A hipertrofia do presente no direito da era da globalização
| dc.contributor.author | Marques, Mário Reis | |
| dc.date.accessioned | 2012-05-29T20:01:04Z | |
| dc.date.available | 2012-05-29T20:01:04Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description | Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias | pt |
| dc.description.abstract | Este estudo procura refletir sobre o novo quadro que se abriu ao direito com a desestruturação do projeto da modernidade societária. Tendo atingido o seu ponto mais elevado entre a Segunda guerra mundial e a queda do muro de Berlim, este projeto, realizado no quadro do Estado-nação, vinculou o indivíduo (societário) a uma rede de instituições e procurou determiná-lo, juridicamente, a partir de uma elaborada pirâmide normativa amiga da previsibilidade, da segurança e do futuro. O mundo das autonomias, da profusão estatutária, dos particularismos, de um complexo mosaico de fontes em concorrência, aquele mundo medieval ligado a um passado imemorial, a um tempo fechado sobre si próprio, é agora superado por um modelo social e jurídico de pendor monolítico, em que o presente, já liberto da vis atrativa do passado, vinculado aos valores da calculabilidade e da utilidade, se projeta no futuro. Pois bem, o fenómeno da globalização e a progressiva construção de uma sociedade e de um mercado globais não deixam de pôr em causa aquele projeto da edificação de uma sociedade integral dentro do território de cada Estado-nação. Hoje, as fronteiras, as estruturas fixas e a própria tradição, tudo é sacrificado no altar da instantaneidade, tudo se reduz ao “êxtase do presente”. Ora, como é cada vez mais evidente, esta “presença hipertrófica do presente” não é amiga da lei. Outras fontes do direito como os direitos do homem, a jurisprudência, a lex mercatória e o contrato parecem ser mais adequadas. Daí que se fale já de uma legalidade branda, de direito «flexível», de direito «líquido», de direito «solúvel», etc. | pt |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10437/2668 | |
| dc.language.iso | por | pt |
| dc.publisher | Edições Universitárias Lusófonas | pt |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.subject | DIREITO | pt |
| dc.subject | LAW | en |
| dc.subject | TEORIA DO DIREITO | pt |
| dc.subject | THEORY OF LAW | en |
| dc.subject | HISTÓRIA DO DIREITO | pt |
| dc.subject | LEGAL HISTORY | en |
| dc.subject | GLOBALIZAÇÃO | pt |
| dc.subject | GLOBALISATION | en |
| dc.title | A hipertrofia do presente no direito da era da globalização | pt |
| dc.type | article | pt |