Malha Urbana nº 09 (2010)
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Item Requalificação Urbana e Infraestruturas Hidráulicas(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Duarte, Noé; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO presente artigo foca questões de ordenamento e planeamento do território que se colocam na Ilha de S Vicente e em particular na sua capital, a cidade do Mindelo. Consideramos assuntos da requalificação urbana e a ponderação da inventariação para soluções dentro do âmbito geral das opções das respectivas soluções hidráulicas para uma resposta apropriada aos graves problemas causados pelas inundações no Mindelo, que se verificam em épocas de chuvas torrenciais.Item Building the Directorate General for Urban Affairs in European Union. A proposal for the European Commission(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) TERCUD; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoThe present documents get together reflection elements that allow sustaining the irreversibility of the process that leads to the creation of a Directorate General for Urban AffairsThe irreversibility of this process results of the assumed necessity to implement the cooperation between Member-States in respect to the urban and territorial development policy. It is time, with vision, to assume the urgency to create, as well, in this area an European joint policy and which are the necessary structures for its definition and implementation within the EU framework. O Directorate General for Urban Affairs deverá articular-se em particular com o Comité Económico e Social e com o Comité das RegiõesThe present text is based essentially on political documents on urban and territorial affairs elaborated in the extent of the EU and in the general guideline documents produced by the EU, which favor social, economic and territorial integration.Item Industrialização e Urbanização em Portugal: que relações? O caso do Anteplano de Urbanização da Vila do Barreiro de 1957(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Faria, Carlos Vieira de; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO objectivo central desta comunicação era centrar o debate em torno da empresa entendida, não apenas como um mundo económico particular, mas também como uma realidade que, juntamente com outras unidades produtivas situadas em meio urbano, poderá gerar economias de aglomeração, as quais por seu turno, desempenharão uma função de enorme importância a nível local e regional. Por esta via pensava-se introduzir no debate uma perspectiva pluridisciplinar e territorialista.Item Espaços públicos e percursos de continuidade nas cidades contemporâneas. Cidades mais atractivas e vividas. O caso da cidade do Funchal(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Andrade, Luisa; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO artigo faz uma reflexão sobre a utilização da cidade e dos seus espaços públicos, com base no estudo de caso da cidade do Funchal, na ilha da Madeira. Hoje, o centro da cidade vê-se a braços com a perda de utilizadores, correndo o risco dos seus espaços públicos se esvaziarem, com a deslocação dos locais de lazer e de recreio para áreas menos centrais e com o aparecimento de novos espaços interiores que oferecem as funções originárias dos espaços públicos tradicionais. É urgente tornar a cidade mais atractiva e vivida. O texto apresenta a cidade do Funchal tal como chegou ao século XXI, mencionando, no contexto da chamada revitalização ou requalificação urbana, diferentes formas de uso e de preservação dos espaços.Item Design factors affecting the success of settlement upgrading projects. Favela Bairro Program, Rio de Janeiro(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Magalhães, Fernanda; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoOne of the main stated objectives of the Favela Bairro program was to allow squatter settlements to become part of the formal city. The focus of the study is to assess how different project solutions in the Favela Bairro program have used urban design tools to achieve this objective. A subsequent question concerns the extent to which urban design factors helped to improve the social integration of the settlements, and specifically to overcome poverty and exclusion conditions.This bring us to a another group of problems related to indicators to measure the attainment of these objectives from four perspectives: Spatial, Social, Economical and Political (citizenship and participation)This analysis highlights the major difficulties confronted by the design teams, and allows pinpointing the positive and negative impacts of the interventions on the communities and the cityItem O Cidadão nas Políticas Públicas: Realidade ou Utopia?(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Socher, Paulo Roberto; Ponchirolli, Osmar; Souza-Lima, Jose Edmilson de; Maciel-Lima, Sandra Mara; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoO artigo se propõe a identificar nos campos da esfera pública, das políticas públicas e da teoria da complexidade elementos contributivos que levem as políticas públicas a reconsiderar o cidadão como ator principal da esfera pública, verificando evidências de sua utilização em linhas estratégicas municipais. Por meio de pesquisa qualitativa e exploratória conclui que, na maioria das experiências de políticas públicas analisadas o cidadão, quando é levado em consideração, ocupa posições secundárias. Do ponto de vista teórico, isto se deve ao fato de predominar nos processos de elaboração das políticas públicas, racionalidades lineares, instrumentais e excludentes, em detrimento de racionalidades nãolineares e abertas aos anseios dos cidadãos.Item O Poder Local face aos desafios do século XXI: Desejos e Realidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Faria, Carlos Vieira de; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da InformaçãoA história da constituição e desenvolvimento do Estado Moderno português evidencia, desde a revolução liberal (1820), muitos dificuldades em resolver questões relacionadas com a administração autárquica territorial. Para além da história atribulada dos municípios nos tempos da monarquia absoluta e nos tempos do liberalismo, também a ideologia republicana portuguesa, apesar do seu credo descentralizador, tanto nas versões da 1ª República como do Estado Novo, ficou muito além daquilo que se esperava. Muito mais grave no caso do regime salazarista, regime que tentou impor o Estado como o centro da sociedade, liquidando o longo passado subsidiarista dos municípios.