A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX
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Data
2008
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.
Descrição
Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Palavras-chave
FILOSOFIA DO DIREITO, POSITIVISMO, PHILOSOPHY OF LAW, POSITIVISM, DIREITO, LAW, HISTÓRIA DO DIREITO, LEGAL HISTORY, PENÍNSULA IBÉRICA, IBERIAN PENINSULA