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A formação de monitores-tutores para o letramento acadêmico em foco : o diálogo entre diferentes ‘gerações’ e experiências como instrumentos para o desenvolvimento profissional
(University of Lusophone Humanities and Technology, 2026) Bueno, Luzia; Lousada, Eliane Gouvêa; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento
Neste artigo, exporemos as análises dos dados gerados por duas entrevistas com especialistas, de forma a mostrar como o diálogo entre diferentes ‘gerações’ de pesquisadores seniores com monitores-tutores, com base em saberes advindos da experiência, pode ter um impacto no desenvolvimento profissional e na ampliação de seu poder de agir (Clot, 2008). Com apoio em duas vertentes das ciências do trabalho, a Clínica da Atividade (Clot et al, 2000) e a Ergonomia da Atividade (Faïta, 2004), e no Interacionismo Sociodiscursivo (Bronckart, 1996), de orientação vygotskiana (Vygotski, 1985), dois laboratórios brasileiros de letramento acadêmico iniciaram um processo de formação que propõe que pesquisadores seniores interajam com os monitores-tutores a fim de contribuir com o desenvolvimento profissional dos menos experientes, ao compartilharem saberes a e para ensinar (Hofstetter; Schneuwly, 2009). As duas entrevistas foram feitas por duas monitoras-tutoras com duas pesquisadoras seniores das áreas de Educação e de Linguística Aplicada sobre como fazer um artigo científico. Os resultados apontam que, por meio de métodos de entrevista com um especialista, profissional sênior, os estudantes se confrontam e discu tem maneiras de produzir artigos científicos, refletindo sobre diferentes modos de agir, tendo a possibilidade de selecionar e de se apropriar de saberes que podem contribuir para o seu próprio agir. Ao promover essa estrutura de formação, estabeleceu-se um diálogo entre diferentes gerações de professores e de monitores-tutores e, assim, pode-se contribuir para a ampliação do repertório de possibilidades de agir dos monitores-tutores, o que poderá afetar a formação dos estudantes que eles vierem a atender nos laboratórios de letramento e mesmo, futuramente, em suas salas de aula como professores. Palavras-chave: Desenvolvimento profissional. Diálogos intergeracionais; Formação. Letramento acadêmico. Poder de agir.
Social media, professional understanding and professional identities amongst Vietnamese ESOL teachers
(University of Lusophone Humanities and Technology, 2026) Ngo, Anh Thao; Underwood, James; CeiED - Interdisciplinary Research Centre for Education and Development
O Vietname é uma das economias do mundo com maior e mais rápido crescimento. A proficiência em inglês tem sido reconhecida como crucial para o desenvolvimento do país, o que levou à implementação do projeto nacional de línguas estrangeiras, em 2020. No entanto, apesar da ênfase dada ao desenvolvimento profissional de professores no Vietnam, a eficácia dos programas de desenvolvimento profissional centralizados a nível escolar tem sido questionada. Paralelamente a essas estruturas formais, grupos criados em plataformas de mídia social ganharam popularidade entre educadores no Vietnam. Os educadores que participam e criam essas comunidades demonstram autonomia e protagonismo em relação ao seu próprio desenvolvimento. Pesquisas anteriores destacaram o impacto positivo das comunidades de prática baseadas em mídias sociais no crescimento profissional de professores, mas pouco se sabe sobre seu efeito específico no Vietnam ou em economias emergentes de forma mais ampla, nem a comunicação intergeracional facilitada por tais comunidades foi explorada anteriormente. Este estudo dá um passo para aprofundar a nossa compreensão nesse importante contexto, examinando o papel das comunidades de mídia social criadas autonomamente para o desenvolvimento profissional de professores de inglês como segunda língua (ESOL). A pesquisa revelou que os professores valorizavam essas comunidades virtuais por aprimorarem o conhecimento, o networking, as oportunidades de emprego, as ideias de pesquisa e o apoio à saúde mental, e também que a sua participação moldava positivamente a sua identidade profissional. Essas descobertas sugerem que as mídias sociais podem apoiar efetivamente o desenvolvimento dos professores e, embora essas comunidades possam representar um desafio para as comunidades tradicionais e formalmente criadas, os formuladores de políticas devem incentivar o seu uso para o desenvolvimento profissional. Como uma das economias de crescimento mais rápido do mundo, a pesquisa no contexto vietnamita também tem uma relevância mais profunda como uma abertura para a mudança global. Palavras-chave: comunidades de prática, mídias sociais, conhecimento profissional de professores, identidades profissionais de professores, professores vietnamitas de inglês.
