A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX
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Data
2008
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.
The objective of this study considers the manner, to a considerable extent convergent, in which the philosophical--judicial reflections of L. Cabral de Moncado, António Jose Brandão and Delfim Santos, in Portugal, and of L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra and F. Elias de Tejada, in Spain have succeeded in returning the Philosophy of Law to its more legitimate philosophical dimension and have gone beyond the merely sociological or positivist judicial reality. The ways in which these various thinkers perceive the concept of the Philosophy of Law, the ontological problem of Law, its axiological basis and the proper forms of judicial rationality are analyzed, highlighting those points on which they converge or diverge.
The objective of this study considers the manner, to a considerable extent convergent, in which the philosophical--judicial reflections of L. Cabral de Moncado, António Jose Brandão and Delfim Santos, in Portugal, and of L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra and F. Elias de Tejada, in Spain have succeeded in returning the Philosophy of Law to its more legitimate philosophical dimension and have gone beyond the merely sociological or positivist judicial reality. The ways in which these various thinkers perceive the concept of the Philosophy of Law, the ontological problem of Law, its axiological basis and the proper forms of judicial rationality are analyzed, highlighting those points on which they converge or diverge.
Descrição
Palavras-chave
FILOSOFIA DO DIREITO, POSITIVISMO, DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, PENÍNSULA IBÉRICA, PHILOSOPHY OF LAW, POSITIVISM, LAW, LEGAL HISTORY, IBERIAN PENINSULA
Citação
Teixeira, A B 2008, 'A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX', Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias, vol. 12, no. 12, pp. 89-100.