Severidade punitiva e psicologização no julgar a violência doméstica em Portugal

Abstract

A presente dissertação, inserida no âmbito do Mestrado em Psicologia Forense e Exclusão Social, pretende demonstrar como a interação entre a Psicologia Forense e a Direito, disciplinas que estudam os comportamentos humanos, pode contribuir para um melhor entendimento da Justiça . Imbuído de um caráter desbravador, neste trabalho procura-se desenvolver, primeiramente, uma abordagem empírica acerca do conceito de severidade punitiva, aplicada especificamente ao crime de Violência Doméstica. Num segundo objetivo atenta-se à perceção da penetração da Psicologia Forense neste campo judicial. Num inicial recenseamento teórico é fornecida uma perspetiva histórica, sobre Onde?, Como? e Quando? a penalidade/crime evoluiu, e onde, posteriormente, cruzou o caminho da Psicologia, sem que nunca mais se pudessem descruzar. Numa segunda fase procede-se à explicitação do Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização - Criminalização Secundária (ISPP-CS), instrumento criado por Poiares (2009), e apresentação e discussão dos resultados, a nível da Severidade Penalizadora e Índice de Psicologização, do mesmo quando aplicado a processos respeitantes ao crime de Violência Doméstica em Portugal.

This dissertation, inserted within the MSc in Forensic Psychology and Social Exclusion aims to demonstrate how the interaction between Forensic Psychology and Law, disciplines that study human behaviour, can contribute to a better understanding of justice. This paper seeks to develop an empirical approach on the concept of punitive severity, specifically applied to the crime of domestic violence, primarily. A second objective looks at the perception of penetration of Forensic Psychology within the judicial field. In an initial theoretical assessment an historical perspective is provided on where ?, how? and when? Penalty / crime has evolved, and where it crossed paths with psychology, they would never uncross. In the second phase an instrument created by Poiares (2009), Indice de Severidade Penalizadora e Psicologizaçao - Criminalização Secundária (ISPP-CS), is used in conjunction with the level of punitive and severity index psychologizing, to present and discuss the results, even when applied to processes relating to the crime of domestic violence in Portugal.