Natural strategies for skin health : bioactivity profiling of plectranthus species with antimicrobial and skin-related enzyme inhibitory activities
(The 2nd International Electronic Conference on Medicinal Chemistry and Pharmaceutics, 2026-10-28) Isca, Vera Mónica Sousa; André, Rebeca; Filipe, Márcia Alexandra dos Santos; Hussein, Ahmed A.; Rijo, Patricia; CBIOS - Research Center for Biosciences & Health Technologies
Plectranthus species have long been valued in traditional medicine for the management of skin-related disorders and are increasingly recognized as promising sources of bioactive compounds with dermatological relevance. Despite their widespread ethnopharmacological use, scientific validation of these properties remains scarce for several species. Therefore, the present study investigated the biological potential of eight Plectranthus species (P. ambiguus (Bolus) Codd, P. barbatus Andrews, P. cylindraceus (Hochst. ex Benth.) A.J. Paton, P. ecklonii Benth., P. fruticosus L'Hér., P. grandidentatus Gürke., P. hadiensis, P. madagascariensis Benth.) in order to substantiate their traditional uses and explore their suitability for dermatological applications. To assess their biological activity, extracts were subjected to a comprehensive evaluation that included general toxicity testing using the Artemia salina lethality assay, antimicrobial screening, and the determination of inhibitory effects against enzymes closely associated with skin ageing and pigmentation processes, namely elastase, collagenase, and tyrosinase. None of the tested extracts exhibited general toxicity in the Artemia salina model, indicating a favourable preliminary safety profile. Antimicrobial activity was mainly directed against Gram-positive bacteria, with Staphylococcus species showing the highest susceptibility. The enzymatic assays highlighted the anti-ageing potential of several extracts. Among them, P. ecklonii and P. cylindraceus displayed the most pronounced elastase inhibitory activity, with IC₅₀ values of 62.82 and 84.76 µg/mL, respectively. Notably, P. ecklonii demonstrated greater inhibitory capacity than the reference compound kojic acid (IC₅₀ = 75.55 µg/mL). In addition, extracts from P. ecklonii, P. grandidentatus, and P. fruticosus showed considerable collagenase inhibition, with IC₅₀ values ranging from 86.62 to 95.93 µg/mL, suggesting their potential to the preservation of skin structure. Collectively, these results provide scientific support for the ethnopharmacological use of Plectranthus species and reinforce their potential as valuable natural sources of bioactive compounds for skin care applications.
