capacidade”.Item ATM : Associação tempo de mudar para o desenvolvimento do bairro dos Lóios(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Vaz, ConstançaA ATM - Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios surgiu em 1998 na sequência da grande insatisfação pela falta de condições existentes no Bairro dos Lóios da freguesia de Marvila, em Lisboa, sentida por residentes e comerciantes. A Associação reuniu com responsáveis autárquicos e políticos, com o IGAPH (actual IHRU) e com as cooperativas do Bairro tendo em vista agir de forma integrada e participada pela população, privilegiando parcerias. Desta estratégia resultaram intervenções ao nível do urbanismo e espaços verdes, construção de equipamentos sociais onde funcionam um Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC), uma extensão do Centro de Saúde e uma Creche e Jardim de Infância. A ATM é responsável pela gestão da Creche e J.I., trabalha com as famílias com vista ao seu empoderamento, intervém na área do desporto e cultura e faz parte do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) intervindo no eixo de “Capacitação da Comunidade”. Pretende implementar negócios sociais, no âmbito da economia solidária, respondendo a necessidades da população, aproveitando recursos endógenos, nomeadamente ao nível do equipamento, como é o caso da confecção de produtos de culinária, serviço de lavandaria e restaurante social, este último já a funcionar mediante protocolo com o CDC- SCML.Item ACERT : Associação Cultural e Recreativa de Tondela(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Torres, MiguelFormada em 1979, a ACERT cedo se assumiu portadora de um sentido de actuação pluridisciplinar, em termos das áreas artísticas, assentando a sua vertente criativa no núcleo que lhe deu origem: O TRIGO LIMPO teatro ACERT. Esta singularidade (um grupo de teatro na génese de uma associação), caracteriza a dinâmica da ACERT, influenciando decisivamente a sua evolução: crescimento de um projecto transversal, em termos da promo- ção de espectáculos; formação e produção artísticas, sustentado por uma equipa que, pela profissionaliza- ção teatral, garante a sua operacionalidade, em termos da gestão de um projecto contínuo de programação permanente.Item Extensão universitária e desenvolvimento local : as incubadoras universitárias(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Coelho, HugoNo actual contexto de crise considera-se indispensável uma maior articulação da universidade com a sociedade. A universidade (seja ela pública ou privada) ao invés de se isolar dentro dos seus muros como historicamente tem ocorrido, poderá exercer um papel activo nos rumos e destinos do país, através das suas principais funções: ensino, investigação e extensão. Este artigo aborda esta última função - a extensão universitária - demonstrando como esta pode desempenhar um contributo importante para processos e dinâmicas de desenvolvimento local, principalmente através das suas incubadoras universitárias e da articulação que estabelecem com organizações da Economia Social e Solidária e com indivíduos oriundos de comunidades com alto grau de exclusão social. No presente artigo apresenta-se o conceito de extensão universitária socialmente responsável, ilustrando- -se como exemplo a incubadora universitária ITES/UFBA, devido ao carácter inovador e diferencial da sua metodologia de incubação de redes locais de economia solidária em comunidades de alto grau de exclusão social no Estado da Bahia – Brasil. Esta incubadora difere de incubadoras empresariais, públicas e de incubadoras universitárias que têm como destinatários o mercado ou segmentos e grupos mercantis. A ITES/ UFBA apresenta novas perspectivas e rumos para a extensão e praxis universitária, integrando nas suas actividades as 3 funções da Universidade (ensino, investigação e extensão), orientando-as para empreendimentos populares e solidários, de base colectiva e comunitária, contribuindo assim para a elaboração de políticas publicas de desenvolvimento local a partir da óptica da Economia Solidária.Item Política de economia solidária : limites e possibilidades de institucionalização em Mato Grosso - Brasil(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Sguarezi, Sandro Benedito; Borges, Juliano LuisA economia solidária surge como uma forma de organização econômica que visa criar alternativas para a população marginalizada e excluída pelo capitalismo. A inclusão social, através dessa vertente econômica, vem sendo considerada como corresponsabilidade do Estado. Assim, diferentes sujeitos sociais estão se mobilizando para a consolidação de uma política pública específica em todos os níveis de governo. De acordo com esse cenário, o objetivo do texto é apresentar uma análise sobre o processo de institucionalização da política de economia solidária em Mato Grosso, Brasil, e os desafios políticos e sociais para sua implementação. O papel dos movimentos sociais, da universidade e do parlamento estadual foi importante para aprovação da legislação, todavia o processo não foi esgotado, gerando