O discurso europeu na governação local da educação em Portugal
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Data
2023
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
A par com outras instituições internacionais, a União Europeia (UE) difunde um discurso educativo que privilegia uma abordagem economicista, especialmente desde a Estratégia de Lisboa. Não dispondo de
poder legislativo nesta matéria, instrumentos como a Estratégia Educação e Formação e a Política de Coesão permitem à UE promover um alinhamento dos Estados. Em contexto de governação multinível e de descentralização de competências, importa interrogar de que modo os municípios recebem e incorporam as orientações e o discurso europeu. Neste estudo foi realizada uma análise de conteúdo dos instrumentos de política educativa local de 10 municípios portugueses. Os resultados evidenciam uma europeização algo tímida, na medida em que, por um lado, o discurso de autoridade nacional permanece dominante e, por outro lado, as entidades locais traçam um caminho que atende a necessidades territoriais além da economia. A monitorização aparenta constituir o prolongamento mais evidente das orientações procedimentais europeias, ainda que nem sempre concretizada em indicadores objetivos.
A educação instrumentalizada a favor do emprego e da competitividade económica permeia parte do discurso, mas é equilibrada por uma ênfase mais forte nas matérias de inclusão e cidadania. Ademais,
a proximidade da governação local permite que o trabalho em rede e o envolvimento da comunidade constituam traços marcantes na estratégia, ainda que secundarizados no discurso europeu.
Alongside other international institutions, the European Union (EU) disseminates an educational discourse that privileges an economic approach, especially since the Lisbon Strategy. Despite lacking legislative power in this matter, instruments such as the Education and Training Strategy and the Cohesion Policy allow the EU to promote alignment among member states. In the context of multilevel governance and decentralization of power, it is important to question how municipalities receive and incorporate European guidelines and discourse. This study undertakes a content analysis of local educational policy instruments from 10 Portuguese municipalities. The results highlight a somewhat timid Europeanization, as the national authority discourse remains dominant, and local entities follow a path that addresses territorial needs beyond the economy. Monitoring appears to be the most evident continuity of European procedural guidelines, although not always translated in objective indicators. Education instrumentalized in favour of employment and economic competitiveness permeates the discourse but is balanced by a stronger emphasis on inclusion and citizenship. Moreover, the proximity of local governance allows networking and community involvement to be significant features of the strategy, although they are secondary in European discourse. Keywords: European governance of education; local governance of education; Lisbon Strategy; education charter; discourse diffusion.
Alongside other international institutions, the European Union (EU) disseminates an educational discourse that privileges an economic approach, especially since the Lisbon Strategy. Despite lacking legislative power in this matter, instruments such as the Education and Training Strategy and the Cohesion Policy allow the EU to promote alignment among member states. In the context of multilevel governance and decentralization of power, it is important to question how municipalities receive and incorporate European guidelines and discourse. This study undertakes a content analysis of local educational policy instruments from 10 Portuguese municipalities. The results highlight a somewhat timid Europeanization, as the national authority discourse remains dominant, and local entities follow a path that addresses territorial needs beyond the economy. Monitoring appears to be the most evident continuity of European procedural guidelines, although not always translated in objective indicators. Education instrumentalized in favour of employment and economic competitiveness permeates the discourse but is balanced by a stronger emphasis on inclusion and citizenship. Moreover, the proximity of local governance allows networking and community involvement to be significant features of the strategy, although they are secondary in European discourse. Keywords: European governance of education; local governance of education; Lisbon Strategy; education charter; discourse diffusion.
Descrição
Revista Lusófona de Educação
Palavras-chave
EDUCAÇÃO, POLÍTICA EDUCATIVA, POLÍTICA EUROPEIA, EDUCATION, EDUCATIONAL POLICY, EUROPEAN POLICY