RiViS65+ : Solidão e risco de violência na população idosa do concelho de Guimarães
(Universidade Lusófona, 2026-10) Gameiro, Fátima; Rosa, Beatriz; Ferreira, Paula Isabel Marques; Garcia, Ana Paula; Poiares, Carlos Alberto; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
Portugal é um dos países europeus com maior índice de envelhecimento populacional, refletindo uma tendência demográfica persistente que coloca desafios significativos às políticas sociais, aos sistemas de saúde e às respostas comunitárias. Este cenário torna particularmente relevante a análise das condições de vida, do bem-estar e dos fatores de vulnerabilidade da população idosa, nomeadamente no que se refere à solidão e ao risco de violência. A solidão e a violência contra pessoas idosas constituem fenómenos complexos e frequentemente invisibilizados, com impactos profundos na saúde física, mental e psicossocial, comprometendo a qualidade de vida e o ideal de envelhecimento ativo, digno e seguro. Não obstante a progressiva centralidade política e institucional atribuída ao envelhecimento, estes fatores de risco continuam a carecer de abordagens integradas, contextualizadas e centradas na perceção das próprias pessoas idosas. Apesar da crescente atenção dedicada ao envelhecimento populacional e às suas implicações, persistem lacunas na investigação que explorem, de forma sistemática e integrada, as perceções das pessoas idosas relativamente à solidão e ao risco de violência, dois fatores críticos de vulnerabilidade psicológica e social. Em particular, são escassos os estudos que privilegiam abordagens participativas e que articulam fatores sociodemográficos, contextuais e psicossociais na análise destes fenómenos, sobretudo em contextos rurais e de baixa densidade populacional. O presente relatório insere-se no âmbito do projeto RIVIS 65+ - financiado pelo Programa Seed Funding (Refe-rência COFAC/ILIND/Lusoglobe/1/2025) - e tem como objetivo caracterizar a situação de solidão e o risco de violência na população com 65 ou mais anos residente no concelho de Guimarães. Ao reforçar o conhecimento sobre a realidade local e valorizar a participação das pessoas idosas e das entidades de proximidade, o estudo procura fornecer evidência empírica relevante para a identificação de fatores de risco e de proteção, apoiar a definição de estratégias de intervenção ajustadas ao território e contribuir para a conceção de respostas sociais, comunitárias e psicossociais mais eficazes e sustentadas.
RiViS65+ : Solidão e risco de violência na população idosa do concelho de Sobral de Monte Agraço
(Universidade Lusófona, 2026-10) Gameiro, Fátima; Rosa, Beatriz; Ferreira, Paula Isabel Marques; Garcia, Ana Paula; Poiares, Carlos Alberto; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
Portugal é um dos países europeus com maior índice de envelhecimento populacional, refletindo uma tendência demográfica persistente que coloca desafios significativos às políticas sociais, aos sistemas de saúde e às respostas comunitárias. Este cenário torna particularmente relevante a análise das condições de vida, do bem-estar e dos fatores de vulnerabilidade da população idosa, nomeadamente no que se refere à solidão e ao risco de violência. A solidão e a violência contra pessoas idosas constituem fenómenos complexos e frequentemente invisibilizados, com impactos profundos na saúde física, mental e psicossocial, comprometendo a qualidade de vida e o ideal de envelhecimento ativo, digno e seguro. Não obstante a progressiva centralidade política e institucional atribuída ao envelhecimento, estes fatores de risco continuam a carecer de abordagens integradas, contextualizadas e centradas na perceção das próprias pessoas idosas. Apesar da crescente atenção dedicada ao envelhecimento populacional e às suas implicações, persistem lacunas na investigação que explorem, de forma sistemática e integrada, as perceções das pessoas idosas relativamente à solidão e ao risco de violência, dois fatores críticos de vulnerabilidade psicológica e social. Em particular, são escassos os estudos que privilegiam abordagens participativas e que articulam fatores sociodemográficos, contextuais e psicossociais na análise destes fenómenos, sobretudo em contextos rurais e de baixa densidade populacional. O presente relatório insere-se no âmbito do projeto RIVIS 65+ - financiado pelo Programa Seed Funding (Referência COFAC/ILIND/Lusoglobe/1/2025) - e tem como objetivo caracterizar a situação de solidão e o risco de violência na população com 65 ou mais anos residente no concelho do Sobral de Monte Agraço. Ao reforçar o conhecimento sobre a realidade local e valorizar a participação das pessoas idosas e das entidades de proximidade, o estudo procura fornecer evidência empírica relevante para a identificação de fatores de risco e de proteção, apoiar a definição de estratégias de intervenção ajustadas ao território e contribuir para a conceção de respostas sociais, comunitárias e psicossociais mais eficazes e sustentadas.
