Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias nº 12 (2008): Estudos e Ensaios
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Item A cultura religiosa em Portugal(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Pinto, Paulo Mendes; Calazans, José Carlos; Leitão, Simão Pedro CardosoItem Educação informal e CPLP : projeto IERPA (Instituto de Ensino Recorrente e Profissional de Angola)(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Ribeiro, PetrouskaFace aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.Item Correntes permanentes em anéis mesoscópicos(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Dias, Frederico CarvalhoCorrentes permanentes em anéis mesoscópicos imersos num campo magnético constante foram pela primeira vez observadas experimentalmente em 1990, apresentando intensidades entre uma a duas ordens de grandeza superiores aos valores previstos teoricamente, uma discrepância que permanece por resolver. Neste trabalho apresenta-se um estudo em que se considera um modelo com uma impureza e interações repulsivas entre os eletrões do anel. Através da transformação de Jordan-Wigner obtém-se o hamiltoneano XXZ para cadeias de spin 1/2, com um defeito de troca e condições de fronteira “torcidas”. Utilizando o algoritmo do Grupo de Renormalização da Matriz Densidade (DMRG) estudamos os coeficientes de Fourier da corrente permanente e do respetivo peso de Drude em função da intensidade das interações e do tamanho do anel. Observamos que a amplitude da corrente permanente e o valor do peso de Drude são sempre diminuídos pelas interações.Item «Às portas da lei»(?): reflexos do diálogo divergente entre West e Posner sobre as possíveis leituras de Kafka na perspetivação do homem perante o Direito(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Gaudêncio, Ana Margarida SimõesConsiderando duas diferentes perspetivas acerca da relevância do Movimento Law and Literature na sua configuração Law in Literature, a de Robin WEST e a de Richard POSNER, especificamente confrontando as suas divergentes leituras de Franz KAFKA, o presente artigo propõe uma leitura crítica das consequências das correspondentemente conflituantes compreensões antropológicas para os problemas do sentido do direito e da posição do homem perante o direito.Item A hipertrofia do presente no direito da era da globalização(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Marques, Mário ReisEste estudo procura refletir sobre o novo quadro que se abriu ao direito com a desestruturação do projeto da modernidade societária. Tendo atingido o seu ponto mais elevado entre a Segunda guerra mundial e a queda do muro de Berlim, este projeto, realizado no quadro do Estado-nação, vinculou o indivíduo (societário) a uma rede de instituições e procurou determiná-lo, juridicamente, a partir de uma elaborada pirâmide normativa amiga da previsibilidade, da segurança e do futuro. O mundo das autonomias, da profusão estatutária, dos particularismos, de um complexo mosaico de fontes em concorrência, aquele mundo medieval ligado a um passado imemorial, a um tempo fechado sobre si próprio, é agora superado por um modelo social e jurídico de pendor monolítico, em que o presente, já liberto da vis atrativa do passado, vinculado aos valores da calculabilidade e da utilidade, se projeta no futuro. Pois bem, o fenómeno da globalização e a progressiva construção de uma sociedade e de um mercado globais não deixam de pôr em causa aquele projeto da edificação de uma sociedade integral dentro do território de cada Estado-nação. Hoje, as fronteiras, as estruturas fixas e a própria tradição, tudo é sacrificado no altar da instantaneidade, tudo se reduz ao “êxtase do presente”. Ora, como é cada vez mais evidente, esta “presença hipertrófica do presente” não é amiga da lei. Outras fontes do direito como os direitos do homem, a jurisprudência, a lex mercatória e o contrato parecem ser mais adequadas. Daí que se fale já de uma legalidade branda, de direito «flexível», de direito «líquido», de direito «solúvel», etc.Item A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz: o «testemunho» crítico de um «diferendo»?(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Linhares, José Manuel ArosoCom o objetivo de discutir as possibilidades de uma certa «teoria» do direito (que possa expor-se-nos como um «testemunho» específico da «circunstância» do pensamento jurídico do nosso tempo), este ensaio explora diferentes conceções da jurisdição (como intenção de realização e como discurso).Item A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Teixeira, António BrazO objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.Item Segurança alimentar na produção de vinho branco, tinto e abafado – estudo de caso da adega da Merceana, Portugal(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Campos, Maria Alexandra Marques Martins; Fernando, Ana Luísa; Oliveira, José Filipe dos SantosA segurança dos produtos alimentares, que são utilizados na cobertura das necessidades nutricionais, constitui um direito fundamental dos consumidores. A legislação em vigor, atribui ao produtor a responsabilidade da produção de produtos alimentares seguros, pelo que lhes cabe garantir simultaneamente a qualidade e a segurança desses produtos. A implementação de sistemas de qualidade e segurança alimentar representa, portanto, um fator de competitividade importante, para qualquer empresa/organização