Percorrer por autor "Monteiro,Jorge Sinde"
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Item AC. STJ de 8 novembro de 2018 (ECLI:PT:STJ:2018:770.12.3TBSXL.L1.S1.AD) : obrigação de segurar, responsabilidade civil e direito de regresso do Fundo de Garantia Automóvel(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Monteiro,Jorge Sinde; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaItem Danos puramente patrimoniais : a propósito do caso ACP vs Casa da Música Porto 2001 S.A.(Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Monteiro,Jorge Sinde; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaItem Denise Oliveira Cezar, Pesquisa com Medicamentos, Aspectos Bioéticos(Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Monteiro,Jorge Sinde; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaItem Incoterms 2010 : em especial o termo CIF(Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Monteiro,Jorge Sinde; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaItem Parecer sobre a interpretação do Artigo 942.º, n.º 4, do Código de Processo Civil : cabe recurso de revista da decisão sobre a existência da obrigação de prestar contas?(Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Monteiro,Jorge Sinde; Capelo,Maria José; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaBreve história do preceito 2. Interpretação do n.º 4 do artigo 942.º: a relevância da fixação do modo de subida e do efeito do recurso A aplicação das regras gerais de admissibilidade do recurso à apelação interposta da decisão de 1.ª instância A admissibilidade de recurso de revista no processo especial de prestação de contasItem Relatório do Conselho constituído para fixação dos critérios das indemnizações por morte das vítimas dos incêndios em Portugal, nos meses de junho e outubro de 2017(Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Mendes,Mário Tavares; Ribeiro,Joaquim de Sousa; Monteiro,Jorge Sinde; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaFixação dos critérios a utilizar para cálculo das indemnizações a pagar pelo Estado aos titulares do direito à indemnização por morte das vítimas dos incêndios que deflagraram em Portugal Continental nos dias 17 de junho e 15 de outubro de 2017 [1] Publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 231, de 30 de novembro de 2017, pp. 27202 - (4) a 27202 - (7).Item Relatório do Conselho constituído pelo Despacho n.º 9599-B/2017 ao abrigo da RCM N.º 157-C/2017 nos termos e para os efeitos da RCM n.º 179/20171(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Mendes,Mário Tavares; Ribeiro,Joaquim de Sousa; Monteiro,Jorge Sinde; Faculdade de Direito e Ciência Política