RiViS65+ : Solidão e risco de violência na população idosa do concelho da Lourinhã
(Universidade Lusófona, 2026-10) Gameiro, Fátima; Rosa, Beatriz; Ferreira, Paula Isabel Marques; Garcia, Ana Paula; Poiares, Carlos Alberto; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
Portugal é um dos países europeus com maior índice de envelhecimento populacional, refletindo uma tendência demográfica persistente que coloca desafios significativos às políticas sociais, aos sistemas de saúde e às respostas comunitárias. Este cenário torna particularmente relevante a análise das condições de vida, do bem-estar e dos fatores de vulnerabilidade da população idosa, nomeadamente no que se refere à solidão e ao risco de violência. A solidão e a violência contra pessoas idosas constituem fenómenos complexos e frequentemente invisibilizados, com impactos profundos na saúde física, mental e psicossocial, comprometendo a qualidade de vida e o ideal de envelhecimento ativo, digno e seguro. Não obstante a progressiva centralidade política e institucional atribuída ao envelhecimento, estes fatores de risco continuam a carecer de abordagens integradas, contextualizadas e centradas na perceção das próprias pessoas idosas. Apesar da crescente atenção dedicada ao envelhecimento populacional e às suas implicações, persistem lacunas na investigação que explorem, de forma sistemática e integrada, as perceções das pessoas idosas relativamente à solidão e ao risco de violência, dois fatores críticos de vulnerabilidade psicológica e social. Em particular, são escassos os estudos que privilegiam abordagens participativas e que articulam fatores sociodemográficos, contextuais e psicossociais na análise destes fenómenos, sobretudo em contextos rurais e de baixa densidade populacional. O presente relatório insere-se no âmbito do projeto RIVIS 65+- financiado pelo Programa Seed Funding (Referência COFAC/ILIND/Lusoglobe/1/2025) e tem como objetivo caracterizar a situação de solidão e o risco de violência na população com 65 ou mais anos residente no concelho de Lourinhã. Ao reforçar o conhecimento sobre a realidade local e valorizar a participação das pessoas idosas e das entidades de proximidade, o estudo procura fornecer evidência empírica relevante para a identificação de fatores de risco e de proteção, apoiar a definição de estratégias de intervenção ajustadas ao território e contribuir para a conceção de respostas sociais, comunitárias e psicossociais mais eficazes e sustentadas.
Entre el error y el eco : estéticas de la interfaz en la era de la IA generativa
(Rey Juan Carlos University, 2026-10-31) Antunes, Rui Filipe; CICANT (FCT) - Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias
In an era shaped by ecological collapse, technological displacement, and social fragmentation, Zeitgeist25 investigates digital art as a surface onto which collective anxiety is projected. A “melancholic” machine —left behind after humanity’s disappearance— grapples with a longing embedded in its own code. Drawing on glitch aesthetics, generative AI, and conceptual dramaturgy, the work reframes system errors and technical commands as expressive gestures of vulnerability, persistence, and failure. Unfolding across four poetic acts, each section traces the machine’s attempt to “comprehend” the absence of its creators and to situate itself within a world devoid of human reference. Rather than attributing genuine emotion to artificial intelligence, simulated longing operates as a theatrical device, exposing emotional projections, contemporary fears, and cultural tensions. By staging collapse, the work becomes both critique and catharsis: a document of the 2025 zeitgeist, where the boundaries between system and soul, error and expression, simulation and sincerity begin to blur, confronting the viewer with their own technological fragility.