novos embates para a formação de espaços públicos que poderão dar maiores condições de participação e deliberação para efetivação da política estadual.Item Panchayati Raj : descentralização para desenvolvimento : o paradigma democrático em Goa pós-colonial(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Souza, Teotónio R. deEm 2011, Goa comemorou 50 anos do fim do colonialismo (19 de Dezembro 1961) e o início de participação nas instituições democráticas da União Indiana. A decentralização administrativa conhecida por Panchayati Raj é a forma como a descentralização governativa se exerce na Índia desde a remota antiguidade, mas que sofreu diluição e quebra durante os séculos da ocupação muçulmana e durante o regime colonial inglês. Durante as primeiras décadas após a independência, a preocupação maior dos novos governantes era assegurar a autoridade federal, e foi somente a partir do segundo plano quinquenal nas décadas de 50 e 60 que se iniciou o processo de descentralização administrativa nos Estados da União, conferindo-lhe estatuto constitucional através da revisão nº 73 (1992) à constituição do país, com inclusão do art. 243 na Parte IX da Constituição da República. Este ensaio pretende esclarecer como Panchayati Raj é a chave de sucesso da democracia na União Indiana com a sua magnitude demográfica e diversidade étnica, religiosa e linguística. Obviamente persistem desafios de grande escala, mas o país tão diversificado seria ingovernável sem esta democracia funcional das bases. O tribunal supremo está a considerar neste momento várias representações dos panchayats contra as imposições dos governos estatais, para definir melhor em prática a autonomia dos panchayats garantida pela Parte IX da Constituição da Índia. Espera-se muito em breve uma declaração neste sentido. Seria interessante reflectir e descobrir se Portugal tem algo a beneficiar com esta experiência democrática de um país em desenvolvimento como é a Índia.Item Organizações de economia social : o que as distingue e como podem ser sustentáveis(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Mendes, Américo CarvalhoNeste artigo começa-se por fazer uma análise crítica do conceito de “organizações sem fins lucrativos” tal como tem sido proposto pelo Center for Civil Society Studies da Universidade de John Hopkins e do conceito de “sector da economia social” tal como tem sido proposto pelo CIRIEC. Em alternativa propõe-se um conceito de organizações de economia social fundado numa definição económica dos seus produtos e dos factores utilizados na sua produção. Esta definição é, depois, desenvolvida identificando várias especificidades económicas destas organizações com relevância para a sua sustentabilidade. Na parte final do artigo passam-se em revista vários factores que podem contribuir para essa sustentabilidade.Item Capital social e o processo de participação no desenvolvimento local(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Figueira, Eduardo Álvaro do CarmoO presente artigo analisa e discute o conceito de capital social no âmbito do processo de participação das comunidades no seu Desenvolvimento, tomado este como um processo sustentável. Parte do pressuposto que o “Desenvolvimento sustentável” requer a promoção e desenvolvimento, em interacção”, de três tipos de capital: (1) natural, (2) físico ou produzido, e (3) capital humano. Nesta perspectiva, defende que a eficácia e sustentabilidade de uma estratégia de Desenvolvimento requerem, para além do aumento de cada um dos três tipos de capital, a sua interacção e complementaridade com o mesmo propósito e finalidade. Isto é, para que o Desenvolvimento território/comunidade seja sustentável é indispensável existir uma interacção forte entre aqueles três tipos de capital, ou seja, é necessário existir um quarto tipo de capital: capital social. Este conceito assenta no pressuposto central de que as relações e as redes sociais têm valor “de per si” e são indispensáveis para a promoção do Desenvolvimento sustentável de qualquer território e respectiva comunidade. Neste sentido, capital social é visto como o valor das redes sociais e dos relacionamentos entre os indivíduos que integram aquelas redes para fazer coisas para a comunidade e seus constituintes.Item A diversidade e os desafios da economia social e solidária(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Feliciano, José FialhoA sustentabilidade económica e política das organizações de economia social e solidária assenta na sua vitalidade democrática e capacidade de promover iniciativas de natureza diversa, combinando objectivos económicos, com propósitos políticos, sociais e ambientais no âmbito de interesses privados e/ou públicos. A vitalidade democrática constitui o segredo de mobilização de pessoas em redes de colaboração e solidariedade a vários níveis, garantindo soluções e resultados de longa duração melhor adaptados a diferentes situações. Esta forma organizativa parece assim constituir um caminho de esperança para encarar os desafios que se colocam às sociedades na era do pós-desenvolvimento.