ligada ao setor alimentar. Possibilita, também, às empresas/organizações, que a tal se comprometem, assegurar, junto dos vários parceiros, um controlo eficaz e dinâmico dos perigos potenciais ligados àqueles produtos. Daí deverá decorrer um aumento da confiança entre os diversos intervenientes da cadeia alimentar, promovendo o estabelecimento de novas e duradouras relações comerciais. Pode servir como garantia dos contratos com clientes/consumidores que assim o exijam. O sistema HACCP constitui uma ferramenta específica, que permite identificar, avaliar e controlar quais de entre os problemas importantes potenciais para a segurança dos géneros alimentícios, se poderão traduzir em riscos efetivos. Neste sentido, o principal objetivo deste trabalho foi o de implementar o sistema HACCP ao setor do vinho, concretamente a uma adega da zona oeste de Portugal (Adega da Merceana). A sua finalidade foi a de melhorar o controlo dos possíveis perigos para os consumidores, que podem apresentar os produtos enológicos.Item Aplicação do european customer satisfaction índex (ecsi) ao sector das águas(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Soares, Adelino M. Silva; Vaz, Ana Sofia; Coelho, Pedro Simões; Esteves, Susana PereiraA Satisfação do cliente e a sua avaliação fazem parte integrante das preocupações dos gestores, sendo cada vez mais comum realizarem-se inquéritos juntos dos consumidores de modo a aferir a sua Satisfação. O Índice Nacional de Satisfação do Cliente (ECSIPortugal) é um sistema de medida da qualidade dos produtos e serviços disponíveis no mercado nacional, por via da Satisfação do cliente. A Satisfação dos clientes pode ser medida utilizando duas abordagens distintas, a tradicional e a estrutural. A metodologia utilizada no ECSI-Portugal segue a abordagem estrutural, baseada em modelos de equações simultâneas e variáveis latentes (SEM). A metodologia adotada neste projeto integra as seguintes etapas: – Realização de um inquérito junto dos clientes de cada entidade estudada; – Especificação e estimação de um modelo de Satisfação do cliente adequado a essas entidades; – Agregação dos resultados obtidos ao nível do setor e produção de informação sobre o conjunto da economia portuguesa. Pretende-se aplicar estes índices ao setor das águas de modo a que as entidades gestoras obtenham, entre outros benefícios, informação de gestão para atuarem em prol dos seus clientes, permitindo simultaneamente a criação de uma plataforma de validação dos resultados obtidos através de indicadores de desempenho.Item O lugar e o papel da cooperação internacional no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Campos, Fernando Rui de SousaA Cooperação Internacional em São Tomé e Príncipe desempenhou e desempenha um papel importante no desenvolvimento do país. Apesar das vicissitudes políticas e económicas após a Independência, com a instauração da democracia, São Tomé e Príncipe, obteve maior apoio da Comunidade Internacional, no sentido do seu desenvolvimento. Muito ainda há a fazer, contudo, a aposta na valorização dos recursos humanos, faz com que a sociedade santomense se sinta envolvida neste processo de consolidação da democracia e de desenvolvimento do país, tendo consciência que este processo é longo.Item Património, política cultural e globalização em contexto museal(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Primo, Judite SantosO presente texto pretende avaliar em que medida uma política cultural comprometida com o seu contexto histórico e social pode inserir em suas acções a problemática da cultura, local e global e do património como suporte para diferentes modelos de políticas setoriais. Discute acerca da trama de relações que interligam a política e o território com as problemáticas contemporâneas da cultura, do património e da museologia. Neste contexto a cultura se transforma num instrumento de desenvolvimento territorial e as despesas públicas culturais passam a ser entendidas como um investimento e o património como recurso para a revitalização económica e social.Item Os museus como instituições prestadoras de serviços(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Moutinho, Mário CanevaEste artigo procura esclarecer o papel dos museus como entidades prestadoras de serviços. Para isso analisa diferentes conceitos de “serviços” e a forma como as grandes áreas de acção dos museus ignoram no seu quotidiano formas de organização potencialmente mais qualificadas. Refere-se à abordagem das SSME, Science Service Management and Engineering, como recurso para os museus melhorarem o seu desempenho.Item Implicações do acordo ortográfico da língua portuguesa de 1990 em programas informáticos de correção ortográfica(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Figueiras, Helena; Mendes, Afonso; Mendes, Paulo Jorge Semblante; Pinto, CláudiaA iminente ratificação por Portugal do Acordo Ortográfico de 1990 terá inevitavelmente consequências na norma ortográfica vigente em Portugal (decorrente do acordo de 1945) e no Brasil (decorrente do formulário de 1943). A análise que neste artigo se pretende fazer centra-se na aplicação prática das novas regras ortográficas a programas informáticos, como o FLiP ou o Novo Corretor Aurélio, que incluem correção ortográfica e sintática, e não tanto na polémica relativa aos aspectos positivos ou negativos do referido acordo, nem no seu impacto cultural, social ou económico.