Estratégias experimentais para a identificação de compostos antimicrobianos em espécies vegetais ibero-americanas
(Sociedade Brasileira de Farmacognosia, 2026-10) Cecilia Laurella, Laura; Coy-Barrera, Ericsson; Batista da Costa, Fernando; Velazquez, Sully Margot Cruz; Gomez, Hector; Agudelo, Ignacio; Peporine Lopes, Norberto; Costa, Maria do Céu; Guimarães Leitão, Suzana; Sulsen, Valeria; Escola de Ciências e Tecnologias Saúde
A intervenção de educadores sociais para a inclusão educativa, no contexto da componente de apoio à família
(2024) Marques, Bruna de Carvalho; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração; SILVA, MARIA ODETE PEREIRA DA SILVA EMYGDIO DA
Esta investigação tem como tema o papel de Educadores Sociais para a inclusão educativa, no contexto da Componente de Apoio à Família e como objetivo analisar se as práticas desenvolvidas por Educadores Sociais na Componente de Apoio à Família contribuem para a inclusão educativa. É um estudo de natureza qualitativa, que utiliza a entrevista semiestruturada (Quivy, Marquet e Van Campenhoudt, 2019) como técnica e instrumento de recolha de dados e a análise de conteúdo (Bardin, 2010) para o seu tratamento. O estudo possibilitou descrever e identificar no discurso dos educadores sociais quais são as diversas formas de atuar, de organização, de planificação, de avaliação, de divulgação e de gestão de recursos. Com o mesmo tomámos conhecimento de variadas dificuldades e lacunas presentes na forma de organização e atuação nas Componentes de Apoio à Família que foram estudadas, dando enfâse à falta de articulação entre estas, a escola e os pais, contudo, a mais mencionada pelas entrevistadas foi ao nível da falta de recursos, seguida do trabalho com os alunos.
RiViS65+ : Solidão e risco de violência na população idosa do concelho de Mafra
(Universidade Lusófona, 2026-10) Gameiro, Fátima; Rosa, Beatriz; Ferreira, Paula Isabel Marques; Garcia, Ana Paula; Poiares, Carlos Alberto; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
Portugal é um dos países europeus com maior índice de envelhecimento populacional, refletindo uma tendência demográfica persistente que coloca desafios significativos às políticas sociais, aos sistemas de saúde e às respostas comunitárias. Este cenário torna particularmente relevante a análise das condições de vida, do bem-estar e dos fatores de vulnerabilidade da população idosa, nomeadamente no que se refere à solidão e ao risco de violência. A solidão e a violência contra pessoas idosas constituem fenómenos complexos e frequentemente invisibilizados, com impactos profundos na saúde física, mental e psicossocial, comprometendo a qualidade de vida e o ideal de envelhecimento ativo, digno e seguro. Não obstante a progressiva centralidade política e institucional atribuída ao envelhecimento, estes fatores de risco continuam a carecer de abordagens integradas, contextualizadas e centradas na perceção das próprias pessoas idosas. Apesar da crescente atenção dedicada ao envelhecimento populacional e às suas implicações, persistem lacunas na investigação que explorem, de forma sistemática e integrada, as perceções das pessoas idosas relativamente à solidão e ao risco de violência, dois fatores críticos de vulnerabilidade psicológica e social. Em particular, são escassos os estudos que privilegiam abordagens participativas e que articulam fatores sociodemográficos, contextuais e psicossociais na análise destes fenómenos, sobretudo em contextos rurais e de baixa densidade populacional. O presente relatório insere-se no âmbito do projeto RIVIS 65+ - financiado pelo Programa Seed Funding (Refe-rência COFAC/ILIND/Lusoglobe/1/2025) - e tem como objetivo caracterizar a situação de solidão e o risco de violência na população com 65 ou mais anos residente no concelho de Mafra. Ao reforçar o conhecimento sobre a realidade local e valorizar a participação das pessoas idosas e das entidades de proximidade, o estudo procura fornecer evidência empírica relevante para a identificação de fatores de risco e de proteção, apoiar a definição de estratégias de intervenção ajustadas ao território e contribuir para a conceção de respostas sociais, comunitárias e psicossociais mais eficazes e sustentadas.
