Do direito consuetudinário à propriedade privada - o caso da comunidade rural Matsolo – aldeia de Djuba, distrito de Matola, província do Maputo-Moçambique
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Data
2008
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O pressuposto de modernidades múltiplas apensa uma visão particular do mundo contemporâneo e também uma certa visão da história e das características da vida moderna. Muito pouco foge a este impulso dos novos ventos que levam as sociedades e as particularidades culturais, mesmo aquelas sociedades mais tradicionais, para mudanças radicais. Estas mudanças espelham o progresso e, por isso, o ajustamento à lógica vigente, deixa marcas e levanta tensões que com o passar do tempo se vão esbatendo. Este texto procura retratar os constrangimentos actuais, face aos pressupostos da modernidade, das comunidades rurais em África. Discute-se, neste artigo, a importância da terra e tudo o que a envolve mercê do direito consuetudinário substituído pelo título de propriedade privada.
The assumption of the multiple modernities demonstrates a specific vision of the contemporary world along a determined vision of the history and characteristics of modern life. Very little deviates from this impulse of new winds, taking societies and cultural peculiarities, even the most traditional ones, into radical change. These changes mirror the progress and, therefore the adjustment to the existing logic, leaving marks and increasing tensions that will dissipate with time. This text attempts to portrait the present constraints, regarding the presumptions of modernity, of the African rural communities. It is discussed, in this article, the importance of land and everything involving it subject to the traditional right replaced by the private property title.
The assumption of the multiple modernities demonstrates a specific vision of the contemporary world along a determined vision of the history and characteristics of modern life. Very little deviates from this impulse of new winds, taking societies and cultural peculiarities, even the most traditional ones, into radical change. These changes mirror the progress and, therefore the adjustment to the existing logic, leaving marks and increasing tensions that will dissipate with time. This text attempts to portrait the present constraints, regarding the presumptions of modernity, of the African rural communities. It is discussed, in this article, the importance of land and everything involving it subject to the traditional right replaced by the private property title.
Descrição
Africanologia : Revista Lusófona de Estudos Africanos
Palavras-chave
AFRICANOLOGIA, PROPRIEDADE PRIVADA, DIREITO CONSUETUDINÁRIO, ESTUDOS LUSÓFONOS, ESTUDOS AFRICANOS, DESENVOLVIMENTO AFRICANO, COMUNIDADES RURAIS, ESTUDOS DE CASO, MOÇAMBIQUE, AFRICAN CULTURAL STUDIES, PRIVATE PROPERTY, CUSTOMARY LAW, MOZAMBIQUE, LUSOPHONE STUDIES, AFRICAN STUDIES, AFRICAN DEVELOPMENT, RURAL COMMUNITIES, CASE STUDIES
Citação
Miranda , E 2008 , ' Do direito consuetudinário à propriedade privada - o caso da comunidade rural Matsolo – aldeia de Djuba, distrito de Matola, província do Maputo-Moçambique ' , Africanologia : Revista Lusófona de Estudos Africanos .