Emergência e transformações ocorridas nas políticas e práticas de reconhecimento de adquiridos experienciais (RAE) em Portugal (1999-2017)

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Data

2018

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Editora

Edições Universitárias Lusófonas

Resumo

Neste artigo analisam-se as três políticas portuguesas para a educação e formação de adultos (EFA) que assentaram a sua lógica no reconhecimento de adquiridos experiencias (RAE), nomeadamente: o Programa de Ação S@ber+: Programa para o Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos (1999-2005), o Programa Iniciativa Novas Oportunidades (2006-2012) e o Programa Qualifica (desde 2016). Refletindo sobre os enquadramentos e contextos, com base nos dados e resultados de duas investigações científicas: uma etnografia crítica conduzida entre 2004 e 2005; e uma investigação-ação em curso desde 2016; o objetivo foi apontar as principais caraterísticas e tensões inerentes a quinze anos de transformações da agenda deste sector e das práticas intrínsecas ao Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). A principal conclusão que se retira da analise é que o RAE, tal como tem existido em Portugal desde 2001, e não obstante as contradições mapeadas neste texto, representa uma prática que tem contribuído para a promoção de equidade e igualdade no usufruto do direito à educação por parte dos adultos vulneráveis (em termos de qualificações).
This article examines the three Portuguese policies for education and training of adults who settled their logic in the recognition of prior learning, namely: the Action Program Knowing+: program for the development and expansion of education and training of Adults (1999-2005), the New Opportunities Initiative Program (2006-2012) and the Program Qualifies (from 2016). Reflecting on the contexts and frameworks, based on the data and results of two scientific research: a critical Ethnography conducted between 2004 and 2005; and a research-action underway since 2016; the objective was to point out the main features and tensions inherent in fifteen years of transformations of this sector’s agenda and practices intrinsic to the recognition, validation and certification of competences. The main conclusion of the analysis is that the recognition of acquired experience, as has existed in Portugal since 2001, and notwithstanding the contradictions mapped in this text, is a practice that has contributed to the promotion of equity and equality in the enjoyment of the right to education by vulnerable adults (in terms of qualifications).

Descrição

Revista Lusófona de Educação

Palavras-chave

EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, EDUCATION, ADULT EDUCATION, CERTIFICATION OF COMPETENCES

Citação

Barros , R 2018 , ' Emergência e transformações ocorridas nas políticas e práticas de reconhecimento de adquiridos experienciais (RAE) em Portugal (1999-2017) ' , Revista Lusófona de Educação , vol. 42 , no. 42 , pp. 127 - 145 . https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle42.09

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