RiViS65+ : Solidão e risco de violência na população idosa do concelho de Lagoa (Açores)
(Universidade Lusófona, 2026-10) Gameiro, Fátima; Rosa, Beatriz; Ferreira, Paula Isabel Marques; Garcia, Ana Paula; Poiares, Carlos Alberto; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração
Portugal é um dos países europeus com maior índice de envelhecimento populacional, refletindo uma tendência demográfica persistente que coloca desafios significativos às políticas sociais, aos sistemas de saúde e às respostas comunitárias. Este cenário torna particularmente relevante a análise das condições de vida, do bem-estar e dos fatores de vulnerabilidade da população idosa, nomeadamente no que se refere à solidão e ao risco de violência. A solidão e a violência contra pessoas idosas constituem fenómenos complexos e frequentemente invisibilizados, com impactos profundos na saúde física, mental e psicossocial, comprometendo a qualidade de vida e o ideal de envelhecimento ativo, digno e seguro. Não obstante a progressiva centralidade política e institucional atribuída ao envelhecimento, estes fatores de risco continuam a carecer de abordagens integradas, contextualizadas e centradas na perceção das próprias pessoas idosas. Apesar da crescente atenção dedicada ao envelhecimento populacional e às suas implicações, persistem lacunas na investigação que explorem, de forma sistemática e integrada, as perceções das pessoas idosas relativamente à solidão e ao risco de violência, dois fatores críticos de vulnerabilidade psicológica e social. Em particular, são escassos os estudos que privilegiam abordagens participativas e que articulam fatores sociodemográficos, contextuais e psicossociais na análise destes fenómenos, sobretudo em contextos rurais e de baixa densidade populacional. O presente relatório insere-se no âmbito do projeto RIVIS 65+- financiado pelo Programa Seed Funding (Referência COFAC/ILIND/Lusoglobe/1/2025) e tem como objetivo caracterizar a situação de solidão e o risco de violência na população com 65 ou mais anos residente no concelho de Lagoa (Açores). Ao reforçar o conhecimento sobre a realidade local e valorizar a participação das pessoas idosas e das entidades de proximidade, o estudo procura fornecer evidência empírica relevante para a identificação de fatores de risco e de proteção, apoiar a definição de estratégias de intervenção ajustadas ao território e contribuir para a conceção de respostas sociais, comunitárias e psicossociais mais eficazes e sustentadas.
Marine waste as a source of novel bioactive extracts with potential skin applications
(Encontro Ciência 2024, 2024-07-04) André, Rebeca; Filipe, Márcia Santos; Magro, Martim; Diaz-Lanza, Ana María; André, Vânia; Alves, Marta M.; Pacheco, Rita; Rijo, Patricia; CBIOS - Research Center for Biosciences & Health Technologies
Políticas migratórias, integração e Direitos Humanos : entrevista a Vasco Malta Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações em Portugal
(Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Bracons, Hélia; Faculdade de Psicologia e Educação; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
A presente entrevista com Vasco Malta, jurista e Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações em Portugal, conduzida por Hélia Bracons, analisa os desafios e as oportunidades associados às políticas migrató rias, à integração de migrantes e à promoção dos direitos humanos. Vasco Malta conceptualiza a migração como um fenómeno estrutural e inevitável, com impactos significativos na demografia, na economia e na vida social de Portugal e da Europa, contribuindo para a sustentabilidade laboral, revitalização comu nitária e mobilidade social. A integração é abordada como um processo multidi mensional que envolve emprego digno, educação, habitação, acesso a serviços de saúde, participação social, reconhecimento cultural e proteção jurídica, tendo a não discriminação como princípio estruturante. O entrevistado sublinha a necessidade de políticas migratórias eficazes e humanizadas, articulando vias regulares, proteção de populações vulneráveis, integração estruturada e retorno com dignidade. Destaca-se ainda a importância de estratégias de desconstrução de preconceitos, baseadas em dados rigorosos, narrativas humanas, responsabi lização pública e políticas consistentes. Vasco Malta conclui que a diversidade cultural constitui um potencial de inovação e coesão social, mas que a sua valo rização depende de governação eficaz, liderança política, investimento público e diálogo intercultural contínuo, evidenciando que a construção de sociedades inclusivas resulta de escolhas políticas e sociais deliberadas, e não de processos automáticos. Esta entrevista pretende refletir sobre os desafios e as oportunida des das políticas migratórias, promovendo um diálogo informado sobre integra ção, direitos humanos e coesão social. Palavras-chave: Migração; políticas migratórias; integração social; direitos hu manos.
