Violência doméstica contra as mulheres e as políticas no Brasil e em Portugal nos anos de 2010 a 2020
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Data
2022
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O artigo propõe debater a violência doméstica contra mulheres em Portugal e Brasil, através da análise das políticas e estratégias adotadas para prevenção e enfrentamento. É de extrema relevância a discussão teórica para contribuir na elaboração de políticas efetivas. Este artigo apresenta um panorama histórico-político da problemática, estruturação das políticas e ações que vêm sendo realizadas na última década. A metodologia do estudo foi qualitativa documental, a partir da revisão de literatura, legislação e documentos oficiais. Os resultados indicam que Portugal vem privilegiando ações de protecção, prevenção, suporte e acusação. No Brasil há uma política nacional que vem priorizando ações para o enfrentamento e combate, assistência, acesso e garantia de direitos. Considera-se que as políticas de Brasil e Portugal deveriam incluir as vítimas de violência no planeamento das estratégias e ações, possibilitando maior diálogo, autonomia e inclusão da diversidade existente.
The article inteds to discuss domestic violence against women in Portugal and Brazil, through the analysis of policies and strategies adopted to prevent and solve the problem. This theoretical discussion contributes to the elaboration of effective policies. This article presents the historical-political perspective of the issue, the construction of policies and the actions taken in the last decade. This study is supported by a qualitative documentary method, with a literature, legislation and official documents review. The results indicate that Portugal privilegies protection, prevention, support and prosecution actions. Brazil has a national policy that prioritizes actions to combat and confront domestic violence, assistance, access and guarantee of rights to the victims. In conclusion, the policies of both coutries should include victims of violence to plan strategies and actions, enabling a better dialogue, more autonomy and inclusion of the different groups of women affected by the problem.
The article inteds to discuss domestic violence against women in Portugal and Brazil, through the analysis of policies and strategies adopted to prevent and solve the problem. This theoretical discussion contributes to the elaboration of effective policies. This article presents the historical-political perspective of the issue, the construction of policies and the actions taken in the last decade. This study is supported by a qualitative documentary method, with a literature, legislation and official documents review. The results indicate that Portugal privilegies protection, prevention, support and prosecution actions. Brazil has a national policy that prioritizes actions to combat and confront domestic violence, assistance, access and guarantee of rights to the victims. In conclusion, the policies of both coutries should include victims of violence to plan strategies and actions, enabling a better dialogue, more autonomy and inclusion of the different groups of women affected by the problem.
Descrição
Palavras-chave
SERVIÇO SOCIAL, ESTUDOS DE CASO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICA DE PREVENÇÃO, SOCIAL WORK, CASE STUDIES, DOMESTIC VIOLENCE, PREVENTION POLICY, PORTUGAL, PORTUGAL, BRASIL, BRAZIL