Proteção de crianças e jovens em Portugal : o que dizem ex-beneficiários, famílias, profissionais e investigadores?
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Data
2024
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
Apesar dos desenvolvimentos observados na proteção de crianças e jovens, remanescem preocupações que clamam por uma ação política que efetivamente garanta os direitos da criança. A literatura tem discutido propostas para apoiar a decisão política na reforma do Sistema de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens (SPPCJ) português. Este estudo, dando voz aos intervenientes do SPPCJ, procura avaliar o seu nível de concordância relativamente a propostas de reforma, bem como compreender as suas posições sobre essas propostas. Numa abordagem mista, ex-beneficiários, famílias, profissionais e académicos responderam a um questionário (n = 292) e participaram em focus group (n = 18). Os resultados mostram um claro alinhamento com as propostas, justificando uma urgente reforma de determinados aspetos do SPPCJ no sentido da centralidade da criança. Discutem-se temas emergentes como “Alterações à lei: apostar nas respostas em contexto familiar”, “Alterações à lei: adaptação do sistema de justiça às crianças” e “Alterações na gestão: reestruturação do SPPCJ”. As conclusões apresentam implicações para a política.
Althoughthe remarks onchildprotection, someconcerns requestpolitical action to ensure in fact the rights of the child. Literature has discussed proposals to support policymaking for reforming thePortugueseChild Protection System (CPS). This study, giving voice to CPS stakeholders, aims at assessing their level of agreement with proposals to reform the CPS and explore their positions. Research design used mixed methods, thus anonline survey (n = 292), and focus groups conducted with CPS former beneficiaries, families, practitioners and academics (n = 18). Results presenta clear alignment with the proposals, implicatinga demandingreform towards a child-centred CPS. Emerged themes are discussed, as “Changes in legislation: strengthen family-based care”, “Changes in legislation: child-friendly justice” and“Changes in administration: restructuration ofthe CPS”. The conclusions highlight implications for policy.
Althoughthe remarks onchildprotection, someconcerns requestpolitical action to ensure in fact the rights of the child. Literature has discussed proposals to support policymaking for reforming thePortugueseChild Protection System (CPS). This study, giving voice to CPS stakeholders, aims at assessing their level of agreement with proposals to reform the CPS and explore their positions. Research design used mixed methods, thus anonline survey (n = 292), and focus groups conducted with CPS former beneficiaries, families, practitioners and academics (n = 18). Results presenta clear alignment with the proposals, implicatinga demandingreform towards a child-centred CPS. Emerged themes are discussed, as “Changes in legislation: strengthen family-based care”, “Changes in legislation: child-friendly justice” and“Changes in administration: restructuration ofthe CPS”. The conclusions highlight implications for policy.
Descrição
Palavras-chave
SOCIAL WORK, CASE STUDIES, PUBLIC POLICY, CHILDREN'S RIGHTS, CHILD PROTECTION, SPPCJ, SERVIÇO SOCIAL, ESTUDOS DE CASO, POLÍTICA PÚBLICA, DIREITOS DA CRIANÇA, PROTEÇÃO DE MENORES, SPPCJ, Revista Temas Sociais, Nº. 7 (2024)
Citação
Sacur, B M, Guerra, P & Diogo, E 2024, 'Proteção de crianças e jovens em Portugal : o que dizem ex-beneficiários, famílias, profissionais e investigadores?', Revista Temas Sociais, no. 7, pp. 6-27. https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi7.9862