Uma certa ideia de Universidade em tempos de incerteza
(Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Costa, José de Faria; Faculdade de Direito e Ciência Política; Faculdade de Direito; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
A judicialização da política ou a política na Justiça : a erosão do sistema de freios e contrapesos nas democracias
(Edições Universitárias Lusófonas, 2026) TAVARES, ANTÓNIO MANUEL LOPES; TAVARES, JOÃO ANTÓNIO DE MENDONÇA VIEIRA LOPES; Faculdade de Direito e Ciência Política; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
A judicialização da política, caracterizada pela coincidente intervenção do Ministério Público em questões de natureza política, tem colocado em causa o equilíbrio do sistema de freios e contrapesos nas democracias contemporâneas. Iremos analisar o papel do Ministério Público na mediação de conflitos políticos, os limites do ativismo judicial e os impactos na legitimidade judicial. Argumentamos que, embora os tribunais desempenhem um papel essencial na proteção de direitos fundamentais, o excesso de judicialização pode erodir a accountability do Estado de Direito democrático e politizar o sistema judicial, o que pode comprometer a confiança nas instituições. Concluímos que é necessário proceder a reformas estruturais ao nível das instituições que reforcem a transparência e o diálogo interinstitucional, de forma a assegurar a legitimidade judicial e a estabilidade democrática. Palavras-Chave: Direito; Ciência Política; Freios e contrapesos; Legitimidade judicial; Separação de poderes.
O regime geral das contraordenações e a sua evolução : necessidade de uma revisão profunda?
(Edições Universitárias Lusófonas, 2025) Ferreira da Silva, Carlos; Faculdade de Direito e Ciência Política; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
O IMOS foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com um claro objetivo: combater a hipercriminalização que se fazia sentir. Assim, as condutas que não necessitavam de pena, mas que, ainda assim, careciam de sanção (contraordenacional), seriam retiradas do direito penal e colocadas neste ramo do direito. Com base nesta ideia, é de louvar a bondade legislativa. Contudo, ao olharmos o rumo que o IMOS tem levado (e aqui sem qualquer juízo valorativo nesta sede), percebemos que os avanços e recuos são constantes e complexos. Assim, urge avaliar se o RGCO trazido pelo Decreto-Lei n.º 433/82 apresenta a capacidade de regular todo o IMOS enquanto ramo do direito sancionatório, ou se a diversificação de regimes setoriais põe em causa a sua existência. Para essa análise trazemos à colação alguns exemplos concretos.
O direito ao planeamento fiscal empresarial
(Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Santos, Maria Costa Barbosa e; Faculdade de Direito; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
O presente trabalho tem como objetivo analisar o planeamento fiscal empresarial enquanto direito subjetivo dos contribuintes, assente no direito à livre iniciativa económica privada e no princípio da autonomia da vontade. No ordenamento jurídico português existe uma verdadeira liberdade de gestão empresarial, radicada na liberdade de opção por negócios jurídicos mais favoráveis do ponto de vista fiscal. A liberdade de gestão empresarial manifesta-se enquanto direito subjetivo dos contribuintes por via do exercício do direito à livre iniciativa económica privada. Com o Estado intervencionista, emergem avultados compromissos e incumbências em matéria social, fator que tem desencadeado o fenómeno da privatização da arrecadação de impostos, onde a empresa passa a ter um papel crucial enquanto operadora fiscal ao serviço do Estado, tornando-se responsável pelo lançamento, liquidação e cobrança de impostos, em sede de IRC, IRS e IVA. A privatização de impostos implica não só uma maior responsabilidade social para a empresa, como limita a sua liberdade de gestão empresarial.
Projeto ReViOP : Avaliação intermédia 1º ano
(Universidade Lusófona, 2026-08) Gameiro, Fátima; Ferreira, Paula Isabel Marques; Marques, Jacqueline; Garcia, Ana Paula; Bracons, Hélia; Ramalho, Nélson; LusoGlobe - Centro de Investigação em Política, Economia e Sociedade
O projeto ReViOP - Realidade Virtual e Oficinas Participativas, promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, constitui um projeto-piloto de intervenção em Educação Inclusiva, desenvolvido entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2028. Dirigido a jovens com necessidades educativas específicas (NEE), visa contribuir para a redução da exclusão social através do desenvolvimento de competências cognitivas, emocionais, pessoais e relacionais, promovendo a participação social e o bem-estar. A intervenção estrutura-se em dois eixos complementares: «EU consigo», centrado na estimulação das funções cognitivas e executivas através da Realidade Virtual (RV), e «Promover o NÓS», orientado para o desenvolvimento de competências pessoais, cívicas e de socialização através de Oficinas Participativas (OP). O projeto estabelece como meta contribuir para um aumento de 25% dos comportamentos sociais positivos e encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4, 10 e 16. A avaliação diagnóstica inicial, realizada em junho e julho de 2025, abrangeu 45 jovens com NEE, 38 encarregados de educação e 67 professores, permitindo caracterizar a qualidade de vida, o funcionamento emocional e comportamental, as competências sociais e o funcionamento cognitivo dos participantes. Em julho de 2026, foi realizada uma segunda avaliação, cuja análise longitudinal incide sobre 17 jovens com dados comparáveis nos dois momentos. O presente relatório intermédio analisa as alterações observadas entre a avaliação inicial e o primeiro momento de acompanhamento, procurando identificar tendências de estabilidade e mudança, monitorizar a intervenção e fundamentar eventuais ajustamentos das estratégias implementadas. A avaliação final, prevista para fevereiro de 2028, permitirá analisar a evolução dos participantes ao longo do projeto e aferir o grau de concretização dos objetivos definidos.
Regime brasileiro de tributação de controladas e coligadas no exterior : possível óbice à internacionalização das empresas brasileiras
(Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Silva, Paulo Roberto Coimbra; Pires, Júlia Cardoso Bernardes; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
O presente artigo objetiva analisar se o regime brasileiro de tributação dos lucros auferidos por empresas controladas e coligadas no exterior de pessoa jurídica sediada no Brasil constitui um óbice à internacionalização das empresas brasileiras. Com esse escopo, serão, primeiramente, verificados o padrão internacional de tributação de controladas e coligadas no exterior e as recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Posteriormente, será delineado um panorama histórico da legislação brasileira sobre o tema, investigando sobre as questões controversas mais relevantes. Por fim, serão analisadas as principais consequências jurídicas e econômicas do regime brasileiro, visando repensar, de forma crítica, o atual modelo de tributação.
O malware enquanto meio de obtenção de prova
(Edições Universitárias Lusófonas, 2026) Camacho, Gonçalo Amaro; CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
Os avanços tecnológicos alteraram profundamente a sociedade, sobretudo com a crescente digitalização da vida humana. Esta transição deu origem ao conceito de prova digital, que apresenta características distintas em relação à prova tradicional, como a imaterialidade, volatilidade e suscetibilidade à dissimulação, entre outras. Em paralelo, assiste-se ao surgimento de uma nova criminalidade organizada, que procura tirar máximo proveito deste contexto digital. Neste sentido, emerge a necessidade de métodos ocultos de investigação criminal, mais restritivos dos direitos individuais dos visados, como o uso de malware – isto é, a instalação de um software malicioso num dispositivo eletrónico do investigado. Diferentemente de países como Alemanha, Estados Unidos e Espanha, Portugal não prevê, pelo menos de forma expressa, esta possibilidade. Assim, a presente investigação visa responder às seguintes questões: deve ser permitido o uso de malware enquanto meio de obtenção de prova? E, em caso afirmativo, quais os moldes jurídicos adequados?

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